Subidas de gás e luz: Deco fala de “atentado ao bolso”

A Deco condenou esta sexta-feira o aumento do IVA sobre a electricidade e gás e sugeriu ao Governo que amorteça este "atentado ao bolso do consumidor" reduzindo as taxas extra (custo de interesse geral) cobradas na factura de electricidade.

O secretário-geral da associação para a defesa dos direitos dos consumidores (DECO), Jorge Morgado, considerou o agravamento do IVA "mais um atentado ao bolso do consumidor" e disse que a situação "começa a ser insuportável e pode trazer situações graves" do ponto de vista social.

"Percebemos que o Orçamento de Estado precisa de verbas. O Governo tem agora uma oportunidade soberana de, mantendo o seu objetivo de conseguir verbas através do IVA, amortecer este aumento no bolso dos consumidores reduzindo as taxas na fatura de electricidade", acrescentou em declarações à Lusa.

A Deco, que defende a aplicação de taxas mínimas aos bens essenciais, como são o gás e a electricidade, lembrou que as taxas cobradas na factura de electricidade para custos de interesse geral representam perto de 43 por cento do total da factura.

Jorge Morgado lembrou que o destino destas taxas extra não é o Orçamento do Estado, "mas antes a EDP, a cogeração ou as energias renováveis", e que uma redução destas taxas aos consumidores não penaliza o Orçamento de Estado, mas "reparte o mal pelas aldeias".

"Mais uma vez é apenas o consumidor que sai penalizado", afirmou o secretário-geral da Deco, lembrando que os portugueses mostraram que querem o fim daqueles extras na factura de electricidade quando mais de 100 mil assinaram a petição da associação com esse objectivo, que foi entregue ainda na última legislatura.

Nessa petição a Deco lembrava que a factura da electricidade é composta por três parcelas: 31 por cento correspondentes a custos de produção, 27 por cento ao uso das redes de distribuição, e 42 por cento os "custos de interesse geral" que a associação propõe agora que sejam reduzidos.

É esta última parcela, que é a maior, corresponde a custos do fomento das energias renováveis, a rendas pagas aos municípios e à amortização do défice tarifário.

FONTE: Correio da Manhã