Taxa sobe preço do pão e do leite

Para compensar o corte na Taxa Social Única, Executivo terá de eliminar a taxa intermédia de IVA e subir a taxa reduzida, que abrange bens essenciais.

Eliminar a taxa intermédia de IVA, de 13 por cento, não é suficiente para pagar o custo do corte na Taxa Social Única (TSU). O Governo terá de subir de 6 para 8,4 por cento a taxa reduzida, que abrange bens de primeira necessidade, para conseguir os 1480 milhões de euros necessários para cortar 3,7 pontos percentuais na TSU.

Pão, cereais, arroz, leite, carne, peixe e uma série de outros produtos que formam um cabaz básico dos portugueses poderão ficar mais caros se o Executivo avançar com a descida da TSU, que obriga a uma compensação de receitas na ordem dos 1480 milhões de euros, que terão de resultar da mexida no IVA. Mas a eliminação apenas da taxa intermédia, na qual se encontra a restauração e hotelaria, apenas permite um encaixe adicional de 904 milhões de euros. É preciso subir a taxa reduzida para os 8,4 por cento para obter 572 milhões de euros adicionais, de forma a chegar aos 1476 milhões de euros em receita adicional do IVA, permitindo a descida da TSU, segundo cálculos do economista Eugénio Rosa.

A subida do IVA nos bens de primeira necessidade em 2,4 pontos percentuais terá maior impacto nos mais carenciados. Uma família com um orçamento médio de 414 euros mensais, comum entre desempregados e reformados, gasta com alimentação 23,7 por cento do rendimento disponível. Uma casa onde entrem 2817 euros por mês despende apenas 11,3 por cento do dinheiro em alimentação, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. Para Eugénio Rosa, "um aumento do IVA nos bens e serviços essenciais vai afectar mais as classes de rendimentos baixos, agravando ainda mais as desigualdades e a injustiça social".

O estudo do Ministério das Finanças sobre a descida da TSU admite que a subida do IVA vai, a curto prazo, reduzir salários reais, diminuindo o consumo interno, o que pode agravar o défice.

PATRÕES PODEM FICAR COM CORTE DA TSU NO LUCRO

A eficácia da redução da Taxa Social Única (TSU) é posta em causa no estudo do Ministério das Finanças sobre o tema. Os técnicos alertam para a possibilidade de as empresas ficarem com o valor do corte da TSU no lucro. "No que diz respeito às empresas produtoras de bens transaccionáveis, acarreta um elevado grau de incerteza. Desta forma, parte da redução das contribuições patronais para a Segurança Social pode ser absorvida nas margens de lucro", pode ler-se no relatório.

FONTE: Correio da Manhã