11 de abril de 2012

Combustível para a polémica

A opinião corrente sobre o preço dos combustíveis, que as televisões apanham à beira da bomba de gasolina ou nas filas para os postos mais baratos, enferma quase sempre de um equívoco. Os consumidores indignam-se perante o facto de os combustíveis estarem em preço recorde, quando o petróleo ainda está longe de lá voltar.

Que é como quem diz: estamos a ser enganados pelas petrolíferas e gasolineiras que, apesar da matéria-prima não estar tão cara, cobram como nunca pelo litro de combustível. Esquecem-se do factor cambial. Em euros, quer o petróleo quer os produtos a partir dele destilados nunca estiveram tão caros.


O engano é aceitável para quem está menos informado sobre o funcionamento do mercado petrolífero e desconhece que a cotação é em dólares. Já o presidente do ACP, Carlos Barbosa, que usou do mesmo argumento, devia sabê-lo. Se calhar até sabe...

Claro que as petrolíferas e gasolineiras ganham dinheiro, e muito, com a venda de combustíveis. Mas já ganharam mais. Só quem aceita baixar a margem, oferecendo descontos de cinco e seis cêntimos, tem o posto cheio ao fim-de-semana. Quem não alinha, tem o posto às moscas. Mesmo assim vende-se cada vez menos gasolina e gasóleo, obrigando ao fecho de bombas.

Ao dirigirem a ira para as gasolineiras os consumidores ilibam os governos, que têm um quota de responsabilidade razoável no preço actual dos combustíveis. Uma das formas recorrentes de compensar a indisciplina orçamental tem sido aumentar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, o ISP. Desde 2000 o valor aplicado na gasolina duplicou e no gasóleo aumentou 50%.O IVA, que incide também sobre o ISP, passou de 17% para 23%. Por cada litro de gasolina que abastece, 55% do que paga vai para as Finanças. No gasóleo entrega 44%.

Quando confrontados, os governos atiram a batata quente para a Autoridade da Concorrência. Passos Coelho fê-lo recentemente. A verdade é que é difícil ter concorrência num mercado onde toda a gasolina é refinada por um só operador: a Galp. As diferenças de preço que possam existir resultam apenas da eficiência operacional que cada marca conseguir na venda dos produtos. Ou do corte nos aditivos, como fazem as marcas brancas.

Soluções? A crescente procura dos mercados emergentes promete manter os preços da matéria-prima elevados. Baixar os impostos sobre os combustíveis é impraticável no actual contexto. Resta-nos mudar de vida.

Combustível para a polémica- A Escolha do Editor - Jornal de negócios online

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