Apesar de o Governo não ter dado tolerância de ponto aos funcionários públicos, os deputados vão poder gozar folga na tarde de hoje, Quinta-feira Santa.
Por sugestão da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, o plenário habitual de quinta-feira à tarde foi antecipado para a parte da manhã. Isto significa que os deputados podem regressar a casa logo a seguir à hora de almoço.
O Governo avisou há três semanas que não iria haver qualquer tolerância de ponto, uma decisão que só foi contrariada pelo Governo Regional da Madeira. Alberto João Jardim. aliás, já tinha feito o mesmo no Carnaval.
Contactado pelo SOL, o gabinete de Assunção Esteves esclarece que a alteração do plenário foi uma decisão «tomada por unanimidade na Conferência de Líderes, ou seja, por acordo entre todos os grupos parlamentares».
Naquela reunião, que teve lugar há duas semanas, foi ainda abordada a possibilidade de nem sequer se realizar qualquer plenário. Mas CDS e PCP pronunciaram-se de imediato, preocupados com o efeito que isso teria na opinião pública, numa altura em que não haverá tolerância de ponto.
«Ao contrário das anteriores legislaturas, esta será a primeira vez em que a Assembleia da República realiza trabalhos na Quinta-feira Santa. Nas anteriores legislaturas, este período de Páscoa foi, tradicionalmente, um período de interrupção de trabalhos», lembra o gabinete da presidente do Parlamento.
A decisão foi, então, adoptar o modelo de sexta-feira (que esta semana é feriado) para o dia de hoje. Nas sextas-feiras, o plenário tem lugar de manhã, seguindo-se depois as votações dos diplomas – o que acontecerá hoje.
Assunção Esteves rejeita a ideia que se esteja perante uma tolerância de ponto informal, lembrando que o período da tarde é reservado ao «tratamento legístico e o seguimento administrativo dos diplomas aprovados».
De qualquer forma, os funcionários do Parlamento não têm dispensa no período da tarde. Quanto aos deputados, cada um pode antecipar o seu fim-de-semana, se quiser.
in Sol
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