A denúncia foi feita ao CM por alguns dos cerca de 500 antigos estudantes que a instituição notificou para fazerem o pagamento voluntário de dívidas antigas, sob pena de serem alvo de execuções fiscais. Madalena Alarcão, pró-reitora da UC, confirma que "a universidade está a aplicar o que está legalmente definido para estas situações – taxa de juros de mora por dívidas ao Estado – e que consistem em 1% ao mês".
Apesar disso, o Estado fixa, através de aviso, o valor a cobrar em cada ano. No ano passado, esse valor correspondia 6,351%, quase metade do valor praticado na UC, e este ano situa-se nos 7,007%. Em 2003, ano a que se reportam as propinas que estão agora a ser cobradas pela UC, a mora era de apenas 4% ao ano. "Já contestei os juros que estão a ser cobrados e ainda não obtive resposta", contou ao CM um dos ex-alunos abrangido pelo plano de recuperação de propinas em atraso.
Ao que o CM apurou, a maioria dos 500 estudantes que a UC notificou são pessoas que desistiram do curso ou que se inscreveram noutras universidades sem terem cancelado as respectivas matrículas em Coimbra.
"Inscrevi-me como trabalhador--estudante, em 2003, e nesse ano não frequentei as aulas nem fiz cadeiras", contou ao CM um dos visados, que acabou por desistir do curso. "Nunca me foi dito que teria de anular a matrícula, e agora estou a ser confrontado com uma dívida", acrescenta o mesmo ex-aluno. A pró-reitora Madalena Alarcão confirmou ao CM que boa parte dos alunos notificados por carta são "estudantes que abandonaram os estudos". O valor está a ser-lhes cobrado porque "não anularam a inscrição", afirma ainda a responsável.
Outro ex-aluno garantiu ao CM nunca ter sido contactado pelos serviços da UC relativamente ao valor em falta e que tal situação sucedeu com outros ex-estudantes que estão agora a ser instados a pagar.
Juros de 12% para propinas em atraso - Ensino - Correio da Manhã
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