Câmara de Lisboa estuda criação de bordel na Mouraria

A Câmara de Lisboa está a estudar uma proposta de duas associação para a criação de um bordel na Mouraria, revela o 'Jornal de Negócios' na edição desta quarta-feira. Em causa está a tentativa de encontrar melhores condições de segurança para as prostitutas do bairro histórico da capital.

Segundo o projecto 'Safe House', um dos previstos no Programa de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria, a autarquia lisboeta cederia um imóvel devoluto para instalar o bordel.

As associações que propõem a criação do bordel são a Obra Social das Irmãs Oblatas e do Grupo Português de Activistas sobre Tratamento do VIH-SIDA.

No bairro da Mouraria há vários locais onde é praticada prostituição de rua, nomeadamente nas imediações do Martim Moniz.

FONTE: Correio da Manhã

Ex-comandante acusado de gastar 70 mil euros em refeições

FONTE: Diário de Notícias

Sexagenária filmada a abusar do filho deficiente

Manuel, nome fictício, era maltratado quase todos os dias pela mãe. Portador de uma deficiência, o homem, de 30 anos, foi também obrigado a sujeitar-se a actos sexuais na casa onde vivia, no Porto. Os abusos, que começaram em 2009 e duraram sete meses, foram filmados por um outro filho da arguida, esta com 64 anos, que ontem, no início do julgamento no Tribunal de S. João Novo, Porto, negou as acusações.

Nesta altura, Manuel continua a morar sozinho com a mãe. Só há dias é que o Ministério Público pediu que a regulação do poder paternal seja revista.

A existência de um vídeo onde a mãe surge a manter actos sexuais com o filho apenas foi ontem referida em tribunal. Um técnico da associação que Manuel frequenta contou aos juízes que um irmão daquele lhe mostrou uma filmagem que tinha feito com o telemóvel. Embora a imagem não tivesse muita qualidade, o que dificulta a identificação dos intervenientes, a testemunha garantiu aos juízes que a voz era a de Manuel e que eram visíveis os actos sexuais.

O tribunal ordenou que o irmão da vítima, que chegou a morar com aquela, seja chamado a depor em tribunal, de forma a explicar o conteúdo das filmagens, que terá ainda em sua posse. A denúncia do caso partiu da mulher do irmão da vítima, mas durante a apresentação da queixa o vídeo não foi referido.

Ontem foram também ouvidas uma psicóloga e duas vizinhas da família.

FONTE: Correio da Manhã

Directores impedidos de se candidatarem até terminar fusão de escolas | iOnline

Assim que o mandato terminar, tutela quer nomear comissões para gerir escolas até fusão ficar concluída.

Assim que um director de uma escola que ainda não foi agrupada terminar o seu mandato, fica impedido de voltar a candidatar-se e de ser reconduzido para um segundo mandato. A escola é tomada de imediato por uma comissão administrativa provisória, nomeada pelo Ministério da Educação. Esta comissão assume a gestão da escola e só dali sairá quando o governo decidir sobre a sua fusão com outros estabelecimentos de ensino ou agrupamentos escolares. A partir de agora e até ao fim do ano lectivo 2012-2013 terá de ser assim.

Esta é a intenção da tutela, expressa na sua proposta sobre gestão e administração escolar. A intenção suscitou “muitas inquietações” nos directores, que desconhecem ainda quais vão ser as cerca de 1100 escolas ou agrupamentos envolvidos no processo de fusão. “Definir uma regra igual para todos sem estarem concluídas as negociações com as autarquias e direcções escolares só pode significar que o governo não equaciona outro caminho que não seja o reagrupamento de todas as unidades de ensino”, adverte Adalmiro da Fonseca, da Associação Nacional de Directores e Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Por enquanto, quase nada está decidido. A tutela apenas se compromete a fundir estabelecimentos de ensino dentro de critérios de “razoabilidade” e esclareceu junto das associações de directores que a reorganização terá de ficar definida até ao fim de Março. De fora desta vaga ficam as escolas ou agrupamentos dos território educativos prioritários, os estabelecimentos de ensino profissionais ou artísticos, as escolas que prestam serviço em prisões e ainda as escolas com contrato de autonomia.

A decisão de excluir as 22 escolas com contrato de autonomia, aliás, é uma novidade introduzida na proposta da tutela que confunde o dirigente da ANDAEP: “Uma vez que alargar a autonomia das escolas é um objectivo assumido pela tutela, será que os próximos a celebrarem contratos de autonomia ficam isentos deste processo?” A dúvida já foi endereçada ao secretário de Estado da Administração Escolar e as inquietações já levaram o presidente da ANDAEP a convocar um encontro nacional de directores para o próximo dia 10, em Leiria.

FONTE: iOnline

Quadros da Refer arguidos no Face Oculta ganham 3000 euros/mês e não trabalham

Empresa suspendeu de funções e instaurou processos disciplinares a dois dos seus funcionários envolvidos no processo. Ambos estão há mais de um ano em casa a receber salário.

 Dois dos seis quadros ou ex-quadros da Refer - Rede Ferroviária Nacional que são arguidos no processo Face Oculta estão suspensos enquanto decorre um processo disciplinar na empresa com intenção de despedimento, mas continuam a auferir os seus salários que ultrapassam os 3000 euros ilíquidos por mês.

Carlos Paes de Vasconcellos (acusado de um crime de corrupção passiva) e José Magano Rodrigues (a quem a acusação imputa dois crimes de participação económica em negócio) são os únicos funcionários da Refer envolvidos neste processo que ainda continuam vinculados à empresa pública, responsável pela gestão da rede de infra-estruturas ferroviárias do país.

O primeiro estava afecto à Direcção de Construção da Linha de Cascais e está suspenso desde Outubro de 2010, recebendo o salário e tendo levado consigo o carro de serviço, o qual só devolveu à empresa depois de lhe terem aparecido em casa responsáveis da Direcção de Segurança da Refer acompanhados de elementos da PSP. O segundo pertencia à Zona Operacional de Conservação do Porto e tinha poder de decisão sobre as intervenções a efectuar na infra-estrutura e sobre o que era ou não considerado sucata, decisões essas que influenciavam o destino de milhares de toneladas de carril.

Como ambos estão pronunciados pela prática de crimes ocorridos no decurso das suas funções, a Refer instaurou-lhes processos disciplinares. Segundo fonte oficial da empresa, "estes trabalhadores encontram-se suspensos preventivamente, com as inerentes consequências decorrentes da lei", devendo a suspensão manter-se até à conclusão dos respectivos processos disciplinares.

Refer despede três

Até lá, os dois quadros continuarão a receber o seu salário, não tendo a Refer esclarecido até quando tal situação poderá durar. Um especialista em Direito do Trabalho contactado pelo PÚBLICO diz que poderá a empresa não ter conseguido apurar factos graves com vista ao despedimento em sede de processo disciplinar e estar agora a aguardar pelo acórdão do Tribunal de Aveiro - onde o processo Face Oculta está a ser julgado - em relação a estes dois arguidos a fim de tomar uma decisão. Uma situação que é lícita, mas que acaba por resultar em benefício dos trabalhadores que, deste modo, têm a sua retribuição assegurada mesmo sem trabalhar.

Dos restantes quatro funcionários da empresa acusados pelo Ministério Público, três já foram despedidos "sem qualquer indemnização ou compensação", disse a mesma fonte. É o caso de José Lopes Valentim, que era responsável pela gestão de sucatas no Entroncamento, que foi pronunciado pelo juiz de instrução por associação criminosa e corrupção passiva.

Manuel Guiomar, que também foi despedido, é o funcionário da Refer acusado de mais crimes no Face Oculta, dez no total: três de corrupção, quatro de burla qualificada e três de falsificação de notação técnica. Era também responsável pelas sucatas no aprovisionamento e logística da empresa, tendo substituído José Valentim quando este fora afastado das suas funções no âmbito do processo Carril Dourado - um caso anterior ao Face Oculta que envolvia também situações de corrupção entre técnicos da Refer e empresas do grupo de Manuel Godinho, o principal arguido no processo em julgamento em Aveiro.

Abílio Guedes, encarregado de via na linha do Douro, é acusado de três crimes: dois de burla qualificada e um de corrupção passiva. Por ele passava, em grande parte, a responsabilidade do acompanhamento dos carregamentos de sucata e a definição das quantidades de carril que eram reaproveitáveis ou que seriam vendidas como resíduos ferrosos. Foi dispensado da empresa sem direito a quaisquer indemnizações.

FONTE: Jornal Público

Parlamento rejeita beber água da torneira porque sai 30 vezes mais cara

O Conselho de Administração da Assembleia da República manifestou-se, mais uma vez, contra a introdução da água da torneira nas reuniões parlamentares, argumentando que o seu custo é quase 30 vezes superior ao da água engarrafada.
A ideia de acabar com as garrafas de água mineral no Parlamento tem vindo a ser defendida pelo Partido Socialista, como um exemplo contra a produção desnecessária de resíduos. Uma primeira tentativa, em 2010, aplicável a toda a Assembleia da República, recebera um parecer desfavorável do Conselho de Administração.

Em Novembro passado, o PS apresentou uma nova proposta, para servir água da torneira pelo menos nas reuniões da Comissão do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Poder Local. Mas a ideia foi chumbada pela maioria dos deputados na comissão, a qual solicitou, por proposta do PSD, uma avaliação dos custos e benefícios de diversas alternativas para o fornecimento de água.

A conclusão foi enviada há dias aos deputados e brevemente discutida nesta terça-feira na Comissão de Ambiente.

Num documento enviado aos deputados, o Conselho de Administração do Parlamento sustenta que a água engarrafada servida nas reuniões da comissão custa 259,20 euros por mês. Para a água da torneira, o valor a que se chegou foi muito maior. O cálculo incluiu os custos de pessoal “para o enchimento, limpeza, colocação e arrumo dos vasilhames” e chegou à cifra de 2730 euros – cerca de dez vezes o valor para a água mineral. O Conselho de Administração também considerou o custo dos jarros em si, avaliados em 4680 euros – o equivalente a 18 meses de água mineral.

“Face aos encargos evidenciados, o Conselho de Administração pronunciou-se favoravelmente à utilização de água engarrafada, considerando que o respectivo uso, enquanto recurso geológico nacional distribuído por empresas portuguesas, assegura as melhores condições aos utilizadores internos e aos convidados da Assembleia da República, a um custo sem significado financeiro”, conclui o documento.

Para o próximo concurso de fornecimento de água, previsto para Julho, o Conselho de Administração sugere que se exijam garrafas de vidro, reutilizáveis.

Quando apresentou a sua proposta, o PS citou números a dizer que, de Janeiro a Novembro de 2010, consumiram-se no Parlamento 35 mil litros de água mineral, em 45 mil garrafas plásticas de 330 mililitros, duas mil garrafas de litro e meio e 78 mil copinhos de plástico.

O deputado socialista Pedro Farmhouse, autor da iniciativa, estranhou os números agora apresentados pelo Conselho de Administração e levantou a questão na reunião da comissão. "Fiquei surpreendido", afirma, mencionando que não só não há uma explicação concreta de como se chegou àqueles valores, como eles chocam com outros apresentados em 2010 também pela administração da Assembleia da República. "Vou escrever uma carta a pedir esclarecimentos ao Conselho de Administração", refere Pedro Farmhouse.

Em pareceres elaborados em 2010, o custo com a aquisição de 100 jarros - para todas as comissões e para o plenário do Parlamento - estava orçado em 1300 euros. A mudança para a água da torneira implicaria uma redução dos custos directos de cerca de 8800 euros para pouco menos de 1400 euros. Mas a questão da necessidade de encher e lavar os jarros era já nessa altura apontada como um problema.

António Couto dos Santos, presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, explicou que para um serviço destes seria necessário alguém presente nas comissões do Parlamento. “Estas pessoas teriam que ser pagas para estar lá durante o tempo todo da comissão para ir buscar e trazer a água”, disse ao PÚBLICO.

As comissões no Parlamento duram várias horas. Actualmente a empresa que está de apoio às comissões coloca as garrafas e os copos antes de a reunião iniciar. O deputado do PSD referiu ainda as dificuldades práticas se o sistema fosse alterado. “Onde é que iam buscar a água?”, questionou. Naquela região do edifício a água canalizada só existe nas casas de banho, a cozinha está noutro lado da AR, uma terceira alternativa seria a construção de canalização de propósito para abastecer as salas de comissões.

“É um absurdo populista que até custa a acreditar que venha de deputados”, resumiu Couto dos Santos. “Se isso é a resolução dos problemas do país? Temos tanto para nos ocupar.”

FONTE: Jornal Público

Hospital poupa e doente sofre

"É humanamente impossível aguentar o exame à bexiga com as sondas disponibilizadas pelo Hospital de Braga". A denúncia é feita ao CM por Augusto Costa, de 62 anos, doente com cancro na bexiga a ser tratado no Hospital de Braga. A unidade hospitalar deixou de disponibilizar sondas finas para o exame à bexiga desde que se mudou para as novas instalações. Ao CM, o hospital garante já ter encomendado as sondas, mas ainda não foram entregues.

"O Exame Citológico para Células Uroteliais feito com as sondas grossas é altamente doloroso e há dezenas de doentes a recusar fazê-lo, arriscando a vida", sublinha Augusto Costa, explicando que, da única vez em que aceitou realizar o exame – que é feito com uma sonda introduzida no pénis e serve para controlar a evolução do tumor na bexiga – ficou "um mês" sem andar. O doente procurou respostas junto do director do Serviço de Urologia e do provedor do Utente, que lhe responderam não haver dinheiro para as sondas finas. "Quando se trata de poupar, o conforto dos doentes não é importante", lamenta Augusto.  

FONTE: Correio da Manhã

Trabalhadores dos transportes não pagam medicamentos e recebem baixa por inteiro

FONTE: Diário de Notícias

Bebé de dois anos mordida e queimada com ferro em brasa

Falak tem apenas dois anos. Foi mordida, agredida de várias formas inimagináveis e queimada com um ferro em brasa nas bochechas. Luta pela vida num hospital da Índia, há quase um mês.

 

 

O caso da bebé Falak está a consternar a Índia. O país é demasiado vasto e cultural e socialmente disperso para se dizer que toda a Índia está chocada, mas o caso da bebé encontrada na rua com sinais graves de espancamento e tortura está a comover os "media" indianos e a mexer com o Governo.
Esta quinta-feira, a infecção no cérebro deu sinais de começar a ceder. Muitos indianos suspiraram de alívio, suspensos na possibilidade de Falak sobreviver. Se a bactéria for dominada, os médicos poderão fazer outra cirurgia fulcral para a menina de dois anos continuar agarrada à vida.
Falak foi encontrada numa rua de Nova Deli, a 18 de Janeiro. Gravemente ferida, foi levada para o hospital, onde se confirmou um cenário de horror: a bebé, de dois anos, apresenta graves ferimentos na cabeça, os braços partidos, marcas de mordeduras humanas e tinha as bochechas queimadas com um ferro em brasa.
"Este é um dos maiores escândalos sexuais que envolve menores, prostituição infantil e venda de mulheres para casamento", disse o director do Comité para o Bem-Estar Infantil da Índia, Raaj Mangal Prasad. "Estamos diante de um caso clássico em que a magnitude dos maus tratos a pessoas foi posta às claras", acrescentou, em declarações reproduzidas pelo jornal espanhol "El Mundo".
"Finalmente, a infecção no cérebro deu sinais de começar a ceder. Se nos próximos dias os resultados melhorarem, podemos fazer outra cirurgia essencial", disse Chhaya Sharma, neurocirurgião do hospital AIIMS, em Nova Deli, onde Falak está internada desde 18 de Janeiro.

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FONTE: Jornal de Notícias

Polícia recolheu menina de 12 anos, nua, a vasculhar o lixo

Uma mulher norte-americana foi detida, na Califórnia, na quinta-feira, depois de os vizinhos terem denunciado à polícia terem visto a filha, de 12 anos, a andar nua pelas ruas a vasculhar os baldes de lixo. 



Tracy Lynn Betts, de 40 anos, foi detida e acusada de negligência em relação à filha.
Betts era assessora numa escola básica no bairro de Temecula, na Califórnia. Segundo as autoridades, a mulher deixou a criança num BMW, com vidros escurecidos, a cerca de um quarteirão de distância da escola onde trabalha.
A polícia revelou que Betts deixou a filha sem roupas nem sapatos enquanto foi trabalhar de forma a impedi-la de sair do carro.
Contudo, populares que vivem por perto telefonaram para o serviço de emergência relatando terem visto uma menina à procura de comida nos baldes do lixo, ao mesmo tempo que procurava cobrir-se com um cobertor.
A polícia acorreu ao local e localizou a criança dentro do carro.
A mulher foi libertada após o pagamento de uma caução. A filha foi conduzida a um hospital e ficou à guarda de assistentes sociais. 

FONTE: Jornal de Notícias

Prejuízos das empresas do Estado sobem para 1500 milhões em 2011

As empresas que pertencem ao Estado não cumpriram os cortes de 15% impostos pelo Governo e registaram um aumento dos prejuízos de 38,5% em 2011, para os 1500 milhões de euros. 

A notícia, avançada hoje pelo jornal Público, dá conta de que os objetivos estabelecidos pelo Estado e pela troika estão longe de ser realidade, quando os dados de 2011 são avaliados.
As despesas das empresas públicas aumentaram 3700 milhões no ano passado, ao contrário do corte de 15% exigido pelo Governo para as contas de 2011, o que corresponde a um desvio de 1,9%, de acordo com as contas do jornal diário.

FONTE: Diário de Notícias

Falsa cega recebe pensão durante oito anos

Fez crer aos médicos que padecia de uma cegueira total e começou a receber da Segurança Social italiana uma pensão por invalidez e uma indemnização por acompanhante. Ao longo de oito anos, recebeu 235 mil euros, mas afinal, A. M., de 66 anos, via muito bem.

A mulher, residente em Pinerolo, na zona de Turim, levava uma vida normal: fazia a limpeza de casa, atravessava a rua sem qualquer dificuldade e ainda parava quando estava vermelho para peões. Quando ia às compras, A. M. observava bem os produtos que comprava e ainda apreciava as montras. E nem precisava de usar óculos.

Mas as Finanças italianas desconfiaram. Filmaram os seus passos, descobriram que tinha seis casas e uma boa conta corrente. E para que não restasse qualquer dúvida, a mulher foi induzida a esquivar-se de um polícia à paisana com um carro de bebé.

O caso de A. M. está longe de ser caso único em Itália, onde a fraude e a evasão fiscal são quase um desporto nacional. Em tempos de crise, o Governo está mais atento e tem em marcha um plano de combate a este tipo de crimes. No país, existem 2,74 milhões de pessoas que recebem pensão por invalidez, mas a Segurança Social italiana estima que dois em cada dez beneficiários gozem de boa saúde. Só no ano passado, foram desmascarados 30 mil supostos inválidos.


FONTE: Correio da Manhã

Sexo proibido acaba em massacre

O massacre no número 15 da rua de Moçambique esconde outros crimes, entre quatro paredes. E há suspeitas de um passado de abusos sexuais de Francisco Esperança à filha Cátia, 28 anos. A paternidade da pequena Maria, de 4 anos, sempre foi um mistério em Beja, e os indícios de incesto foram já denunciados à PJ - que agora investiga se a criança, assassinada a golpes de catana, tal como a avó e a mãe, nasceu de uma relação entre esta e o avô.

Deverão ser agora feitos testes de ADN, por iniciativa do Ministério Público, para confirmar as suspeitas levantadas à PSP por familiares e amigos. E esta polícia, apurou o CM, deu conta dos testemunhos à Judiciária - que tenta apurar as razões que levaram o ex-bancário, 60 anos, a assassinar a mulher, a filha e a neta na quarta-feira da semana passada, escondendo os cadáveres em casa até à tarde de anteontem, quando a PSP lhe bateu à porta.

Francisco tem um cancro, que diz estar em fase terminal - e debate-se com dívidas, já terá confessado. Mas a PJ procura um segredo. A chave poderá estar no facto de se falar em casamento entre Cátia e o namorado, Pedro. O jovem estaria a insistir em saber quem era o pai de Maria - e o bancário não terá sabido lidar com esta situação.

O nascimento da criança, de resto, esteve envolto em mistério. Cátia, que estudava em Lisboa, nunca revelou a gravidez à família, que só soube da criança após o nascimento. Benvinda e Francisco apoiaram a filha "sem perguntas, eles eram reservados", diz ao CM o irmão de Benvinda, Carlos Zambujo.

"Cá para fora estava tudo bem, o Francisco dizia que elas eram as mulheres da vida dele", recorda o cunhado do homicida. "Tinha uma adoração pela neta", que levava ao infantário e com quem passeava.

Há a expectativa, hoje, de que o triplo homicida confesse os seus motivos ao juiz de instrução criminal que o vai interrogar. 

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FONTE: Correio da Manhã

Psiquiatra obrigado a pagar 100 mil euros a paciente

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou um psiquiatra a pagar 100 mil euros a uma paciente que alegou ter sido violada pelo médico, segundo o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a que a agência Lusa teve esta quinta-feira acesso.

Em causa está um processo interposto por uma paciente a um psiquiatra, acusando-o de ter feito sexo com ela sem o seu consentimento no consultório do clínico.

O arguido, que foi julgado e condenado em primeira instância do crime de que era acusado com uma pena de prisão de cinco anos suspensa por igual período, foi depois absolvido pelo Tribunal da Relação do Porto na parte criminal e cível.

Na primeira instância, o arguido foi ainda condenado ao pagamento de 30.000 euros àquela paciente. A queixosa e o Ministério Público recorreram da decisão para o STJ, mas a relatora do processo nesta instância superior só aceitou apreciar a questão cível.

O STJ determinou agora que o médico tem de pagar 100 mil euros à paciente por considerar que a verba fixada pela primeira instância (30.000 euros) é "manifestamente insuficiente e afronta a justa medida das coisas".

"Na verdade, o avanço sexual de um médico psiquiatra (e também psicanalista), no seu consultório, sobre a paciente que está a ser por ele observada, sem o consentimento da mesma, estando ela com doença depressiva e gravidez quase de termo, é um acto de enorme gravidade, que não pode deixar de provocar um fortíssimo trauma na vítima, dificilmente esquecível", lê-se no acórdão do STJ.

"Para dar cabal resposta aos concretos juízos de equidade que o caso convoca - gravidade da ilicitude, dolo intenso, particular fragilidade da vítima, danos não patrimoniais que irão perdurar, carácter sancionatório da indemnização, boa situação económica e social do agente e efectiva possibilidade compensatória para a vítima - só o total do montante da indemnização pedida (100 mil euros) se mostra ajustado", acrescenta o acórdão.

FONTE: Correio da Manhã

Sexo na rua revolta moradores

Sexo na via pública, insultos, barulho até madrugada e clientes embriagados são algumas das queixas de um grupo de moradores da avenida Dr. Miguel Bombarda, em Queluz (Sintra). Em causa, acusam, estão dois estabelecimentos – O Cantinho da Amizade e K&B – "que não cumprem horários, apesar das muitas visitas da PSP ao local".

A situação, afirma o morador José António, "arrasta-se há dois anos". "Já vimos pessoas a ter sexo na rua e outras em carros". A autarquia afirmou ao CM que o K&B está ilegal, por não ter licença e horário de funcionamento. Já O Cantinho da Amizade vai passar a encerrar duas horas mais cedo (22h00). 

FONTE: Correio da Manhã

Deixa filhas serem violadas pelo pai

abia que as filhas eram violadas, frequentemente, pelo marido, na sua casa, em Paços de Ferreira, e via todos os dias a dor e o sofrimento estampado na cara das jovens. A mulher escondeu os crimes e fez de tudo para que os abusos ficassem em segredo. A filha mais nova, de 13 anos, ganhou, no entanto, coragem e contou tudo à professora. A irmã, de 18 anos, já tinha saído de casa para fugir dos abusos. O violador, de 48 anos, foi detido anteontem pela PJ Porto e está em preventiva.

A mãe das jovens, violadas durante três anos, foi também constituída arguida por co-autoria nos abusos – escondeu sempre os crimes do marido e nunca tentou ajudar as filhas.

O casal tentou inclusive, após a denúncia, que a filha mais nova voltasse atrás e negasse os crimes sexuais. Chegaram também a pedir que não realizasse os exames médicos, que vieram a comprovar os abusos sexuais de que foi vítima. A menor foi de imediato retirada à família e está agora a viver numa instituição.

No relato chocante feito à professora, a menina revelou que já era abusada sexualmente pelo pai desde os dez anos. Contou que as violações ocorriam sempre em casa e afirmou sem qualquer hesitação que a mãe sempre soube de tudo. A irmã mais velha também tinha sido, desde muito cedo, sujeita a actos sexuais por parte do pai, que está desempregado.

O clima de terror no seio da família era constante. As duas irmãs menores viviam em sofrimento e tentaram várias vezes, sem sucesso, fugir às investidas do pai abusador.

Após a denúncia da menor, a professora contactou de imediato a Comissão de Protecção de Menores, que retirou a menina à família. O caso foi denunciado à Judiciária do Porto, que anteontem procedeu à detenção do predador. 

FONTE: Correio da Manhã

PGR provoca mal-estar na Face Oculta

Foi com estupefacção que magistrados e investigadores do processo ‘Face Oculta’ ouviram ontem as declarações de Pinto Monteiro, em entrevista à SIC, quando se referiu às conversas entre Sócrates e Vara.

"As escutas davam para rir", disse o procurador--geral da República, criticando os despachos da PJ e dos magistrados, que viram indícios de um crime de atentado contra o Estado de Direito.

Na mesma entrevista, Pinto Monteiro mostrou desconhecimento relativamente à tramitação processual do caso. "As escutas foram destruídas, porque há uma lei que mandou destruir. O despacho foi inatacável", disse o PGR, ignorando que a questão ainda se encontra em discussão no Supremo, depois de o Constitucional ter aceite o recurso de Paulo Penedos, que exige conhecer o teor das conversações. Há escutas que ainda não foram destruídas.

FONTE: Correio da Manhã

Portagens: Pagos 4,5 milhões em multas desde Novembro

Os condutores portugueses pagaram nos últimos três meses 4,5 milhões de euros em multas por infracções em portagens, informou nesta quarta-feira o InIR.

"Os 4,5 milhões de euros foram o montante efectivamente pago pelos infractores, desde Novembro passado até à data, não incluindo ainda penhoras", afirmou à Lusa fonte do Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias (InIR), entidade que desde Novembro partilha com a Autoridade Tributária (AT) a cobrança coerciva das taxas de portagem.

Este trabalho conjunto torna mais célere o tratamento dos processos e evita a prescrição das coimas nos dois anos que a lei prevê: "As competências do InIR em processos de contra-ordenação e execução em matéria rodoviária, aliadas às competências da AT em matéria de cobrança de créditos, representam benefícios concretos para o Estado e para os contribuintes cumpridores, penalizando os infractores, alguns deles reincidentes", admite o InIR.

A criação de um regime especial de execução dos créditos com origem na falta de pagamento de taxas de portagens foi prevista pela primeira vez no Orçamento de Estado para 2011, assumindo os Serviços de Finanças os processos de execuções de créditos - que envolvem a penhora de bens- quando os infractores não regularizam as dívidas.

Numa resposta à Lusa, o InIR, admite o "elevado interesse público" do processo de cobrança coerciva em curso desde Novembro "pela sua eficácia adicional face ao registo histórico nesta matéria".

No seu site da internet, o InIR colocou mesmo um aviso ao público intitulado ‘Dívidas em cobrança coerciva - Citações Postais dos Serviços de Finanças’, através do qual informa que os esclarecimentos sobre execuções fiscais por falta de pagamento de taxas de portagem são centralizados no Serviço de Finanças da área de residência ou sede.

No aviso esclarece-se ainda que os Serviços de Finanças "estão especificamente instruídos para esclarecer" os executados relativamente a todos os elementos do processo de execução e que são estes serviços que solicitam informação junto do InIR, em caso de necessidade, e a fornecem posteriormente aos executados.

"Sendo estas competências dos Serviços de Finanças, estes têm instruções para não reencaminhar os executados para o InIR, seja através de contacto telefónico ou atendimento presencial", lê-se na nota.

FONTE: Correio da Manhã

Reformados da banca vão reter menos IRS que restantes pensionistas

Reformados da banca não sofrem cortes nas pensões mas farão retenções na fonte como se tivessem 12 meses de remunerações. Acerto será feito em 2013.

No final, o IRS a pagar será o mesmo, mas durante este ano, os reformados do sector bancário vão fazer retenções na fonte abaixo das que estão a ser exigidas aos outros pensionistas, que sofrerão cortes nos subsídios de férias e de Natal. O que este ano significa mais rendimento líquido mensal disponível, em 2013, será sinónimo de um reembolso menor, quando comparado com um pensionista que sofreu cortes remuneratórios.

FONTE: Jornal de Negócios 

Filmam agressão a aluna na escola

Uma aluna de 16 anos da Escola Secundária da Azambuja foi agredida por duas colegas, de 15 e 18 anos, no pátio da escola, devido a um comentário a uma fotografia na rede social Facebook. Um colega filmou as agressões com um telemóvel. As imagens já foram apagadas. Os pais da aluna agredida apresentaram queixa na GNR e esperam agora que a escola puna as agressoras.

"A minha filha foi agredida no dia 24 de Janeiro por duas colegas. Como se queixou com dores na cabeça, levámo-la ao centro de saúde da Azambuja e depois ao hospital de Vila Franca de Xira. Fez quatro radiografias e foram diagnosticados três hematomas na cabeça", revela António Pires, mostrando o recibo dos 108 euros relativos à urgência, documento que vai enviar para a direcção da escola, por considerar que cabe aos pais das alunas agressoras assumir a despesa. "Esperei alguns dias na esperança de que alguém viesse falar comigo. Como isso não aconteceu, apresentei queixa na GNR no dia 30 de Janeiro", explicou.

Ao CM, a direcção da escola garante que o processo disciplinar está concluído e que as agressoras serão suspensas, faltando apenas notificar os encarregados de educação. 

FONTE: Correio da Manhã

Docentes de um colégio pressionados para justificarem adesão à greve

Três professores de um colégio em Coimbra, que aderiram à greve geral em Novembro, estão a ser pressionados pela direcção para justificarem a ausência ao trabalho naquele dia, sob pena de incorrerem em falta injustificada e infracção grave.

"Em Janeiro recebemos uma carta do director do colégio a dizer que seria marcada falta injustificada e considerada infracção grave, por não termos ainda apresentado uma justificação", disse à Lusa um dos visados por esta situação, que se passa no Colégio de São Teotónio.

A mesma fonte acrescentou que, em resposta, alegou o direito à greve, o que implica não ter de dar qualquer justificação para aquele dia, 24 de Novembro de 2011, abrangido por um pré-aviso de greve.

O director terá dito que respeita o direito à greve, mas que duvida da não necessidade de justificação nas acuais circunstâncias. Convidou ainda os docentes a apresentarem as suas razões de queixa para com a entidade patronal para depois decidir o que fazer, em função da resposta.

"Voltei a dizer que não tinha nada a justificar", referiu a fonte, considerando a insistência uma forma de pressão para evitar que futuramente outros docentes aderiram a paralisações: "Para mim é uma atitude intimidatória e ilegal".

A Lusa contactou a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), que condenou a atitude do director e se manifestou disponível para levar o caso até às últimas consequências.

"O comportamento desse senhor é o de um fascista", disse o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, garantindo que o Sindicato dos Professores da Região Centro tenciona apresentar queixa na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

Mário Nogueira considerou ainda mais grave o facto de se tratar de um colégio com contrato de associação com o Estado, do qual recebe financiamento.

"É inaceitável que venha dizer que um desses professores não pode estar a fazer greve e pedir justificações", afirmou.

Para o líder da FENPROF, trata-se de um acontecimento "inaceitável e absolutamente terrorista do ponto de vista democrático".

Da parte do sindicato promete "a resposta adequada" à situação, ou seja, queixas em todas as instâncias possíveis, desde a ACT ao Tribunal Constitucional, se for "necessário e possível".

A Lusa contactou igualmente o colégio, mas foi informada de que o director, o padre Manuel Dias, estaria ocupado durante todo o dia com outros assuntos.

FONTE: Correio da Manhã

Menor raptada e morta para extracção de órgãos

Uma menina de seis anos morreu depois de envenenada, violada sexualmente e extraídos os órgãos genitais.

Jaime Bazo, porta-voz do comando da polícia em Tete, disse à agência Lusa que Sónia Adelino José foi retirada da sua residência, no bairro Samora Machel, onde dormia com os seus dois irmãos menores, e levada para um lugar deserto onde viria a ser assassinada. O crime ocorreu na madrugada de quinta-feira última, mas só hoje foi revelado pela polícia.

"Exames preliminares da equipa médica que se deslocou ao local do crime indicam que a vítima foi envenenada antes de ser violada sexualmente e extraídos os órgãos genitais. A polícia está a trabalhar para esclarecer este crime inédito" disse à Lusa Jaime Bazo.

O responsável acrescentou que se supõe que a mutilação dos órgãos genitais da menor esteja ligada a práticas "obscuras" e que se trata do primeiro rapto de menores que ocorre na província de Tete este ano.

"São comuns casos de raptos de menores que a polícia tem esclarecido. Este é o primeiro caso este ano e único deste género registado pela polícia", indicou à Lusa Jaime Bazo, referindo que, em 2011, houve apenas um caso de rapto.

No ano passado a polícia de Tete, deteve um casal na posse de vários órgãos humanos, supostamente extraídos de túmulos de um cemitério tradicional, nos arredores da cidade capital. Os envolvidos confessaram pretender "adquirir riqueza".    

Em Moçambique, sobretudo no centro do país, é frequente o registo de casos de violação sexual de menores e extracção de órgãos genitais, ligados à prática de feitiçaria para o "enriquecimento ilícito".

Os curandeiros "usam sangue de virgens" para um ritual tradicional para o enriquecimento, sendo que alguns pais chegam a violar as suas próprias filhas, indicou uma fonte ligada à Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO).

FONTE: Correio da Manhã

Espanha: Secretário de Estado mentiu

O secretário de Estado da Segurança Social do governo espanhol declarou desde 1993 que era licenciado em medicina, apesar de não ter concluído o curso, enquanto o executivo afirma que se tratou de "um erro técnico".

De acordo com a edição desta terça-feira do jornal ‘El Pais’, Tomás Burgos, secretário de Estado da Segurança Social do novo governo espanhol, não completou os estudos de medicina, na Universidade de Valladolid, mas tem fornecido um currículo falso desde a primeira vez que assumiu o lugar de deputado, em 1993.  

Segundo o jornal, a ficha pessoal correspondente à legislatura 1993-1996, a primeira vez que Burgos foi eleito para o Parlamento em Madrid, refere que "é licenciado em medicina" e no currículo correspondente à legislatura 1996-2000 o texto acrescenta que além de ser licenciado em medicina também é formado em "cirurgia".

Mais tarde, o currículo do deputado Tomás Burgos retoma a versão original e na legislatura 2004-2008 desaparece qualquer referência aos estudos e ao curso de medicina mas a biografia para a actual legislatura indica nas habilitações académicas: "Medicina e cirurgia, Universidade de Valladolid" assim como uma nota, difundida no final do mês de Dezembro, que informa que o novo secretário de Estado é "médico e especialista em gestão sanitária".

O ‘El Pais’ escreve que tentou contactar o secretário de Estado na segunda-feira, mas Tomás Burgos não respondeu ao pedido e hoje um porta-voz do Ministério do Emprego e Segurança Social atribuiu a referência ao curso que Burgos não concluiu a um "erro técnico, uma falha de coordenação ou de comunicação".

A nova biografia oficial do secretário de Estado, datada do dia 30 de Dezembro, altura do primeiro Conselho de Ministro do governo Mariano Rajoy, refere que Tomás Burgos é "médico".

"Burgos nunca disse que é médico, não falseou o currículo nem actuou de má-fé" diz também o mesmo porta-voz, que acrescenta que o secretário de Estado "é suficientemente qualificado para não ter de reclamar méritos que não tem".

Mesmo assim, a Secretaria de Estado da Comunicação corrigiu na segunda-feira ao fim da tarde a referência biográfica do Conselho de Ministros do dia 30 de Dezembro e agora onde se lia que Burgos era médico está escrito que "tem formação universitária em medicina pela Universidade de Valladolid".

FONTE: Correio da Manhã

Torturam filha bebé adoptada

Adoptaram uma bebé, mas quando ela tinha três anos começaram a agredi-la. O casal, que tinha já um filho biológico, também menor, infligia maus-tratos diários à criança adoptada e não lhe dava os cuidados de higiene necessários. O Tribunal de Família e Menores retirou-lhes a bebé, mas acabou por devolvê-la um mês depois. E foi então que, inclusive, a mãe partiu um braço da menina. Agora a menor está numa instituição e o seu futuro entregue ao Tribunal da Relação de Lisboa.

Em Novembro de 2010, a bebé deu entrada duas vezes nas urgências do hospital, após reiterados maus-tratos infligidos pelos pais adoptivos. Foi então que o Tribunal de Menores actuou.

Retirou a criança, mas deu uma nova oportunidade à família adoptiva, a quem voltou a entregar a bebé. Os maus-tratos não só continuaram, como pioraram. Num episódio, os bombeiros foram chamados porque a mãe partiu o braço da menina.

"As fracturas tiveram início após a adopção da criança, e os episódios [acidentais] relatados pela mãe não justificam as lesões graves apresentadas. Há uma ausência de relação afectiva entre a criança e os pais", lia-se no relatório que os médicos enviaram ao Ministério Público, a alertar para as agressões.

Em Maio de 2011 a bebé foi colocada numa instituição para ser adoptada por outra família. Entretanto, o casal recorreu para a Relação de Lisboa, que está a avaliar o caso.

Os maus tratos de que a criança era vítima foram descobertos pelos médicos de um hospital de Lisboa, em Julho de 2010. Aperceberam-se de que a bebé tinha vários hematomas no corpo e um corte profundo nos lábios.

Os pais adoptivos disseram que a menina tinha caído, mas em Setembro de 2010 voltou ao hospital com novas marcas. Tinha cicatrizes de lesões antigas, que indicavam outras agressões. A bebé teve de ficar internada vários dias. 

FONTE: Correio da Manhã

Venda de bebé na Internet gera polémica

A alegada venda de um bebé anunciada na sexta-feira na página oficial na Internet da empresa MercadoLibre gerou uma forte polémica e indignação nas redes sociais que levou a empresa a assumir a responsabilidade.

No anúncio que foi publicado no portal podia ler-se "Bebé lindo à venda para órgãos ou para o que necessitar urgentemente!" e, segundo a imprensa local, o vendedor estava localizado na capital mexicana e fixava um preço inicial de 20 mil pesos (1.190 euros) e um prazo de nove dias para receber ofertas.

A MercadoLibre, empresa que facilita na Internet a publicação de anúncios de particulares, divulgou um comunicado em que assume a publicação do anúncio e explica que o mesmo "foi imediatamente retirado do portal e o utilizador eliminado da comunidade, por se tratar de uma publicidade proibida".

Após várias críticas que foram publicadas através das redes sociais na sequência do anúncio, a empresa salientou que proíbe a publicitação de "oferta e venda de pessoas, corpos humanos, cadáveres, órgãos, membros ou resíduos humanos" e que está disponível para colaborar com as autoridades numa investigação ao caso.

FONTE: Correio da Manhã

Comentadores de ‘Este Tempo’ demitidos ‘fora de prazo’

Três dos colaboradores do programa de opinião ‘Este Tempo’, da Antena 1, confirmaram esta segunda-feira, à saída das respectivas audições na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que só foram avisados do fim do vínculo que os ligava à RTP uma semana antes do fim dos contratos, quando o que estava estabelecido era 15 dias de antecedência.

“O contrato previa que fosse notificado por escrito do fim do programa 15 dias antes do programa acabar. Para todos os efeitos, [fui notificado] por um telefonema no dia 23 de Janeiro sobre um contrato que terminava dia 31 de Janeiro", disse aos jornalistas Gonçalo Cadilhe no final da audição. “Fui avisado do [fim do programa] por telefone pelo Ricardo Alexandre [ex-director adjunto de informação da Antena 1] que me disse na altura que se ia demitir”, acrescentou o escritor.

Também Rita Matos, outra das colaboradoras do programa, confirmou ter sido informada pelo ex-responsável da RDP do fim do programa, acrescentando que "o contrato estabelece que deve ser denunciado até 15 dias antes. Não foi o caso. A única coisa que questionei quando me foi dada a informação do fim da crónica foi realmente ter sido uma semana antes do término do contrato.". A actriz diz não ter, no entanto, obtido resposta.

Já Raquel Freire afirmou ter “um contrato com a Rádio e Televisão de Portugal que diz que, para o término deste, tem de ser comunicado por escrito duas semanas antes”. E questiona: “Se a decisão tinha sido tomada antes porque é que não recebi até hoje nenhuma carta mas recebi antes um telefonema informal horas antes da minha última crónica?”. A cineasta acrescentou que a justificação que lhe foi dada foi que o director-geral da RTP, Luís Marinho, “queria o fim do programa”.

António Granado, editor de multimédia da RTP, outro dos colaboradores do programa, recusou prestar declarações.

De acrescentar que um grupo de quatro pessoas marcou presença junto das instalações da (ERC) para prestar apoio a Raquel Freire. No local estiveram ainda presentes sete agentes da Polícia de Segurança Pública, que se limitaram a observar o grupo que afirmou ao jornalistas: “Não nos calaremos”.

“Não compreendemos esta desproporção”, disse ao CM um dos membros, acrescentando que não se tratava de nenhum manifestação mas apenas de “um grupo de amigos que veio apoiar uma amiga”.

Recorde-se que a polémica sobre o fim de ‘Este Tempo’ surgiu depois de Pedro Rosa Mendes ter acusado a RTP de censura, por ter suspendido o programa na mesma semana em que o ex-correspondente da Lusa em Paris lançou fortes críticas ao especial ‘Prós e Contras’ (RTP 1), emitido no dia 16 de Janeiro em directo de Luanda.

FONTE: Correio da Manhã

Quer indemnização por ter ficado sem as pernas

Um utente do Hospital de S. Marcos, em Braga, pede 700 mil euros de indemnização por ter ficado sem as duas pernas por alegada negligência médica. Acusa os médicos de lhe terem dado alta quatro vezes apesar de sofrer de uma maleita grave. 

Alfredo Martins Ferreira, de 53 anos, foi tratado, em 2005, por cinco vezes, no hospital, sem que lhe tenha sido detectada a enfermidade de que padecia - aneurisma da aorta abdominal - que lhe custou as duas pernas, deslocando-se agora em cadeira de rodas. O caso, ocorrido ainda na fase de gestão pública do hospital, foi já julgado criminalmente pelo Tribunal Judicial, no qual os três médicos que o trataram, Mário Serrana, Vítor Varandas Moreira e José António Figueiredo, foram absolvidos, por não se ter comprovado negligência médica.

FONTE: Jornal de Notícias

383 milhões em offshores

Empresa criada em 2000 no paraíso fiscal de Gibraltar movimentou autênticas fortunas. Gestores são tio, tia e primos do ex-primeiro-ministro.

Trezentos e oitenta e três milhões de euros movimentados em offshores. O número, astronómico, é o somatório dos movimentos bancários de uma empresa com sede em Caimão, cujos gestores são um tio, uma tia e primos do ex-primeiro-ministro José Sócrates. A escritura da empresa foi feita em Gibraltar em 2000 e os documentos bancários relativos à mesma encontram-se no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) do Ministério Público.

Fazem parte do lote de documentos que foram entregues pelo advogado de Mário Machado, o líder da extrema-direita que se encontra na cadeia, à Procuradoria-Geral da República, em Junho do ano passado. E sustentam um processo cuja investigação parece agora ganhar novo fôlego e em que se pretende apurar a forma como os familiares do ex-primeiro--ministro conseguiram juntar tão avultadas fortunas.

Segundo o Correio da Manhã apurou, Mário Machado e Rui Dias, ambos condenados no processo que envolvia a extrema-direita, já foram ouvidos pelos magistrados do DCIAP. A primeira vez que foram inquiridos foi em Fevereiro deste ano, ainda por uma procuradora do DIAP, tendo depois sido inquiridos em Junho por um magistrado do DCIAP.

O processo está neste momento nas mãos do departamento liderado pela magistrada Cândida Almeida e estão previstas para breve novas diligências. Os familiares de José Sócrates também deverão ser ouvidos, para explicar a posse de tais verbas. 

FRAUDE FISCAL PRESCREVEU

Júlio Monteiro, outro tio de José Sócrates, declarou, entre 2000 e 2004, 62 mil euros ao Fisco. Mas nas suas contas foram depositados mais 1,277 milhões de euros no mesmo período, sendo que a eventual fraude fiscal tinha prescrito quando foi detectada. Os valores foram apurados pela investigação do caso Freeport, em que o tio do ex-primeiro-ministro José Sócrates nunca chegou a ser constituído arguido. 

MUITAS PERGUNTAS NO CASO FREEPORT QUE FICARAM SEM QUALQUER RESPOSTA

Os procuradores do processo Freeport assinaram a acusação, dizendo que gostariam de ter ouvido José Sócrates. Os magistrados argumentaram na altura que não o puderam fazer porque receberam determinações superiores para encerrar a investigação, o que impossibilitou a inquirição do então primeiro-ministro. "Confirma a recepção, na sua residência, de uma carta que lhe terá sido dirigida por Manuel Pedro, tratando-o por "Caro amigo?", era a primeira pergunta das 27 que os magistrados enumeravam. Outra questão que ficou sem resposta foi se o primeiro-ministro confirmava "ter havido um apoio efectivo da família Carvalho Monteiro [tio e primos de Sócrates] ao licenciamento do Freeport". Também não perguntaram se encontrava "alguma explicação" para o teor das declarações produzidas nos autos pelo seu primo Hugo. 

MORGADO ENVIA DOCUMENTO PARA CÂNDIDA ALMEIDA

Os documentos entregues pelo advogado de Machado na Procuradoria-Geral da República foram primeiro encaminhados para o DIAP de Lisboa, departamento liderado por Maria José Morgado. Recentemente, e por entenderem ser o DCIAP de Cândida Almeida competente para a investigação, os elementos foram para aí enviados. Está em causa o facto de alguns papéis já terem sido analisados no âmbito do Freeport. 

FONTE: Correio da Manhã

Gestores da CGD, TAP, RTP, Empordef e CTT sem limite de remuneração

O Conselho de Ministros aprovou a limitação das remunerações dos gestores públicos, que passam a ter, como limite máximo, o salário mensal do primeiro-ministro, com exceção da CGD, TAP, RTP, Empordef e CTT.

A medida anunciada pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, entrará em vigor a 1 de março e permitirá uma poupança anual de mais de 2 milhões de euros durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira ao país.

A proposta, que foi ontem aprovada, "surge na sequência das alterações ao estatuto do gestor público que tinha sido aprovado em 18 de janeiro através do decreto-lei 8 de 2012". Estas alterações, acrescentou, "visaram, entre outros, racionalizar e ajustar as remunerações e regalias dos gestores do setor empresarial do Estado às condições económicas do país e à situação das próprias empresas públicas", esclareceu o governante.

As novas regras prevêem um regime especial para cinco empresas sujeitas à livre concorrência - CGD, TAP, RTP, Empordef e CTT -, cujos gestores podem optar pela remuneração média que auferiram nos últimos três anos antes de entrarem em funções.

O governante explicou que foram considerados quatro "critérios objetivos" para a avaliação das empresas - primeiro, o contributo do esforço público para o resultado operacional da empresa, o volume de emprego, o valor do ativo líquido da empresa e, por último, o volume de negócios, -, o que permitiu que as mesmas fossem classificadas em três escalões A, B e C.

Fonte: Jornal Oje

Querem acabar com o bacalhau português

Comissão Europeia equaciona normalizar cura com fosfatos. Industriais lusos dizem que é um golpe nórdico.

A indústria portuguesa do bacalhau corre o risco de ir por água abaixo se a Comissão Europeia aprovar a introdução de químicos (fosfatos) na transformação do bacalhau seco. "É um golpe nórdico para eliminar o nosso bacalhau tradicional", acusam os portugueses.

 

 

A Comissão Europeia está a discutir uma proposta que visa a possibilidade de introdução de químicos (fosfatos) no processo de transformação do bacalhau seco, alegadamente com o objectivo de evitar a oxidação. A Associação dos Industriais do Bacalhau (AIB) considera que, a concretizar-se, poderá ser o fim do tradicional bacalhau português e a derrocada de uma indústria que soma 83 empresas e que empregm 1800 pessoas.

FONTE: Jornal de Notícias

Defensora dos partos em casa morreu ao dar à luz

 

Caroline Lovell teve uma paragem cardíaca enquanto dava à luz a filha, Zahra, em casa, em Melbourne, na Austrália. A morte reacendeu o debate sobre os partos naturais em casa.

A australiana defensora dos partos em casa, Caroline Lovell, morreu ao dar à luz a filha. Tinha 36 anos e morreu devido a complicações cardíacas que surgiram durante o parto em casa, da sua segunda filha.
Ainda foi conduzida a um hospital, mas já nada foi possível fazer por Caroline Lovell, activista que lutou pela liberdade das mulheres para escolherem o local do nascimento dos filhos.
Lovell tinha assegurado todos os preparativos para que o parto decorresse de forma normal em casa. Teria corrido normalmente, se o coração de Caroline não tivesse parado durante o trabalho de parto.
Os médicos foram chamados a casa, mas quando chegaram o estado de Caroline Lovell era já "muito grave", escreve o "Daily Mail".
Segundo uma das parteiras que assistiu ao parto, uma hemorragia terá estado na origem das complicações. As causas da morte de Caroline Lovell estão a ser investigadas pelas autoridades.

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FONTE: Jornal de Notícias

PCP propõe tolerância de ponto no Parlamento no dia de Carnaval

O PCP propôs à presidente da Assembleia da República que "determine a concessão de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval".

 

Bernardino Soares do PCP

 

Em carta enviada a Assunção Esteves assinada pelo líder do grupo parlamentar, Bernardino Soares, os comunistas argumentam com as "competências próprias" de que dispõe a presidente do Parlamento para determinar a tolerância de ponto.
É que, escreve o deputado, "a Assembleia da República dispõe de total autonomia em relação à organização dos seus trabalhos, bem como em relação ao corpo permanente de funcionários técnicos e administrativos que a Constituição lhe garante".
O PCP sempre se manifestou contra a não concessão de tolerância de ponto para os funcionários públicos, embora tenha admitido que se os serviços do Parlamento estivessem a funcionar, os comunistas não faltariam aos trabalhos parlamentares.

FONTE: Jornal de Notícias

Galiza constrói Centro de Saúde a pensar nos portugueses

O novo centro de saúde de Tui, cuja obra está para ser lançada pelo Governo Regional da Galiza, "já está pensado" para receber utentes portugueses, revelou o presidente da Câmara de Valença.

A informação foi avançada por Jorge Mendes horas antes de, esta sexta-feira, os municípios de Valença e Tui formalizarem a constituição da segunda eurocidade entre o Norte de Portugal e da Galiza, depois de Chaves-Verín.
"Para nós seria uma ótima solução podermos recorrer a Tui", admitiu Jorge Mendes, acrescentando que a construção do novo equipamento de saúde, do outro lado da fronteira, "está para ser lançada a qualquer momento".
"A novidade é mesmo essa, que já está pensada para receber os utentes, além de Tui e de outros municípios galegos próximos, também portugueses, o que é muito importante para o nosso projeto de eurocidade que agora começa", apontou.
Recorde-se que as urgências noturnas do Centro de Saúde de Valença encerraram, de forma polémica, em 2010, o que levou a população local, na altura, a recorrer à vizinha unidade de saúde galega.
Em protesto, os moradores de Valença chegaram a hastear dezenas de bandeiras espanholas pela cidade.

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FONTE: Jornal de Notícias

Deco arrasa projeto de lei da cópia privada no Parlamento

A associação de defesa do consumidor considera que o projeto de lei da cópia privada não respeita a equidade e vai penalizar o consumidor com um aumento de preços dos equipamentos eletrónicos que promove o «enriquecimento ilegítimo dos autores».

O debate do projeto de lei da cópia privada, que prevê a aplicação de taxas a vários equipamentos eletrónicos, prosseguiu ontem com a audição da Deco na Comissão Parlamentar da Educação, Ciência e Cultura.
Durante a audição a associação de defesa dos consumidores reiterou que está a favor de que os autores sejam «justa e equitativamente compensados», mas deixou várias críticas ao projeto de lei proposto pela bancada parlamentar do PS.
Além de promover «a confusão entre pirataria e cópias privadas que os consumidores fazem legitimamente», o projeto de lei 118/XII propõe a aplicação de taxas que «variam consoante a capacidade de armazenamento dos vários dispositivos, independentemente de serem ou não usados para fazer cópias de obras protegidas pelos direitos de autor», alerta Ana Cristina Tapadinhas, coordenadora do Departamento Jurídico da Deco.
A jurista da Deco recorda ainda que o guião original do projeto de lei permite aplicar taxas aos equipamentos usados para reproduzir obras que, por sua vez, já foram pagas pelos consumidores. O que pode fomentar o «enriquecimento ilegítimo dos autores».
Ana Cristina Tapadinhas sublinha ainda que o projeto de lei não permite compensar os autores desconhecidos, que ainda não estão registados nas entidades que recolhem e redistribuem os montantes relativos às taxas cobradas. «Além disso, pode obrigar os autores que querem distribuir obras gratuitamente a pagar taxas. Em contrapartida, não é feita uma distinção entre obras escritas e obras protegidas. O que significa que um consumidor que esteja a tirar uma fotocópia de um texto que escreveu vai pagar a mesma taxa que outro consumidor que copia uma obra protegida pelos direitos de autor»,  acrescenta.
No que toca aos valores propostos para as taxas da cópia privada, Ana Cristina Tapadinhas não tem dúvidas: «As taxas são demasiado onerosas e, caso sejam aprovadas, vão aumentar os preços pagos pelos consumidores».

Ler mais: http://aeiou.exameinformatica.pt/noticias/mercados/2012/02/09/deco-arrasa-projeto-de-lei-da-copia-privada-no-parlamento#ixzz1lvRqfsLL

Governante francesa recomenda aos sem-abrigo que fiquem em casa

A secretária de Estado da Saúde francesa, Nora Berra, não conseguiu evitar a polémica sobre os conselhos contra o frio, apesar de ter retirado do blogue pessoal a recomendação para os "sem-abrigo ficarem em casa".

A governante recomendou na sexta-feira às "pessoas mais vulneráveis evitarem sair de casa". Através de uma mensagem que publicou no final da semana passada no blogue pessoal, Berra referiu que as populações mais vulneráveis devem "evitar sair" incluindo "os sem-abrigo, crianças, idosos" ou com problemas de saúde: "Pessoas com certas patologias crónicas, cardiovasculares, respiratórias ou endócrinas".

A «gaffe» podia ter passado sem ter sido notada, mas o jornal ‘Liberátion’ detectou que a governante acabou por retirar do blogue as referência aos sem-abrigo e que a frase foi quase de imediato comentada por utilizadores da rede social Twitter, cujo o sistema não permite apagar as mensagens publicadas.

Os comentários à frase de Nora Berra sobre o frio e os sem-abrigo referem falta de sensibilidade e comparam mesmo os conselhos da secretária de Estado ao comentário da rainha Maria Antonieta, guilhotinada em 1793 na sequência do processo da Revolução e que de acordo com a tradição popular disse sobre os pobres com fome: "se não têm pão, que comam bolos".

Entretanto Nora Berra escreveu na terça-feira no blogue que está a ser vítima de uma controvérsia fabricada e desnecessária.

A vaga de frio que se faz sentir no continente europeu já causou mais de 450 mortos, sobretudo idosos e sem-abrigo. 

FONTE: Correio da Manhã

WikiLeaks: Ingleses incriminam casal McCann

Foi a própria polícia inglesa que encontrou provas a incriminar o casal McCann como responsável pelo desaparecimento da filha Madeleine, na noite de 3 de Maio de 2007, na Praia da Luz, Algarve, revelou esta segunda-feira a WikiLeaks.

A informação surgiu numa confidência do embaixador do Reino Unido em Lisboa, Alexandre W. Ellis, ao seu homólogo dos Estados Unidos, Alfred Hoffman - e, segundo este último, "Ellis não entrou em mais detalhes sobre o caso", numa conversa entre os dois que terá ocorrido em Setembro desse ano.

Limitou-se "a admitir que tinha sido a polícia do seu país a obter provas" sobre a culpa de Kate e Gerry - ficando por perceber se as mesmas se prendem com o facto de serem britânicos os cães que terão farejado odor a cadáver e a sangue no apartamento e no carro alugados pelos McCann no Algarve. De qualquer forma, o embaixador dos EUA conta, num despacho confidencial, que o seu homólogo lhe pediu sigilo absoluto, afirmando que havia questões em relação ao caso que deveriam ser mantidas em segredo pelos governos britânico e português.

FONTE: Correio da Manhã

Casal enfrenta prisão por deixar cão transformar-se em “bola de pêlo”

Um casal de ingleses, natural de Beeston, foi esta sexta-feira presente a tribunal e enfrenta pena de prisão por alegadamente ter negligenciado o seu animal de estimação, um cão doente que ficou preso na sua própria “bola de pêlo”.

Apesar de sofrer de um tumor na boca e várias infecções, Woody, como era chamado o animal, não foi levado ao veterinário por um período acima de cinco anos. Com a pelagem a crescer ano após ano e já visivelmente debilitado, o cão acabou por ficar preso no seu próprio pêlo, revelou o jornal britânico 'Daily Mail'.

David e Marjorie Massey, de 62 e 60 anos, respectivamente, alegaram em tribunal que tiveram vergonha de levar o seu animal de estimação ao veterinário e de que o seu temperamento, cada vez mais agressivo, impossibilitou o corte do pêlo.

A quantidade de pelagem acumulada a volta do Woody ao longo destes cinco anos fez com que o animal ficasse prisioneiro do seu próprio corpo, tendo a situação chegado ao ponto de o cão não conseguir fazer as suas necessidades básicas.

Os veterinários que encontraram Woody num estado “crítico”, adiantaram que o animal estava “coberto de feridas”. Apesar de todo esforço feito por parte dos profissionais, o cão teve de ser abatido, colocando um fim ao seu sofrimento.

Ao que tudo indica, foi quando a filha e a neta do casal se mudaram para a sua residência que decidiram “livrar-se” do animal, deixando-o num canil.

Ouvido em tribunal, Mark Thompson , inspector da Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals, instituição que protege os animais, disse que o “pobre cão  foi entregue ao canil em condições terríveis”.

O julgamento do casal foi adiado para o próximo dia 8 de Fevereiro.

FONTE: Correio da Manhã

Valentim Loureiro absolvido de burla no caso "Quinta do Ambrósio"

Valentim Loureiro foi absolvido da acusação por crime de burla no caso "Quinta do Ambrósio", mas o tribunal deu, esta quinta-feira, como provado crimes de branqueamento de capitais relativamente a outros arguidos.

José Luís Oliveira, vice-presidente da Câmara de Gondomar, o advogado fiscalista Laureano Gonçalves e Jorge Loureiro, filho de Valentim Loureiro, foram condenados a penas de um ano de dez meses de prisão, cuja execução foi suspensa pelo tribunal de Gondomar.

O advogado António Araújo Ramos, que estava acusado do crime de branqueamento de capitais, foi condenado a uma pena de um ano e meio de prisão, também suspensa.

Valentim Loureiro estava acusado e pronunciado por um crime de burla qualificada, em coautoria com o vice-presidente daquela autarquia, José Luís Oliveira, e com o fiscalista Laureano Gonçalves.
Nas alegações finais, a 4 de Janeiro, a defesa de Valentim Loureiro considerou que se fez "prova esmagadora" da inocência do autarca, enquanto o procurador Carlos Teixeira pediu ao tribunal que decidisse "segundo a sua livre convicção".
De acordo com o processo, o fiscalista Laureano Gonçalves terá obtido uma procuração irrevogável para negociar os terrenos da quinta, em troca de 1,072 milhões de euros, pagos através de cheque da Timmerton, uma sociedade "offshore" que terá sido constituída exclusivamente para este negócio.
Pouco depois, mas ainda antes de os terrenos serem desafectados da Reserva Agrícola Nacional, a propriedade foi revendida à Sociedade de Transportes Colectivos do Porto por quatro milhões de euros.

Ainda segundo a Acusação, Valentim Loureiro, José Oliveira e Laureano Gonçalves terão feito crer à dona da quinta que essa desafectação nunca se concretizaria.

FONTE: Jornal de Notícias

Fundo de pensões do BdP está blindado e incomoda. Mas Cavaco não perde subsídios

Ao pedir parecer jurídico que deverá confirmar não estar nas suas mãos a gestão do fundo de pensões, o Banco de Portugal afasta de si o peso de mais uma questão polémica.

O Banco de Portugal (BdP) pediu parecer jurídico interno para esclarecer se detém a tutela sobre o fundo de pensões dos seus funcionários, conforme confirmou ao i João Matela, assessor de imprensa do BdP. Mas é ponto assente e sabido que no fundo de pensões ninguém toca, pois está fora da alçada do Estado. Por isso, o Presidente da República pode dormir tranquilo. Terá mais duas reformas ainda este ano para fazer face às suas despesas.

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Mãe pratica escalada com bebé às costas

Para uma mãe solteira, com espírito aventureiro e paixão pela adrenalina desportiva, é normal praticar escalada com a sua filha bebé às costas. Ainda para mais, a criança vai com a cabeça completamente desprotegida, sem capacete.

Enquanto faz escalada com a sua filha Ffion de apenas dois anos de idade pendurada às costas, Menna Pritchard desvaloriza as críticas que lhe são dirigidas. "A vida é feita riscos", justifica.

Apesar de estar habituada a que algumas pessoas a repreendam, a estudante de 26 anos de idade afirma estar consciente da segurança da filha, que "é sempre assegurada". Ainda segundo o jornal 'Daily Mail', Menna está separada do seu companheiro desde os três meses de gestação. A estudante de Educação Física está a viver em casa dos seus pais, no país de Gales.

Com estas experiências, a mãe de Ffion diz estar a "puxar pelo lado divertido e emocional da filha, inspirando-a e dando-lhe mais acesso à vida ao ar livre". Com apenas quatro meses de vida, a bebé chegou ao topo do Pen-Y-Fan, o pico mais alto do sul do Reino Unido, às costas da mãe.

Acontece que, durante as escaladas, enquanto Menna e o seu parceiro de aventura usam capacete, a pequena Ffion tem sempre a cabeça exposta aos perigos potencialmente mortais da queda de uma rocha. Nem capacete a menina usa. Justifica a mãe que "a vida é feita de riscos. Eles estão presentes tanto em gestos simples como entrar para um carro, tal como a escalar uma montanha".

FONTE: Correio da Manhã

Oito minutos para ir à casa de banho

Os trabalhadores de um ’call center’ na Noruega têm apenas oito minutos, por dia, para usar... a casa de banho! Caso o tempo seja ultrapassado, um alarme dispara no computador do responsável de turno. Este controlo sobre as pausas foi muito contestado e a empresa já prometeu revê-lo. Contudo, alega, o objectivo nunca foi controlar o pessoal, mas garantir o pronto atendimento dos clientes...

FONTE: Correio da Manhã

“Era impossível Machado Cândido fazer tantas horas extra”

A neurologista Margarida Dias garantiu ontem em tribunal que o médico Machado Cândido, acusado de burla qualificada e falsificação de documentos, tinha as folhas de presença mensal nas urgências “quase todas preenchidas”, o que “era humanamente impossível”.

“Era público que o Dr. Machado Cândido fazia muitas horas extraordinárias. Não se o trabalho era realizado mas a folha mensal referente às 12 horas de banco, disponível na sala de médicos nas urgências e que pode ser vista por toda a gente, estava quase toda assinada. A primeira pessoa que viu achou estranho e transmitiu a todo o hospital. No segundo mês a mesma coisa e muita gente foi lá ver. Isto espalhou-se”, revelou Margarida Dias, acrescentando que a elaboração das escalas era da responsabilidade de Machado Cândido.

“Era humanamente impossível fazer tantas horas extraordinárias. Nem que pagasse pensão para lá dormir”, rematou.

Questionada pelo colectivo de juízes se em alguma ocasião o neurologista Machado Cândido teria sido chamado para uma urgência e, apesar de estar de banco nas urgências, não teria comparecido ou teria demorado a responder à solicitação, Margarida Dias garantiu que se recordava de um episódio em concreto.

“Aconteceu no serviço de neurologia no Hospital dos Capuchos. Desde que deixou de haver urgência interna, chamava-se os médicos de neurologia que estavam de banco no Hospital de S. José. Numa das vezes chamou-se o colega Machado Cândido e ele levou algum tempo a chegar. Passaram-se quatro horas. O doente era pai de uma das enfermeiras da neurocirurgia. Não sei porque demorou”, assentiu.

Margarida Dias revelou ainda que em 2006 o arguido, já director do serviço de neurologia do Hospital de São José, lhe retirou as doze horas de banco nocturno que deveria fazer, durante seis meses, para poder ser ele a realizá-las. “Fiz queixa pelo sindicato à Provedoria de Justiça. E só seis meses depois é que as minhas 24 horas de serviço foram restituídas”, concluiu.

A próxima sessão de julgamento está marcada para o dia 8 de Fevereiro, no Campus da Justiça, em Lisboa.

FONTE: Correio da Manhã

Berardo está falido. Bancos desistiram de cobrar dívidas ao empresário

BCP, BES e CGD já desistiram de recuperar dívidas do empresário. Perdas já foram provisionadas e reflectidas nos respectivos balanços.

A dívida de Joe Berardo à CGD, ao BES e ao BCP já foi provisionada pelas respectivas instituições financeiras, tendo os três bancos desistido de recuperar uma parte substancial dos empréstimos concedidos ao empresário.
Este incumprimento é mais um passo para afastar um dos homens fortes de José Sócrates na banca do próximo aumento de capital do BCP, que deverá rondar os 500 milhões de euros.
Noutra frente, a da sua fundação, é o próprio governo a equacionar a sua permanência ou não no Centro Cultural de Belém. Em causa está o protocolo assinado em 2006 entre Joe Berardo e a então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, com vista à constituição da Fundação de Arte Moderna, Colecção Berardo, cujo espólio absorve uma parte importante do espaço e do orçamento do Centro Cultural de Belém. No BCP, é dado como assente que o empresário não vai conseguir acompanhar o aumento de capital previsto, de 500 milhões de euros.
Recorde-se que o comendador Joe Berardo recorreu a um crédito de mil milhões em 2007 junto da CGD, então administrada por Santos Ferreira e Armando Vara, para comprar acções do BCP, que hoje estão avaliadas por menos de um décimo da sua cotação à data da compra.
Quanto ao BES e ao BCP, desconhece-se o montante da divida, mas o i sabe que quer o banco ainda presidido por Carlos Santos Ferreira, quer a instituição liderada por Ricardo Salgado também não conseguiram recuperar os créditos junto do empresário madeirense, tendo já incorporado uma parte significativa das perdas nos resultados dos respectivos bancos.
No âmbito da intervenção da troika, este e outros créditos concedidos pela banca portuguesa, bem como as respectivas garantias, têm estado a ser passados a pente fino.
A hipótese de Berardo manter-se no conselho de remunerações do BCP é também considerada “muito difícil, quase impossível” por várias fontes do sector contactadas pelo i.
Ontem, Nuno Amado, em trânsito da liderança do Santander Totta para o BCP, disse aos jornalistas estar “confiante” perante o novo desafio, ainda que admita que a missão que tem pela frente não será fácil.
Sem querer adiantar muito, uma vez que, segundo o próprio, a assembleia-geral que formalizará a sua entrada no maior banco privado por gestão de activos só se realizará no final de Fevereiro, Amado adiantou ainda assim que foi “uma decisão bem tomada” ter trocado o Santander Totta pelo Banco Comercial Português.
CCB A colecção de Joe Berardo mantém-se, por enquanto, no Centro Cultural de Belém, pese o estrangulamento que o acordo assinado com a ex-ministra da Cultura de José Sócrates tem implicado ao longo dos últimos anos num dos mais importantes pólos culturais do país.
António Mega Ferreira, que estava na presidência do CCB quando foi feito o acordo entre o empresário e o ex-governo de Sócrates, opôs-se frontalmente ao negócio que o agora secretário de Estado da Cultura diz ser “ruinoso” para o Estado português.
O verniz estalou entre Mega Ferreira e Joe Berardo quando este último defendeu publicamente a demissão do primeiro da presidência do Conselho de Fundadores da Fundação Colecção Berardo. O comendador chegou a acusar o presidente do CCB de nunca ter visitado as obras e não ter colocado a bandeira do museu à entrada do Centro Cultural de Belém.
Em contrapartida, Mega Ferreira afirmou que, se soubesse quando chegou ao cargo que o governo iria instalar a colecção Berardo em todo o centro de exposições e que a Cultura iria cortar os seus apoios anuais, “provavelmente não teria aceitado o convite”.
O i tentou falar, sem sucesso, com Vasco Graça Moura, que ocupa agora o lugar deixado por Mega Ferreira desde a semana passada, por escolha do secretário de Estado da Cultura de Passos Coelho.
Mas ao que conseguimos apurar, as críticas levantadas ao negócio são idênticas. Em primeiro lugar, porque todo o espaço de exposições do CCB passou a ser ocupado pela colecção de arte contemporânea do comendador. Depois, porque o centro cultural deixou de ter verbas disponíveis para trazer para Portugal importantes exposições temporárias de artistas internacionais, como sempre aconteceu até 2006.
A decisão final sobre o futuro do protocolo assinado entre Berardo e Sócrates está agora nas mãos do executivo. E da própria troika, que também está a analisar o negócio, em linha com o que acontece com muitas outras parcerias com privados que têm um enorme peso no orçamento de Estado.

FONTE: Jornal i