13 de fevereiro de 2012

383 milhões em offshores

Empresa criada em 2000 no paraíso fiscal de Gibraltar movimentou autênticas fortunas. Gestores são tio, tia e primos do ex-primeiro-ministro.

Trezentos e oitenta e três milhões de euros movimentados em offshores. O número, astronómico, é o somatório dos movimentos bancários de uma empresa com sede em Caimão, cujos gestores são um tio, uma tia e primos do ex-primeiro-ministro José Sócrates. A escritura da empresa foi feita em Gibraltar em 2000 e os documentos bancários relativos à mesma encontram-se no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) do Ministério Público.
Fazem parte do lote de documentos que foram entregues pelo advogado de Mário Machado, o líder da extrema-direita que se encontra na cadeia, à Procuradoria-Geral da República, em Junho do ano passado. E sustentam um processo cuja investigação parece agora ganhar novo fôlego e em que se pretende apurar a forma como os familiares do ex-primeiro--ministro conseguiram juntar tão avultadas fortunas.
Segundo o Correio da Manhã apurou, Mário Machado e Rui Dias, ambos condenados no processo que envolvia a extrema-direita, já foram ouvidos pelos magistrados do DCIAP. A primeira vez que foram inquiridos foi em Fevereiro deste ano, ainda por uma procuradora do DIAP, tendo depois sido inquiridos em Junho por um magistrado do DCIAP.
O processo está neste momento nas mãos do departamento liderado pela magistrada Cândida Almeida e estão previstas para breve novas diligências. Os familiares de José Sócrates também deverão ser ouvidos, para explicar a posse de tais verbas. 

FRAUDE FISCAL PRESCREVEU
Júlio Monteiro, outro tio de José Sócrates, declarou, entre 2000 e 2004, 62 mil euros ao Fisco. Mas nas suas contas foram depositados mais 1,277 milhões de euros no mesmo período, sendo que a eventual fraude fiscal tinha prescrito quando foi detectada. Os valores foram apurados pela investigação do caso Freeport, em que o tio do ex-primeiro-ministro José Sócrates nunca chegou a ser constituído arguido. 

MUITAS PERGUNTAS NO CASO FREEPORT QUE FICARAM SEM QUALQUER RESPOSTA
Os procuradores do processo Freeport assinaram a acusação, dizendo que gostariam de ter ouvido José Sócrates. Os magistrados argumentaram na altura que não o puderam fazer porque receberam determinações superiores para encerrar a investigação, o que impossibilitou a inquirição do então primeiro-ministro. "Confirma a recepção, na sua residência, de uma carta que lhe terá sido dirigida por Manuel Pedro, tratando-o por "Caro amigo?", era a primeira pergunta das 27 que os magistrados enumeravam. Outra questão que ficou sem resposta foi se o primeiro-ministro confirmava "ter havido um apoio efectivo da família Carvalho Monteiro [tio e primos de Sócrates] ao licenciamento do Freeport". Também não perguntaram se encontrava "alguma explicação" para o teor das declarações produzidas nos autos pelo seu primo Hugo. 

MORGADO ENVIA DOCUMENTO PARA CÂNDIDA ALMEIDA
Os documentos entregues pelo advogado de Machado na Procuradoria-Geral da República foram primeiro encaminhados para o DIAP de Lisboa, departamento liderado por Maria José Morgado. Recentemente, e por entenderem ser o DCIAP de Cândida Almeida competente para a investigação, os elementos foram para aí enviados. Está em causa o facto de alguns papéis já terem sido analisados no âmbito do Freeport. 


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