30 de março de 2012

Director da DRE recebeu 141 presentes no espaço de um ano

O director de serviços da Direcção Regional de Economia do Centro é acusado ter enganado várias empresas “ao longo de 20 anos”.

Logo nas primeiras buscas, a Polícia Judiciária encontrou-lhe, no escritório, um voucher para uma noite num hotel do grupo Meliá, acompanhado por um cartão com o nome de uma empresa. No espaço de apenas um ano, A. S., director de serviços na Direcção Regional de Economia (DRE) do Centro, terá recebido presentes de pelo menos 141 pessoas e empresas. E as ofertas seriam as mais variadas: garrafas de vinho – geralmente do Douro –, garrafas de champanhe, aguardentes, whiskies, bacalhau, presuntos e leitões. Na lista de presentes figuravam ainda, segundo o Ministério Público (MP), roupa, máquinas fotográficas e quadros.
Depois de receber os presentes, o director elaborava listas de nomes. Umas referiam empresas ou pessoas de quem A. S. esperava “obter vantagens”. Outras registavam as ofertas recebidas e eram acompanhadas por pequenos comentários pessoais. Esta semana o director foi acusado de um conjunto de crimes – entre os quais falsificação de documentos, corrupção passiva e abuso de poder – que o MP acredita terem sido cometidos “ao longo dos últimos 20 anos”.
A. S., casado e de 62 anos, começou a trabalhar na DRE de Coimbra em 1974 como engenheiro de terceira classe. No final da década de 1980 já era chefe de divisão da energia eléctrica e em 1993 tornou-se director de serviços. A partir de 1999 passou a ser-lhe confiada a tarefa de substituir o director regional na ausência deste. Nessas alturas, sublinha a acusação do MP, a que o i teve acesso, A. S. aproveitaria para “tomar decisões em seu nome”.
 
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Estado obriga avençados a declarar afinidades políticas

Comissão de Protecção de Dados assegura que é ilegal qualquer tipo de declaração sobre ideias políticas.

 Um organismo do Estado está a pedir aos seus trabalhadores com recibos verdes que assinem um documento em como não têm “afinidades políticas” com outros colaboradores e ex-funcionários desses mesmos serviços. O jurista João Amaral e Almeida, especialista em direito administrativo, diz que “é uma invenção claramente abusiva”.

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29 de março de 2012

Enterrou bebé e chamou a GNR

A autópsia ao recém-nascido encontrado enterrado num quintal em Castelo, Cernache de Bonjardim, na Sertã, não foi conclusiva. As autoridades vão pedir exames complementares para perceber se o bebé já nasceu sem vida ou se a morte foi provocada pela mãe, uma jovem de 25 anos que já foi identificada pela Judiciária.


Segundo apurou o CM, Rosalina, de 25 anos, gerente de uma pizaria, teve a criança em casa – onde vive com a mãe, uma irmã e a filha de cinco anos – na madrugada de terça-feira, e o corpo da criança foi depositado num caixote do lixo à porta da residência.
Segundo os vizinhos, a irmã de Rosalina apercebeu-se da situação e quando se deparou com o bebé morto, enterrou-o num terreno nas traseiras da casa. Algumas horas depois, a mulher alertou a GNR da Sertã que, com a orientação dos familiares, encontrou o corpo. "Estava enterrado num saco de plástico preto a pouca profundidade", conta José Maria, vizinho que assistiu às buscas. Maria do Carmo Inácio diz que os habitantes da aldeia estão em choque. "Estamos abismados", afirma a vizinha, que assegura que "na povoação ninguém se apercebeu de que a Rosalina estava grávida", agora indiciada por ocultação de cadáver.

in Correio da Manhã

Amputada após cirurgia a varizes

Uma cirurgia que devia ser simples, para remoção de varizes, acabou na amputação de uma perna. Anabela Borges, de 38 anos, foi vítima de um erro de avaliação médica, já assumido pelo Hospital Garcia de Orta, em Almada: foi cortada uma artéria em vez de uma veia na perna esquerda.


Mãe de dois rapazes, de 9 e 17 anos, Anabela Borges, residente na Charneca de Caparica, tenciona processar o hospital para ser ressarcida da incapacidade a que vai ficar sujeita, garante o cunhado, Hugo Santos. "A minha cunhada trabalhava a cuidar de idosos e agora não o vai poder fazer", explica.
Anabela Borges sofria de varizes e estava há quatro anos na lista de espera para cirurgia. "No dia 18, foi chamada para a cirurgia de remoção das varizes nas duas pernas", diz a irmã, Ana Santos. No dia seguinte, foi feita a operação. No entanto, logo no dia 20, Anabela começou a queixar-se de "formigueiro e falta de circulação no pé esquerdo". Na segunda-feira, dia 26, os médicos mandam-na fazer fisioterapia. "As dores ficam mais intensas e a Anabela deixa de sentir os dedos do pé", recorda a irmã.
"Por vezes, em pessoas jovens e magras, as veias e as artérias confundem-se, motivo que terá conduzido ao erro" na perna esquerda, justifica Ana França, directora clínica do HGO, sublinhando, contudo, que "em mais de 400 cirurgias anuais deste tipo no hospital, nunca aconteceu nada de semelhante". "Assim que foi detectado o erro, foi tentada a reversão. Mas sempre que se tentava a revascularização, a lesão criava trombos [coagulação de sangue no interior do vaso sanguíneo]."
Anteontem à noite, Anabela foi sujeita à sexta intervenção cirúrgica após ter entrado no hospital: é amputada da perna esquerda, dez centímetros abaixo do joelho. "Tem fortes hipóteses de recuperar a função de marcha, com uma prótese", refere Ana França. 

ADMINISTRAÇÃO DE HOSPITAL ABRE INQUÉRITO
A administração do Hospital Garcia de Orta decidiu abrir um inquérito para analisar os procedimentos tomados após se ter verificado o erro de avaliação médica que conduziu à amputação da perna de Anabela Borges. A acção irá explicar por que não tiveram êxito as diversas tentativas de repor a circulação sanguínea na artéria e também a decisão de colocar a doente a fazer fisioterapia. O caso poderá ser encaminhado para a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.

in Correio da Manhã

Saúde faz ajuste directo a empresa de ex-dirigente criada um mês antes

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE fez um ajuste directo de 54 mil euros a uma empresa criada no dia 1 de Fevereiro, e cujo sócio, Fernando Mota, foi até Dezembro vice-presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

A empresa Lenus – Sistemas de Informação, Lda, com sede em casa do próprio Fernando Mota, no Porto, ganhou o contrato de "consultoria nas áreas de arquitectura, planeamento, concepção, análise de necessidades e pesquisa de soluções do sistema de informação de saúde" pelo prazo de um ano, com o fundamento de "ausência de recursos próprios" na SPMS.

Inicialmente, o valor do contrato inscrito no portal dos Contratos Públicos era de 540 mil euros - o que seria ilegal, uma vez que os ajustes directos só podem ser feitos até 75 mil euros - mas, depois de ter sido questionado pelo PÚBLICO, o organismo tutelado pelo Ministério da Saúde informou que "foi detectado, ontem [anteontem] à tarde, um erro de digitação, que é da responsabilidade da SPMS e que lamentamos". "Apesar do preço-base estar correcto e apresentar 54 mil euros no valor total, na linha abaixo aparece o valor 540 mil euros. Este lapso já foi corrigido", acrescentou.

"O valor que estava lá é falso. Se fosse verdadeiro, ficava rico. Não sei explicar como surgiu esse valor. Já telefonei a pedir que corrigissem", disse, por seu lado, ao PÚBLICO, Fernando Mota, que foi nomeado para vice-presidente da ACSS em Junho de 2008, com o pelouro dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação do Ministério da Saúde. A 20 de Dezembro, foi exonerado pelo ministro Paulo Macedo.

"Alternativa mais económica"

Questionado sobre as razões que levaram a SPMS a contratar a empresa do ex-vice-presidente da ACSS - organismo que até Novembro tinha todas as competências dos sistemas de informação na Saúde - o gabinete do ministro Paulo Macedo respondeu: "Trata-se de um ajuste directo à empresa onde trabalha agora o sr. Fernando Mota, a quem solicitámos que coordenasse o estudo de sistemas de informação que incumbe à SPMS, quer por força da sua designação como representante no Grupo de Projecto para as Tecnologias de Informação e Comunicação (GPTIC), quer por força do contrato-programa com a ACSS".

"Dado o seu conhecimento dos temas e disponibilidade, foi a alternativa mais económica de contratação face à exiguidade de recursos internos que obviamente colaboram mas não têm a disponibilidade necessária para levar a cabo a tarefa a tempo e horas", acrescentou.

Fernando Mota confirma que agora está a fazer "consultoria" para a SPMS. "Estou a acompanhar projectos que vinham do passado, como o da prescrição electrónica e planeamento dos sistemas", esclareceu. A SPMS percebeu que há "algum conhecimento que deve ser capitalizado na área dos sistemas de informação", acrescentou. No ano passado, o Governo aprovou um plano de acção para a melhoria e introdução de poupanças no uso das TIC e o secretário de Estado da Saúde fez um despacho a designar a SPMS como entidade responsável e o seu presidente, Raul Mascarenhas, como interlocutor, conta. Fernando Mota ficou agora incumbido de fazer "o planeamento sectorial para a saúde", neste âmbito.

Mas, tal como acontecia na ACSS, que "já fazia outsourcing" na área das TIC, este número de pessoas não chega, considera Fernando Mota, frisando que "não há nenhum ministério que tenha tão pouca gente" nas tecnologias de informação como o da Saúde. Dá os exemplos do Instituto da Segurança Social, que tem cerca de 150 funcionários mais 150 contratados a empresas, e o Instituto de Informática das Finanças, com 400.

As verbas do Orçamento do Estado nos últimos anos na área das TIC da saúde têm oscilado entre os 33 e os 40 milhões de euros por ano, sendo que cerca de 60 a 70% deste valor é para manutenção.

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Empresa aluga tanques para esmagar carros

 

Uma empresa neozelandesa criou um serviço para turistas que lhes permite esmagar um carro com um tanque blindado em troca de algumas centenas de euros. "Liberta a frustração reprimida", garante o dono.  
 
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