Doença rara sem apoio

Quando o Tiago nasceu, em Novembro de 2010, os médicos desvalorizaram o "sinal feio" que tinha na perna esquerda. Nada foi detectado durante a gestação: de início, os médicos diagnosticaram um angioma com proporções anormais. Mas, afinal, tratava-se de uma doença rara. O síndrome de Klippel-Trenaunay é uma malformação congénita dos vasos sanguíneos que pode afectar vários órgãos. A família do bebé, de Belas (Sintra), quer levar Tiago aos EUA, onde é possível um tratamento.

A mãe de Tiago, Carminda Gonçalves, trabalha como recepcionista no Clube de Golfe de Belas e queixa-se da falta de apoios e de informação. "Foi um choque, foi-nos dito de uma maneira violenta. Não me explicaram quase nada. Mais tarde, veio o pior, pois em Portugal não existem tratamentos para esta doença rara." Os pais de Tiago souberam que no Children’s Boston Hospital, nos Estados Unidos da América, há possibilidade de tratamento.

Segundo Carminda, um especialista em cirurgia pediátrica de Lisboa "recusou-se a encaminhar o processo para Boston e disse que o Serviço Nacional de Saúde apenas garantia meias elásticas, para retardar o crescimento desproporcional da perna". Tiago tem uma inflamação no membro inferior esquerdo e uma mancha avermelhada na pele.

Os pais, por iniciativa própria, já enviaram o processo do bebé para Boston e aguardam resposta. No entanto, não têm condições financeiras para pagar os tratamentos do filho no estrangeiro: só a primeira consulta custa 1500 euros. Perante esta dificuldade, foi lançada uma campanha de recolha de donativos, com a abertura de uma conta solidária para angariar fundos. Foi também criada uma página no Facebook, para divulgar o caso.

FONTE: Correio da Manhã

Iguaria em forma de pénis causa furor

O restaurante e museu Masoch Café, na cidade do Oeste da Ucrânia, Lviv, tem um menu arrojado, que está a gerar furor entre locais e turistas.

O seu novo prato, feito à base de gordura de porco, tem o formato de um pénis e foi baptizado com o nome de 'Pénis de Casanova', refere o site brasileiro 'G1'.

O Masoch Café assume-se como um espaço para maiores de 18 e inclui um museu dedicado ao sexo.

FONTE: Correio da Manhã

Octogenário apanhado a fazer sexo com homem em loja

Dois homens foram detidos no estado norte-americano da Florida depois de terem sido apanhados por um segurança a fazer sexo na casa de banho de uma loja.

Warren Stines, de 82 anos, e David Henman, de 46, deixaram ontem a prisão após o pagamento de uma fiança de cerca de 800 mil euros cada um.

David, bombeiro em Marion, foi afastado da sua actividade durante as investigação.

FONTE: Correio da Manhã

Chinês operado após usar garrafa no ânus para "curar obstipação"

Um cidadão chinês com cerca de 60 anos teve de passar por uma complicada cirurgia de emergência no hospital de Xiangzhou, na China, porque, segundo o próprio, colocou uma garrafa no ânus para curar uma obstipação.

Segundo o site brasileiro da Globo ''G1', o objecto, com cerca de 16 centímentros, foi detectado através de um raio-x, numa altura em que já estava perto dos intestinos do homem.

FONTE: Correio da Manhã

Detido escapa da prisão e encontra-se a monte

Um preso fugiu durante a noite do estabelecimento prisional da Guarda, onde tinha dado entrada sexta-feira para cumprir uma pena de 14 meses por conduzir sem carta de condução.

Segundo disse à Lusa fonte da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, o detido fugiu por uma janela e ter-se-á servido de uma árvore para descer.

No entanto, teve necessariamente de saltar um muro muito alto, o que leva os responsáveis prisionais a crer que o homem esteja ferido.

O recluso, que estava sozinho na cela na altura da fuga e que ainda se encontra a monte, tinha sido condenado a 14 meses por conduzir sem habilitação legal.

FONTE: Correio da Manhã

Predador da net abusa de menina

Fingiu ser mais novo no Facebook, filmou menor nua e violou-a várias vezes. No computador guardava imagens de crianças em actos sexuais.

Fingiu ser mais novo e aliciou a menina, de apenas 13 anos, que tinha conhecido no Facebook Depois, Henrique, de 42 anos, residente em Oeiras, convenceu-a a despir-se para a câmara e filmou tudo. Com as imagens em sua posse, viajou até Santa Maria da Feira, ameaçou a menina e violou-a repetidamente.

O predador, que trabalha como vendedor de publicidade, foi detido anteontem pela PJ do Porto. Foi ontem presente a tribunal, que decretou a prisão preventiva.

No computador de Henrique, a PJ encontrou centenas de imagens de outras meninas em actos sexuais. As menores serão todas portuguesas e terão sido aliciadas ao longo de vários anos pelo pedófilo também na internet. A PJ tenta agora descobrir as suas identidades.

Os abusos terão começado em Abril. A menor foi violada várias vezes no carro do vendedor e na sua própria casa. A mãe da criança acabou por encontrar mensagens do pedófilo no telemóvel da filha, confrontou-a e depois denunciou o caso.

AVÓ APANHA COMPANHEIRO A ABUSAR DO NETO

Uma mulher apanhou anteontem o companheiro a abusar do seu neto, de apenas 11 anos, na casa onde viviam, em Valongo. A avó da criança alertou de imediato as autoridades, que apanharam o pedófilo, de 44 anos. O homem foi detido pela Polícia Judiciária do Porto e presente ontem a tribunal. Desconhece-se as medidas de coacção aplicadas.

O pedófilo, que agredia constantemente a companheira, já tinha despido o menor e começado a tocar-lhe nos órgãos genitais.

FONTE: Correio da Manhã

Governo retira nomeações na net

Governo retirou três motoristas da lista após Passos dizer que tinha só 11.

O arranque do site do Governo para a divulgação de nomeações ficou marcado por confusões. De manhã, o sítio da Internet dava conta da contratação de 14 motoristas para o gabinete do primeiro-ministro. Mas depois de Pedro Passos Coelho ter afirmado no Parlamento que nomeou 11, os restantes três foram eliminados da lista.

O site, que inicialmente contava com 235 nomeações, foi disponibilizado no dia do primeiro debate quinzenal de Passos Coelho, para antecipar críticas da Oposição. "Disponibilizámos a maioria das nomeações esta manhã [ontem]", disse Passos Coelho, que deu o exemplo do seu gabinete para mostrar o esforço do Governo para emagrecer a despesa do Estado. "Dos 23 motoristas que tinha quando cheguei, o Governo dispensou os suficientes para que hoje existam 11."

O Executivo justificou a saída dos três motoristas da lista inicial com um lapso, alegando que os funcionários pertencem à secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros e não ao gabinete de Passos Coelho, adiantou fonte oficial ao CM.

Mas a informação disponibilizada, além de ter sofrido ajustamentos no caso dos motoristas, apenas revela as nomeações efectuadas para o gabinete do primeiro--ministro, cinco ministérios e duas secretarias. E mesmo esta está incompleta. Ontem, ao final do dia, cinco nomes do Ministério da Defesa também tinham sido retirados.

MAGALHÃES BRINCA COM IPAD

O líder da bancada do CDS pôs o Hemiciclo a rir ao exemplificar ao PS através de um iPad como chegar ao site das nomeações, depois de o deputado socialista António Braga afirmar nada ter encontrado na página. "O choque tecnológico não chegou mesmo ao PS", atirou Nuno Magalhães.

FONTE: Correio da Manhã

Governo quer congelar reformas acima de 246 €

Cerca de 2,3 milhões de pensionistas não terão as pensões actualizadas no próximo ano.

As pensões de valor superior a 246 euros por mês vão ficar congeladas em 2012. O Governo, como ontem garantiu ao CM fonte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, vai actualizar apenas as reformas mensais mais baixas, que correspondem a um montante igual e inferior a 246 euros. A medida irá beneficiar mais de um milhão de pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA), mas deixará de fora quase 2,3 milhões de reformados, dos quais 1,9 milhões da Segurança Social e o resto da CGA.

Em princípio, a posição do ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, é actualizar as pensões mais baixas em 2012, de forma a garantir que estes pensionistas não tenham uma redução do poder de compra.

Para 2012, está prevista, segundo o cenário macro-económico definido no acordo com o a troika, uma taxa de inflação de 2,1%. Por isso, tudo indica que as pensões mínimas terão um aumento semelhante à subida dos preços no consumidor.

As reformas alvo de actualização em 2012 serão, segundo o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, três: a pensão mínima, cujo valor é de 246 euros, as pensões rurais, que não vão além de 227 euros, e as pensões sociais, cujo montante é de 189 euros.

O primeiro-ministro deixou ontem claro, no debate quinzenal no Parlamento, que "está no programa do Governo e foi assumido pelo ministro da Segurança Social que iremos actualizar as pensões mínimas para o ano de 2012." Passos Coelho frisou que esta actualização das reformas mais baixas "é um esforço financeiro considerável, mas é a única maneira de mostrar aos portugueses que fazemos aquilo que dizemos".

O chefe do Governo sublinhou ainda que "não há famílias com rendimentos mais baixos do que aquelas que têm pensões a rondar os 200 euros." E disse que o Executivo quer "proteger os mais vulneráveis."

Mesmo assim, quase 1,9 milhões de reformados, segundo a Conta da Segurança Social, serão excluídos da actualização das pensões. Já do lado da CGA, não serão abrangidos por essa actualização as reformas de mais de 380 mil aposentados.

FONTE: Correio da Manhã

Idoso de 81 anos violava menina de 12 de quem tomava conta

Um idoso de 81 anos foi preso no Rio de Janeiro acusado de há muito violar sexualmente uma menor de apenas 12 anos de quem tomava conta algumas horas por dia. Segundo a Polícia Civil (Judiciária), Clemir dos Santos abusava sexualmente da menina desde que ela tinha apenas nove anos.

De acordo com o boletim de ocorrência emitido na esquadra especializada em atendimento a crianças vítimas (DCAV), os abusos ocorriam na casa do idoso, no bairro Costa Barros, onde a menina passava parte do dia. Ela vivia com a avó, que, ao sair para ir trabalhar, deixava a adolescente aos cuidados de Clemir, que vive na casa ao lado, jamais desconfiando que um senhor daquela idade fosse abusar da neta.

Mas era isso que acontecia. Os agentes afirmaram que a menina era submetida aos abusos repetidamente e que, por medo, nunca tinha tido coragem de denunciar a violência sexual que sofria. O caso foi descoberto pelo pai dela, que, ao visitar a filha, achou que ela estava estranha.

Pressionando a menina, conseguiu que a filha confessasse que era abusada há vários anos e depois foi à polícia. Os agentes chamaram Clemir à esquadra, como se fosse para dar algum tipo de esclarecimento como vizinho, e, quando ele chegou, deram-lhe voz de prisão e incriminaram-no.

FONTE: Correio da Manhã

Portista rouba taças do Dragão

Adepto fervoroso do FC Porto, um homem de 35 anos, natural de Santo Tirso, decidiu cumprir o seu maior sonho: andar livremente pelo Estádio do Dragão.

Conseguiu-o há duas semanas e, além de ter fintado toda a segurança, ainda roubou a Taça Cândido de Oliveira (Supertaça) e a Taça do Campeonato 2010/2011, que estavam no gabinete da presidência. Com os troféus erguidos, deu seis voltas ao campo e fingiu ser Villas--Boas, dando ordens a jogadores imaginários. Depois voltou ao gabinete de Pinto da Costa, onde dormiu 10 horas. Foi apanhado após ter ligado do telefone fixo e ter dito à mãe "que estava no céu". A segurança percebeu que alguém estava no local e surpreendeu-o.

A PSP foi chamada ao local, tendo o homem apenas sido identificado. As autoridades não conseguiram chegar ao contacto com a SAD do Porto, pelo que o valor das taças não está quantificado e, como tal, o adepto não pode ser detido.

O incidente ocorreu a 10 de Julho. O adepto entrou durante a noite no estádio e conseguiu chegar ao gabinete de Pinto da Costa, onde se encontravam as taças, devido ao facto de naquele dia ter ocorrido uma cerimónia no Dragão. Ao ver os troféus, o homem não hesitou e pegou neles. Correu para o campo, fingiu que tinha acabado de se sagrar campeão e sentou-se na tribuna presidencial.

SEGURANÇA EM CAUSA

O facto de o adepto ter conseguido entrar no Estádio do Dragão sem que ninguém o tivesse detectado pôs em causa toda a segurança do local. O mal-estar instalou-se de imediato, e todas as medidas de segurança foram revistas ao pormenor. Por norma, as duas taças costumam estar guardadas numa sala, ao lado dos restantes troféus ganhos ao longo pelos dragões. No entanto, como tinha decorrido uma cerimónia no estádio, as duas taças tinham sido colocadas no gabinete.

Caso o adepto não tivesse ligado do telefone fixo à mãe, poderia mesmo ter saído do local com as taças. Ao efectuar o telefonema, os seguranças aperceberam-se, através de um sistema, que o telefone do gabinete tinha sido accionado.

FONTE: Correio da Manhã

Professora inflacionou notas e deu cinco ‘vintes’

A professora de Educação Física da escola Dr. João de Brito Camacho, em Almodôvar, que aceitou subir para 19 a nota da filha da vice-presidente, após recurso e alegadas pressões, tal como o CM noticiou ontem, inflacionou as classificações de toda a turma do 10º ano. "Para não prejudicar os outros, deu cinco ‘vintes’ e várias notas 19", denuncia uma professora, frisando que a docente em questão é "contratada".

"Se a professora inflacionou as notas, não tenho nada com isso", disse ao CM Edite Sousa, cuja filha teve 19, apesar de dispensada da actividade física por ter asma. Edite Sousa suportou o recurso "em factos que não foram tidos em conta na avaliação", sem precisar quais.

FONTE: Correio da Manhã

Dançarinas de varão aos sete anos

Uma escola que oferece aulas de dança do varão para crianças está a causar polémica no Reino Unido. Várias associações de pais insurgiram-se contra a ideia, afirmando que contribui para a sexualização precoce das crianças, mas a direcção da escola, em Bolton, desdramatiza, afirmando que as aulas não têm qualquer conotação sexual e não passam de uma variante da ginástica.

FONTE: Correio da Manhã

Preso na chaminé durante 27 anos

Foi no estado do Louisiana, nos Estados Unidos, que este insólito caso aconteceu: o esqueleto de um homem foi encontrado na chaminé do banco de Abbeville, que estava a sofrer remodelações.

Joseph W Schexnider, como foi identificado, foi encontrado com luvas e com um isqueiro. O homem que estava desaparecido há 27 anos, ficou preso na chaminé do banco, que tencionava roubar. Na altura, tinha sido dado como foragido.

Em 1984, então com 22 anos, Joseph já tinha roubado um carro.

FONTE: Correio da Manhã

Islamistas proíbem chamuças

Aperitivo é considerado demasiado ocidental.

O grupo islamista somali al-Shabaab, com ligações à al-Qaeda, proibiu as chamuças por considerar que são ofensivas e demasiado ocidentais. Além disso, alegam que a forma triangular do snack de origem asiática faz lembrar... a Santíssima Trindade. Apesar de os somalis comerem chamuças há séculos, quem as comer pode agora ser punido...

FONTE: Correio da Manhã

Mãe entrega recém-nascido fingindo que o encontrou no lixo

Ela queria dar a criança para adopção sem ficar marcada como alguém que rejeita um filho.

Uma mulher que queria desfazer-se do filho recém-nascido entregou o bebé à polícia, na cidade brasileira de Botucatu, a 226 km de São Paulo, afirmando que ia a passar numa rua quando viu o menino numa lixeira e o recolheu. Jocelene Veloso Schott, de 33 anos, fingiu aos agentes estar chocada com a crueldade de quem tinha abandonado o menino, mas depois acabou por confessar que era tudo mentira e que o filho é dela.

A polícia, inicialmente, pensou tratar-se realmente de mais um rotineiro caso de abandono de recém-nascido, situação que ocorre quase diariamente em alguma cidade brasileira, e elogiou a mulher, por ter salvo o menino.

Porém, sem conseguir encontrar pistas sobre o caso, os agentes chamaram novamente à esquadra a mulher que entregara a criança, para que ela lhes desse mais algum detalhe, e ela confessou ser a verdadeira mãe do recém-nascido que dissera ter encontrado na rua.

Jocelene contou que não tem condições de criar o filho, mas que também não queria matá-lo, como muitas outras mulheres fazem num momento de desespero como aquele, nem simplesmente abandoná-lo na rua, para ele não correr riscos.

Também não queria ir entregá-lo a um tribunal, situação que a lei prevê e não incorre em crime algum, para não ficar pelo resto da vida conhecida negativamente como uma mãe que rejeita o próprio filho.

Então, decidiu inventar a história. Enrolou o recém-nascido num lençol e foi levá-lo a uma esquadra, inventando que, ao passar perto de uma lixeira, ouviu choro e encontrou a criança.

A ideia dela era que, como quase sempre ocorre em casos semelhantes, a polícia encaminhasse o bebé para adopção, que era o que ela queria, e não lhe perguntasse nada nem a acusasse.

Como suposta salvadora do menino, ela ainda poderia ir obtendo informações sobre onde e como ele estaria no futuro. Mas a argúcia dos agentes jogou o plano por terra e ela agora, além de ter ficado tristemente célebre no Brasil inteiro, uma das coisas que temia, ainda foi incriminada por falsa comunicação de crime.

Ela não pode ser incriminada por abandono de vulnerável, porque, em termos práticos, não abandonou o filho, entregou-o a uma autoridade.

FONTE: Correio da Manhã

Seropositivos comem 'fezes' para tomar medicamentos

Centenas de habitantes empobrecidos e seropositivos do reino da Suazilândia, sul de África, estão a comer excremento de vaca nas zonas rurais para evitar que a medicação com retrovirais (ARV) seja efectuada com o estômago vazio.

"Parecia quase bizarro quando ouvi pela primeira vez, mas depois um deputado denunciou a situação no parlamento, e disse que as pessoas faziam isto na sua área, refere Wandile Khoza, uma activista na luta contra a Sida, citada pela IRIN, um serviço noticioso das Nações Unidas e que a Lusa noticia.

A rede nacional da Suazilândia das pessoas que vivem com Sida (SWANNEPHA) confirmou que alguns dos seus membros estavam a consumir excrementos de vaca, após o deputado Josephs Souza, eleito pela área rural de Lugongolweni, ter referido que tinha conhecimento desta prática durante uma visita aos seus eleitores seropositivos.

"O delegado de saúde rural conduziu-me a um dos doentes que consome ARV e que é um dos que misturam excremento de vaca com água, que depois consomem, antes de tomarem os medicamentos", disse na sua intervenção no parlamento.

"Registámos que há doentes que estão a comer essa mistura nefasta porque os ARV que lhes fornecemos têm de ser ministrados após uma refeição", referiu a SWANNEPHA em comunicado.

Estudos revelam que o consumo de ARV com o estômago vazio poder exacerbar os efeitos secundários das drogas, incluindo dores de cabeça, tonturas e tremores. Estas revelações já originaram um protesto sem precedentes de centenas de seropositivos na quarta-feira em Mbabane, capital administrativa da Suazilândia.

A polícia proibiu um desfile de protesto organizado pelo SWANNEPHA, e 500 dos seus activistas optaram por seguir de autocarro em direcção ao ministério da Saúde, para entregar uma petição.

A organização também promoveu uma iniciativa similar junto do departamento governamental que financia esta estrutura e outras organizações de combate à Sida, actualmente com problemas de sobrevivência.

A Suazilândia está confrontada com uma crise financeira que implicou um corte de 14 por cento da ajuda do governo às organizações humanitárias locais.

FONTE: Correio da Manhã

Tem 19 valores só com aulas teóricas

Uma aluna do 10º ano da Escola Dr. João de Brito Camacho, em Almodôvar, viu a nota de Educação Física subir de 17 para 19 valores, após ter recorrido. A estudante é filha da vice-presidente da direcção da escola. A decisão da subida de nota deixou indignados vários professores, que denunciam pressões sobre a docente de Educação Física. Edite Sousa, vice-presidente, garante ao CM que não fez "qualquer pressão" e que se limitou a recorrer, "tal como prevê a lei". "A minha filha é uma aluna como outra qualquer", diz.

A aluna apresentou atestado médico por ser asmática e ficou dispensada da actividade física nos 2º e 3º períodos, tendo sido avaliada pela componente teórica. Teve 14 no 1º período e 16 no 2º, subindo para 19 no final do ano, após o recurso. As notas do 10º ano contam para a média de acesso ao Ensino Superior.

"A asma não é uma doença impeditiva da actividade física, e nas doses certas, até pode minorar o problema", explica ao CM João Lourenço, presidente do Conselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação Física. Sem se pronunciar sobre o caso em concreto, João Lourenço refere que o atestado a declarar que o aluno tem asma "não é suficiente", pois "o médico tem de precisar que tipo de movimentos o aluno não pode fazer. Se não pode fazer qualquer movimento, então fica dispensado de toda a actividade física".

O recurso apresentado pela aluna foi analisado no Conselho de Turma. "Aceitaram subir a nota porque sabiam que, se não o fizessem, o assunto ia a Conselho Pedagógico [CP], e subia à mesma", afirma um docente da escola de Almodôvar. O CP é dirigido pelo director de escola e é formado pelos coordenadores de departamento, escolhidos pelo director.

FONTE: Correio da Manhã

Padre abandona noivos no altar

O clássico atraso da noiva acabou mal. O padre abandonou a igreja da Batalha sem fazer o casamento. Dora Guerra e André Cravo acabaram por casar, pela mão de outro sacerdote, quando os cem convidados já desesperavam.

Os noivos escolheram o padre Marco Brites, de Marrazes, Leiria, para realizar a cerimónia.

"As referências que tinha dele eram muito boas", explica Dora Guerra, da Batalha. Mas a noiva atrasou-se, e o pároco, que interrompera as férias, foi-se embora.

"Um atraso de dez minutos é aceitável quando o noivo e a família são na maioria de Aveiro", considera a noiva.

O casamento acabou por ser celebrado pelo padre da Batalha, José Gonçalves, passada hora e meia, de acordo com o casal. No entanto, a Diocese de Leiria-Fátima refere que a cerimónia só atrasou meia hora. O vigário-geral da Diocese, padre Jorge Guarda, lamenta o incidente e considera haver "responsabilidades das duas partes", destacando que o atraso foi superior a 20 minutos e que o pároco Marco Brites tinha outro compromisso, tendo avisado os noivos para serem pontuais. "Este dia foi marcado pelo abandono do padre, quando o noivo estava na igreja e eu a sair do carro", lamenta Dora Guerra, relembrando o dia 25 de Junho.

FONTE: Correio da Manhã

Raptam grávida em casamento

A jovem grávida já de vários meses festejava feliz o casamento, rodeada de familiares e amigos. A festa decorria no Cacém, quando um grupo armado, composto por vários homens, entrou de rompante à procura do noivo. Aquele conseguiu fugir, a mulher e uma amiga foram raptadas. O grupo exigia 200 mil euros de resgate e anteontem foi detido. O sequestro aconteceu no final do ano passado.

Inspectores da Unidade Nacional Contra-Terrorismo da PJ localizaram os suspeitos, já com cadastro, e levaram-nos a tribunal para serem interrogados.

Segundo o CM apurou, na origem do crime terá estado um negócio de droga. As autoridades suspeitam de que o noivo tenha desviado um carregamento ou faltado a um pagamento e que, por isso, foi alvo de retaliação dos traficantes. A mulher desconhecia os negócios do noivo e o rapto em plena festa de casamento surpreendeu-a.

Libertadas, a noiva, grávida, e a amiga, ao fim de dez horas de tortura, as vítimas chamaram as autoridades. Contaram que o grupo exigia elevadas quantias em dinheiro e que lhes garantia que se os mesmos não fossem pagos rapidamente o bebé morreria logo após o nascimento.

FONTE: Correio da Manhã

Deixam cateter dentro de pulso de criança

Uma menina de dois anos ficou com um cateter alojado no pulso esquerdo depois de ter sido assistida no Centro Hospitalar do Nordeste (CHNE), em Bragança. O hospital já abriu um inquérito interno.

A denúncia é feita pelo pai da bebé. "A minha filha entrou nas Urgências na madrugada de sexta-feira [22 de Julho] com um quadro de febre alta, tosse e expectoração. Ficou internada e durante a manhã foi transferida para a Pediatria, onde recebeu antibióticos por via venosa, através de um cateter", conta ao CM Paulo Peres.

Quando a filha teve alta no final da manhã e lhe foi retirado o penso do pulso, Paulo Peres percebeu que algo não estava bem. "Reparei que parte do cateter não tinha saído com a gaze, que tinha sangue", diz.

Após insistir com a enfermeira, o homem pediu uma radiografia, que veio revelar que, de facto, e para choque dos pais, o tubo estava no interior do pulso da criança. A menina foi transferida de imediato para o Hospital de S. João, no Porto, para o serviço de cirurgia vascular.

Após duas horas de cirurgia, os médicos também não conseguiram retirar o cateter. "O objecto, demasiado fino, estava difundido com os tecidos do pulso e a sua remoção poderia causar problemas", adianta Paulo Peres. A criança terá agora de aguardar que o tubo seja absorvido pelo organismo. Caso contrário, poderá criar uma infecção no pulso, pelo que terá de ser submetida a uma nova cirurgia.

Para já, a menina não apresenta complicações de saúde, mas os pais querem apurar junto do hospital se houve negligência médica ou algum defeito de fabrico do cateter. O director clínico do CHNE, Sampaio da Veiga, adiantou que já foi instaurado um inquérito para apurar o que aconteceu.

FONTE: Correio da Manhã

Estado deu 2,2 milhões de euros

As contas das eleições presidenciais revelam que a subvenção estatal usada como receita pelos candidatos a Belém totalizou 2,2 milhões de euros. Entre as seis candidaturas, que entregaram os gastos de campanha das eleições de 23 de Janeiro, Cavaco Silva utilizou como receita 294 448,90 euros de subvenção estatal, Manuel Alegre 836 349,28 euros, Fernando Nobre 645 361,86 euros e Francisco Lopes 424 979,06 euros.

Cavaco Silva foi o vencedor e reeleito para segundo mandato, mas também foi quem mais recebeu donativos privados: quase 1,5 milhões de euros, perto do triplo do que tinha estimado antes da campanha. Já Manuel Alegre, com os resultados abaixo das expectativas, terá, até Outubro, de pagar a totalidade de 422 mil euros. De realçar, que a candidatura do poeta tinha calculado 500 mil euros de contribuições partidárias, entre PS e BE, mas só recebeu 310 mil euros. Cavaco Silva conseguiu utilizar apenas 16,2% da subvenção estatal.

Sem subvenção, em virtude dos resultados, Defensor Moura pagou do seu bolso um extra de cerca de 63 mil euros. "Já paguei tudo há três meses", disse ao CM. José Manuel Coelho, apoiado pelo PND, também não teve subvenção, mas sobrou-lhe quase 170 euros. Devolveu-os ao partido ao qual já não pertence.

MULTAS POR CONTAS DE 2006

A auditoria às contas dos partidos de 2006 ditou multas às várias forças partidárias e respectivos responsáveis financeiros. O acórdão do Tribunal Constitucional foi ontem publicado em Diário República e poucos escapam às irregularidades. De realçar que entre os dirigentes do PSD referidos no acórdão, alguns são hoje governantes, como é o caso de Miguel Macedo, então secretário-geral e que pagará uma multa por ter sido o responsável financeiro na liderança de Luís Marques Mendes. Hoje é ministro da Administração Interna. Tanto o CDS, como o PCP e Bloco foram multados.

FONTE: Correio da Manhã

Trancam bebés em veleiro e vão beber com amigos

Um casal de turistas holandeses foi preso no final da noite de terça-feira no Rio de Janeiro acusado de ter abandonado os três filhos pequenos num veleiro ancorado na Baía da Guanabara para irem beber com amigos. Hendrikus Petrus Maria e a mulher, Ivete Theodor Adriana, pagaram fiança e deixaram a esquadra ao início da madrugada desta quarta-feira, mas estão proibidos de deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial.

De acordo com o tenente Cássio Julian, do Grupamento de Patrulhamento Marítimo, GPMar, o veleiro, denominado “Duty Free”, estava ancorado a 300 metros da costa, em frente ao Iate Clube do Rio de Janeiro, na Urca, e os pedidos de socorro das crianças, uma menina com quatro anos e os dois irmãos, um com dois anos e o outro com sete meses, não podiam ser ouvidos de terra. Mas pescadores que iam para a faina e passaram perto do veleiro ouviram o forte choro dos três bebés e alertaram as autoridades.

Quando os bombeiros entraram no barco, as três crianças estavam muito assustadas e não paravam de chorar. Só se acalmaram quando chegaram ao Iate Clube, para onde os bombeiros as levaram, e uma sócia, a estilista Maria Cristina Flynn, que conseguiu fazer-se entender por elas, lhes deu comida e brinquedos.

“Foi um acto irresponsável. As crianças estavam muito assustadas. Eu expliquei depois aos pais que aqui no Brasil é crime deixar crianças pequenas sozinhas, seja num apartamento ou num veleiro”, declarou a estilista. Graças a ela, a única que conseguia fazer-se entender pelas crianças, estas daí a pouco já estavam a brincar com outros menores, filhos de sócios do clube.

Os pais dos três bebés, chegaram mais tarde, mostrando-se bastante assustados com a presença de bombeiros, polícias e muitas outras pessoas e não entendendo a razão de tudo aquilo. Hendrikus declarou aos agentes da esquadra especializada em atendimento a turistas que não viu qualquer problema em deixar os filhos trancados na cabina do veleiro, já que as crianças tinham ficado com um rádio transmissor e ele com outro.

Segundo ele, se houvesse algum problema, as crianças sabiam como manusear o rádio e chamá-lo, o que, na prática, não aconteceu. Com fome e vendo-se sozinhas no barco, ainda mais rodeadas pela escuridão, as crianças não tiveram condições de pedir aos pais que voltassem e fizeram aquilo que qualquer outra criança daquelas idades fariam começaram a chorar mostrando todo o seu desespero.

A justiça brasileira entregou a guarda provisória das crianças ao consul da Holanda no Rio, que as entregou aos pais sob sua responsabilidade, depois de assinar um termo na esquadra. O casal depois de pagar a fiança foi autorizado a regressar ao barco mas vai ter que aguardar a tramitação do processo na cidade, não podendo deixar a capital carioca.

FONTE: Correio da Manhã

Espeta faca de manteiga para se operar a hérnia

Um norte-americano, de 63 anos, arriscou a própria vida por estar revoltado com a morosidade da saúde nos EUA. Cansado de esperar por uma cirurgia a uma hérnia, resolveu operar-se a si próprio com uma faca de manteiga. Espetou o objecto no abdómen e para cicatrizar a ferida utilizou um cigarro aceso.

O homem foi encontrado no domingo, pela mulher, na varanda da casa de ambos em Los Angeles, na Califórnia.

Tom Lorenz, sargento da polícia da cidade, afirmou à Reuters que foi a mulher quem deu o alerta às autoridades e que explicou que "ele estava frustrado com a hérnia e que não queria esperar mais tempo pelo procedimento médico".

As autoridades esclareceram ainda que o episódio não é tido como um crime e que o homem, que agora se encontra numa ala psiquiátrica de Los Angeles, não estava sob influência de álcool ou drogas.

FONTE: Correio da Manhã

Casal chinês vende filhos para jogar online

Um jovem casal chinês vendeu os seus três filhos com o objetivo de angariar dinheiro para poderem jogar online.

De acordo com a ABC News, um casal chinês decidiu vender os três filhos em troca de dinheiro para jogar online em cafés com acesso à Internet.

A notícia foi avançada pelo Sanxiang City News, que dá conta de como o casal, que se conheceu em 2007, tinha em comum a obsessão pelos jogos. Um ano depois de estarem juntos, nasceu o primeiro filho, que foi abandonado alguns dias depois durante várias horas enquanto o casal - na altura com menos de 21 anos - se deslocou mais de 30 km para ir jogar num café com acesso à Net.

Em 2009, nasceu o segundo filho. Com ele, surgiu também a ideia de o vender para custear a obsessão pelos jogos. Assim fizeram e receberam três mil yuans (cerca de 320 euros). Depois de gastarem este dinheiro, venderam o primeiro, e mais tarde o terceiro filhos, por um valor dez vezes superior - 30 mil yuans, ou 3200 euros.

O casal só foi detido pelas autoridades quando a mãe de Li Lins descobriu o que o filho e a namorada andavam a fazer.
Quanto questionados sobre se sentiam saudades das crianças, o casal respondeu que "não queremos criá-las, só queremos vendê-las para fazer algum dinheiro".

FONTE: Exame Informática

Idoso acorda na morgue

Depois de passar 21 horas numa câmara frigorífica, um homem sul-africano de 80 anos acordou e espantou toda a sua família que o dava como morto.

O porta-voz das autoridades de Saúde de África do Sul, Sizwe Kupelo, informou na segunda-feira que um homem com cerca de 80 anos acordou na tarde de domingo numa morgue, 21 horas depois de a família o ter dado como morto e de ter sido levado para a morgue após ter sofrido um ataque de asma.

Em declarações à Associated Press, o proprietário da morgue em questão garantiu que o “corpo foi examinado, foi medida a sua eventual pulsação e batimentos cardíacos, mas não foram obtidos resultados”.

Foram os gritos de desespero do idoso que deram o alerta e assustaram os funcionários que “pensaram que era um fantasma”.

"Não quis acreditar, mas são meus funcionários e tive de mostrar-lhes que não estava assustado e chamei a polícia", acrescentou.

Quando a polícia chegou, o corpo foi retirado da câmara frigorífica e o homem, que estava pálido, perguntou apenas como tinha ido ali parar. Foi levado para o hospital para ser observado, mas já teve alta.

O caso levou as autoridades de Saúde da África do Sul a incitarem a população a chamarem funcionários dos serviços de Saúde do país para confirmarem a morte dos seus familiares.

FONTE: Correio da Manhã

Jovem morre a ‘tourear’ carros

A ‘brincadeira’ consiste em simular a travessia da estrada e obrigar os carros a desviar-se.

A ideia seria fazer um vídeo para colocar na internet. A ‘brincadeira’ chama-se ‘tourear carros’. Acabou tudo mal: António Martins, 17 anos, foi atropelado por um automóvel e morreu na madrugada de sábado, no IC8, em Proença-a-Nova.

O jovem foi colhido pelo carro de um amigo, Hugo Catarino, 22 anos, também natural de Proença-a-Nova, entre os dois nós de acesso ao IC8, naquela povoação, à saída de uma curva com pouca visibilidade.

António Martins, em conjunto com um grupo de pelo menos três ou quatro amigos, estaria na berma da estrada envolvido numa ‘brincadeira’ perigosa, que consistia em ameaçar que atravessava a estrada sempre que surgia um carro na curva. Os populares da zona asseguram já ter assistido a grupos de jovens "a tourear os carros no IC8" obrigando os condutores a "travar abruptamente ou a fazerem guinadas perigosas".

A GNR e a PJ ainda prosseguem diligências no sentido de apurar as circunstâncias da morte do jovem. As autoridades suspeitam que o grupo filmava a ‘brincadeira’ para colocar os vídeos na internet.

Hugo Catarino seguia no seu carro, no sentido Sertã--Castelo Branco, com dois passageiros, quando foi confrontado com a situação. Não conseguiu evitar o atropelamento do jovem, seu colega de escola e amigo. Quanto aos envolvidos na ‘brincadeira’ terão fugido e abandonado a vítima, assistida pelos ocupantes do viatura acidentada.

"A FAMÍLIA ESTÁ DEVASTADA"

A família, pais e irmão, escusou-se a prestar declarações. Segundo um amigo, está "completamente devastada com a morte". O pai, Carlos Martins, funcionário da câmara, "não quer acreditar que o filho estivesse envolvido numa ‘brincadeira’ tão perigosa". O condutor e a vítima estudavam em Castelo Branco. António Martins no 11º ano, na Escola Secundária Amato Lusitano, e Hugo Catarino Engenharia Informática no Instituto Politécnico.

"COM UM AMIGO É MUITO PIOR"

Hugo Catarino viajava de Abrantes, com um primo e uma colega, de uma reunião de escuteiros. Iam levar a amiga a Pedra de Altar e regressar a Proença--a-Nova. "Tudo aconteceu muito depressa. O vulto surgiu à minha frente e nem tive tempo de travar", descreve. Pior ficou ao perceber quem tinha atropelado: "O acidente já é grave por si, mas quando se trata de um amigo é muito pior", conclui.

FONTE: Correio da Manhã

Eurodeputado italiano "simpatiza" com ideias do terrorista norueguês

Um eurodeputado italiano, eleito por um dos partidos aliados do primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, admitiu esta terça-feira concordar com algumas das ideias do autor dos atentados terroristas na Noruega, exceptuando a violência.

Mario Borghezio, eurodeputado eleito pela Liga Norte, disse a uma rádio italiana que simpatiza com algumas ideias de Anders Breivik.

"Algumas das ideias que exprime são boas - retirando a violência - e algumas delas são excelentes", afirmou este militante de um dos partidos aliados de Berlusconi.

Entretanto, em Inglaterra, o líder de um grupo britânico de extrema-direita elogiado pelo autor dos atentados considera os ataques como um sinal da raiva crescente na Europa contra os imigrantes muçulmanos.

Stephan Lennon, líder do grupo English Defense League (Liga de Defesa Inglesa), disse à agência Associated Press que há uma espécie de bomba relógio na Europa capaz de criar "monstros" como Anders Breivik, autor confesso dos atentados na Noruega.

"O que aconteceu em Oslo mostra o desespero de algumas pessoas na Europa. É uma bomba relógio. Se não dão voz a esta raiva e frustração - de uma forma democrática - vão criar-se monstros como este lunático", afirmou Lennon, de 28 anos.

O líder do grupo britânico recusou ligações a Breivik, mas disse estar a contactar os responsáveis regionais da Liga para saber se o terrorista norueguês tinha contacto com alguém do grupo, como é afirmado no manifesto que deixou escrito.

Lennon acrescentou que a polícia ainda não o contactou para uma eventual investigação ou para colocar questões sobre os membros da Liga.

Anders Breivik colocou na Internet comentário elogiosos a este grupo britânico de extrema-direita, mas também criticou alguns membros por se oporem à violência e terem etnias diferentes.

FONTE: Correio da Manhã

Portugueses põem Moody's no lixo

O orgulho nacional voltou a ser ferido e, à semelhança de um vídeo de resposta à Finlândia, foi agora publicado no YouTube um vídeo dirigido à agência Moody’s que atribuiu a classificação de ‘lixo’ à economia portuguesa.

‘We are not in the Moody's. Moody's, avalia isto' é o título do vídeo publicado ontem, que começa com as palavras do presidente norte-americano Barack Obama. "Aqui estão as boas notícias: não somos Portugal".

O vídeo tem mais de dois minutos de duração e enaltece o que de bom há em Portugal. Fala da história, do fado, das tradições e até das energias renováveis, ouvindo-se várias vezes a frase "We're not in the mood" ou " Não estamos para isso", como é traduzido.

As imagens terminam com um ícone da agência Moody's a ser colocado no caixote do lixo.

Veja o vídeo aqui: YouTube

FONTE: Correio da Manhã

OVNI avistado em São Paulo

Um suposto OVNI (Objecto Voador Não Identificado) foi avistado na madrugada deste domingo por dezenas de pessoas em Embu das Artes, cidade vizinha a São Paulo, no Brasil. O voo do estranho objecto, que assustou algumas pessoas e intrigou muitas outras, chegou a ser filmado, mas, apesar disso, tanto a Força Aérea quanto a polícia negam ter havido alguma ocorrência desse tipo na região.

Várias pessoas, no entanto, postaram na internet as imagens, feitas com telemóveis e outros equipamentos. Nessas imagens, postadas no sítio Youtube, é possível ver-se no céu de Embu das Artes alguma coisa circular, rodeada de luzes amareladas e tendo ao centro uma luz azul, bem mais forte.

O número de pessoas que assistiram a esse fenómeno é grande o suficiente para desmentir a hipótese de ilusão ou alucinação de alguém. Ninguém sabe exactamente o que era, mas todos os relatos coincidem na descrição de um objecto circular grande, do tipo dos discos voadores que o cinema normalmente representa, voando repetidamente sobre a cidade desde o final da noite de sábado até meio da madrugada deste domingo.

Testemunhas afirmam que o suposto OVNI, além de se deslocar de um lado para o outro, também girava sobre o seu próprio eixo, sempre com as tais luzinhas amarelas circundando a azul, que brilhava muito. Antes do amanhecer, o misterioso objecto, que aparecera de repente, do nada, desapareceu também repentinamente no horizonte.

FONTE: Correio da Manhã

Custo das Scut derrapa 695 milhões

Em 2011, encargos com as parcerias público-privadas rodoviárias atingirão os 1,16 mil milhões de euros.

Os encargos com as parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias vão sofrer este ano uma derrapagem de 695,7 milhões de euros. Para 2011, a Direcção--Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) prevê uma despesa líquida total com as concessões no sector rodoviário de 1,16 mil milhões de euros, um aumento de 148% face aos 470 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para este ano. Por dia, a despesa com as PPP rodoviárias, através das quais foram construídas as Scut, vai custar quase 3,2 milhões de euros aos contribuintes.

A previsão dos custos das PPP rodoviárias, que consta do relatório deste ano da DGTF, deixa claro que 2011 será o ano com as despesas mais elevadas até 2050. Para se ter uma noção da grandeza dos encargos em causa, este ano os gastos ascendem a 1,16 mil milhões de euros, mas em 2016, ano em que os custos mais se aproximam do previsto para 2011, não ultrapassam os 900 milhões de euros.

A DGTF não explica a causa da derrapagem dos custos em 2011, mas tudo indica que estará relacionada com o pagamento de indemnizações às concessionárias por causa da quebra da circulação de automóveis.

A verdade é que já no ano passado a despesa com as PPP rodoviárias registou um aumento face ao previsto: para 2010, segundo a DGTF, estava prevista uma despesa de 699,2 milhões de euros, mas a verba executada acabou por ascender a 896,6 milhões de euros. Deste modo, as PPP rodoviárias sofrem um acréscimo de custos na ordem dos 197,4 milhões de euros.

Por isso, a DGTF diz que "o valor total líquido dos encargos suportados pelo conjunto das PPP rodoviárias ficou acima 28% das previsões para 2010, justificado pelos pagamentos de acordos celebrados e reequilíbrios financeiros derivados de alterações aos traçados das vias." A maior subida de custos ocorreu nas concessões "AE Norte, Costa de Prata e Grande Porto", todas da Ascendi.

Os gastos anuais com PPP rodoviárias cresceram também face ao ano anterior: em 2010, o custo de 896,6 milhões de euros representou um aumento de 33% face aos 674 milhões gastos em 2009. E, segundo a DGTF, "as variações anuais mais significativas, face ao ano anterior, verificaram-se nas concessões em regime de portagem real, Auto-estrada do Norte, concessão Oeste e Grande Lisboa".

PORTAGENS ESTÃO SUSPENSAS

A instalação de portagens nas auto-estradas da Beira Interior, Beira Litoral e Alta, Interior Norte e Algarve está suspensa desde Abril. Só que, segundo apurou o CM, o Governo de Pedro Passos Coelho tenciona avançar rapidamente com este processo.

Com as Obras Públicas e os Transportes integrados na pasta Economia, cabe ao ministro Álvaro Santos Pereira tomar uma decisão sobre as portagens. Estas foram suspensas pelo anterior governo uma semana antes da data a que seriam introduzidas.

ESTADO VAI DESEMBOLSAR 16,7 MIL MILHÕES DE EUROS

As parcerias do Estado com os privados vão ter um custo total elevado nos sectores rodoviário, ferroviário, da saúde e da segurança. Até 2028, ano em que as parcerias público-privadas rodoviárias deixarão de ter encargos para os contribuintes, a despesa ascenderá a 15,7 mil milhões de euros, verba que corresponde a 21% da ajuda financeira externa a Portugal.

A evolução anual dos encargos está prevista no relatório da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças deste ano sobre as PPP. A partir da análise desses dados constata-se que a maior fatia da despesa se concentra nas PPP rodoviárias: até 2028, estas auto-estradas irão custar aos contribuintes 10,9 mil milhões de euros, com os gastos mais elevados previstos para o período entre 2015 e 2019.

As PPP no sector da saúde terão também encargos altos: no mesmo período, os contribuintes terão de desembolsar 3,4 mil milhões de euros. Os gastos mais elevados concentram-se entre 2013 e 2018.

Por fim, as concessões ferroviárias e de segurança implicam, até 2028, despesas totais de 1,4 mil milhões de euros.

FONTE: Correio da Manhã

‘Hope’ a Super-Gata que sobreviveu a 30 tiros

As sete vidas dos gatos é um dos ‘mitos urbanos’ mais famosos de que há memória. A sua independência, agilidade e a sua 'aura misteriosa' secular leva a que a ‘sabedoria popular’ tome como certa essa capacidade ‘felina’.

Curiosamente surge agora uma notícia que dá razão a este mito ou, em bom rigor, ainda o irá elevar a patamares superiores. Uma gata de nome ‘Hope', Esperança em português, vivia pacatamente em Great Walsingwam, Inglaterra, até que a sua dona a encontrou num estado deplorável.

Transportada ao hospital veterinário logo o médico de serviço pensou que ‘Hope', a gata, havia sido atacada por um cão. Só que após um raio X o espanto apoderou-se de todos: a gata tinha 30 chumbos, provenientes de uma espingarda de pressão de ar, alojados no corpo.

A grande maioria dos projécteis estavam alojados na parte traseira de ‘Hope' e quatro na cabeça. Submetida a uma cirurgia foram-lhe retirados 10 chumbos já que os restantes se encontram em zonas sensíveis do seu corpo.

As autoridades, contactadas pela associação Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals, procuram agora encontrar o ‘ser' que terá utilizado a gata como alvo.

Por tudo isto pode concluir-se que ‘Hope', não é uma gata qualquer já que tem muito mais que as tradicionais sete vidas com que a ‘mãe natureza' abençoou os felinos.

FONTE: Correio da Manhã

IC8: Brincadeiras de risco causa atropelamento

As autoridades suspeitam que o atropelamento mortal de um jovem de 17 anos no Itinerário Complementar 8 (IC8), em Proença-a-Nova, está relacionada com filmagens de brincadeiras de risco junto à via, disse fonte da Protecção Civil municipal.

António Martins faleceu na sequência de um atropelamento na madrugada do último sábado pelas 02h40, entre os dois nós de Proença-a-Nova, no sentido Sertã - Castelo Branco e o funeral está agendado para terça-feira, às 09h00.

Segundo a mesma fonte, estarão em causa actividades de um grupo de jovens em que se incluía a vítima e que passaria algum tempo à beira do IC8, ameaçando atravessar-se à frente das viaturas em circulação naquela via rápida.

Há ainda indícios de que tudo seria filmado e depois publicado na Internet, acrescentou a protecção civil.

As suspeitas apontam para que tenha sido esta a razão que levou a vítima ao local na madrugada de sábado, vindo a falecer vítima de atropelamento, junto à berma.

Os bombeiros voluntários ainda fizeram manobras de reanimação durante 25 minutos, mas o óbito acabou por ser declarado no local, disse à Agência Lusa fonte da corporação.

FONTE: Correio da Manhã

Jardim: "Ninguém toca nos direitos dos madeirenses" enquanto estiver na vida política activa

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse hoje que enquanto estiver na política activa "ninguém toca nos direitos dos madeirenses".

"Quero aqui vos dizer que, enquanto eu estiver na política activa na Madeira, seja qual for o partido que esteja no poder em Lisboa, ninguém toca nos direitos do povo madeirense porque o meu partido é a Madeira", declarou na sessão de encerramento do "XXVII Festival Regional de Folclore 48 Horas a Bailar", anualmente realizado no concelho de Santana.

Alberto João Jardim disse que "os tempos não são fáceis", lembrou os seis anos e meio de governação socialista que "fez a Madeira perder perto de mil milhões de euros" numa "trama urdida" pelo agora candidato do PS-M à presidência do Governo Regional, Maximiano Martins, quando, como deputado à Assembleia da República, aprovou a Lei de Finanças Regionais de José Sócrates.

Em declarações à comunicação social à margem do evento cultural e quando confrontado com a opinião do novo secretário-geral do PS, António José Seguro, de que a revisão Constitucional não é prioritária ao ter afirmado que "o PS não considera que exista um problema constitucional em Portugal", o presidente do Governo Regional, defensor da revisão Constitucional, respondeu: "os senhores acham que eu tenho tempo com os disparates que dizem pessoas sem tino neste país?".

Para João Jardim, "se não houver revisão Constitucional, o país afunda-se mais e está na altura de se pensar, todos, o que se vai fazer".

O presidente do Governo regional reiterou ainda que o PSD-M irá apresentar de novo a sua proposta de revisão Constitucional quando o PSD nacional "apresentar a deles".

FONTE: Diário de Notícias

Portugal pode produzir 280 milhões de ouro

A corrida ao ouro já chegou a Portugal, com empresas internacionais prontas para começar explorações no Continente, onde estão activas cinco prospecções de ouro, sendo que nos próximos meses duas delas vão iniciar a exploração. A previsão é que nos próximos dez anos permitam a exportação de 280 milhões de euros daquele metal precioso.

Em estado mais avançado está o projecto da exploração em Boa Fé, Montemor-o-Novo, que a multinacional canadiana Colt admite ter capacidade produtiva, numa extensão de 30 quilómetros, tendo já a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) o processo administrativo "totalmente fechado".

Mais a norte, em Vila Pouca de Aguiar, a Gralheira/Jales, última mina de ouro portuguesa e encerrada já em 1992, prepara-se para abrir de novo portas, depois de encontrados vestígios num novo local daquela mina, que permitem uma primeira exploração de 2347 quilos de ouro e 9482 quilos de prata.

Ainda há poucos dias, outra empresa canadiana anunciou ter descoberto ouro em trabalhos de prospecção, um dos cinco que decorrem em todo o País, neste caso na freguesia de Covas, Vila Nova de Cerveira, e que poderá ter ouro em quantidade "significativa", lê-se no site oficial da empresa.

FONTE: Diário de Notícias

Gestores sem cortes salariais

O corte salarial de 5% na Administração Pública, em Junho de 2010, não foi aplicado em todos os serviços do Estado. A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) identificou vários casos de hospitais que não reduziram os salários dos gestores públicos, como determinou o Governo da altura.

A IGAS, que é liderada por Fernando César Augusto, deixa claro, no seu relatório de actividades do ano passado, que "foram identificados casos em que as entidades inquiridas não procederam à redução de 5% da remuneração dos gestores públicos, nos termos do artigo 12º da Lei nº 12-A/2010, de 30 de Junho". E sublinha que há casos em que os cortes salariais foram aplicados "de forma deficiente ou incorrecta, particularmente quando não incluíram os gestores que optaram pelo vencimento de origem".

Como a legislação impõe a redução dos salários em 5% entre Junho e Dezembro de 2010, a IGAS está a analisar estas situações. E vai confrontar essas entidades no decurso deste ano.

Mas este não é o único caso de irregularidades com vencimentos nos estabelecimentos de saúde. E tudo porque se mantêm situações irregulares de profissionais que optaram pelo salário de origem.

A IGAS frisa que, "não obstante ter sido anteriormente recomendada a regularização das situações sinalizadas como irregulares, mantém-se a existência de enfermeiros-directores que optaram pelo vencimento de origem."

E estas situações incluem, segundo a IGAS, "indevidamente o acréscimo remuneratório correspondente ao regime de horário acrescido".

COMBATE À CORRUPÇÃO EM MARCHA

A luta contra a corrupção está na agenda de prioridades da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS). O organismo continuou, em 2010, a dar especial atenção à prescrição, aviamento e facturação dos medicamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a fim de descobrir eventuais fraudes.

A IGAS tem também informado o Conselho de Prevenção da Corrupção, presidido por Guilherme d’Oliveira Martins, sobre as entidades do sector da Saúde que já elaboraram planos de gestão de riscos da corrupção.

DOENTES PEDEM 26 MILHÕES

Um total de 37 estabelecimentos de saúde foram, segundo o relatório de actividades da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, processados por doentes com queixas de terem sido alvos de erros médicos. No total, os doentes pedem, através de acções judiciais, uma indemnização de valor superior a 26 milhões de euros.

A maior parte dos processos judiciais concentram-se na "faixa litoral urbana, com destaque para os de Lisboa, Porto e Coimbra, tendência já constatada no triénio 2005-2007", precisa a IGAS.

Mesmo assim, o montante das indemnizações é inferior ao solicitado em 2008, quando ascendeu a 29,8 milhões de euros. Entre os erros médicos apontados pelos doentes, são apontados casos de corpos estranhos deixados durante o procedimento cirúrgico, punções ou lacerações acidentais.

A IGAS refere que apenas um número reduzido de estabelecimentos declarou ter celebrado contratos de seguros de responsabilidade profissional. A maioria dos hospitais disse ter protocolos escritos de promoção da segurança do doente.

FONTE: Correio da Manhã

Corrupção assusta a máquina fiscal

Responsável de uma das maiores repartições de Lisboa apanhado em esquema com empresário para defraudar o Estado em 80 milhões.

A corrupção na máquina fiscal está a preocupar o director-geral dos Impostos. O último caso dá conta de um responsável de uma das maiores repartições de Finanças da zona da grande Lisboa que, em conluio com um conhecido empresário, concebeu um esquema de perdão de impostos que ia defraudando o Estado em cerca de 80 milhões de euros. O relatório do departamento de Auditoria chegou aos serviços na semana passada e propõe a aplicação de um processo disciplinar e de um processo-crime.

Esta situação vem juntar-se à detenção pela Polícia Judiciária, há cerca de um mês, de dois funcionários, um da Direcção Distrital de Finanças do Porto e outro da repartição de Finanças de Penafiel, por "resolverem" execuções fiscais e problemas relacionados com IVA a troco de dinheiro.

Na verdade, foram identificadas várias situações irregulares, que duravam há anos em diversos serviços. Casos em que trabalhadores dos impostos eram, simultaneamente, colaboradores de escritórios de Técnicos Oficiais de Contas (TOC), administradores de insolvência, ou sócios de Revisores Oficiais de Contas. Esta situação levou à elaboração de um manual de ‘Incompatibilidades Funcionais dos Colaboradores da DGCI’, que foi distribuído por todos os colaboradores da Direcção Distrital de Finanças (DDF) de Lisboa.

EXIGIDAS AUTORIZAÇÕES

O director distrital de Finanças de Lisboa, Mário Januário, elaborou, este ano, um manual de ‘Incompatibilidades Funcionais dos Colaboradores da DGCI’, no qual se discriminam as actividades que estão vedadas aos trabalhadores dos Impostos e aquelas que podem ser realizadas mediante autorização superior.

Trata-se de um documento que está a ser apreciado pelo director-geral Azevedo Pereira para aplicação generalizada.

O responsável pela DDF de Lisboa exigiu a todos os funcionários que estavam a exercer actividades sujeitas a autorização superior que apresentassem cópia dessa autorização até ao dia 15 de Junho, exortando os demais a terminar com as actividades proibidas.

FONTE: Correio da Manhã

Passar portagem sem pagar vai dar penhora

Passar na portagem sem pagar vai permitir ao Estado a penhora do carro do infractor. A decisão, ontem revelada pelo Ministério das Finanças, implica que, no limite, quem passe, por exemplo, na Ponte 25 de Abril sem pagar 1,45 euros de portagem possa ficar sem o carro para pagar a dívida.

Um protocolo ontem assinado entre o InIR - Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias e as Finanças transfere para a máquina fiscal a competência de cobrar as dívidas decorrentes do não pagamento das taxas de portagem. O Fisco, numa altura em que é preciso equilibrar as contas públicas, promete ser eficaz nesta tarefa. Segundo o que ficou estipulado, quem passar sem pagar portagem e que não proceda à regularização voluntária pagando uma coima verá automaticamente o seu carro penhorado. Assim que isto acontece, a informação sobre o veículo entra para uma base de dados das autoridades, para que PSP e GNR possam encontrar e apreender o automóvel. Uma vez apreendido, o carro vai a leilão para pagar a taxa de portagem, coimas e custos administrativos da infracção.

Até agora, a cobrança tinha de ir a tribunal, "com as condicionantes inerentes ao processo judicial", ou seja, atrasos. O Fisco quer vender o mais ra-pidamente possível os carros apreendidos. As Finanças sublinham que darão "sempre prioridade ao pagamento voluntário das dívidas pelos devedores" mas que este novo processo vem gerar "ganhos de eficiência no curto prazo", dada a experiência da máquina tributária em matéria de cobrança coerciva. A medida, que entrou ontem em vigor, permitirá ainda uma poupança aos cofres do Estado, segundo o comunicado, que não especifica o valor.

Muitas associações de automobilistas têm apelado à desobediência civil, não pagando portagens, como forma de protesto por as Scut deixarem de ser grátis.

FONTE: Correio da Manhã

Crocodilo ‘monstro’ com 5,5 metros

Os turistas que visitam o Território do Norte (Austrália) são advertidos para se manterem longe dos perigosos crocodilos. Contudo, parece que ninguém avisou ‘Brutus’, um crocodilo ‘monstro’, para ficar longe dos turistas. O animal, com 5,5 metros (havia dúvidas quanto a sua existência), costuma saltar da água junto a embarcações, em busca de carne de búfalo que os turistas já penduram nos barcos.

FONTE: Correio da Manhã

Sónia Brazão: Eu não tentei matar-me

Sónia Brazão diz que não se lembra do que aconteceu no dia 3 de Junho quando ocorreu uma explosão na sua casa, mas tem uma certeza: "Eu não tentei matar-me". É isso mesmo que vai dizer à Polícia Judiciária, na próxima semana, quando for ouvida.

A explosão na sua casa, em Algés, "foi um acidente", reitera ao CM a actriz, que continua a deslocar-se diariamente ao Hospital de S. José para fazer fisioterapia.

"A Sónia tem uma família que a ama e que ela ama incondicionalmente. Tem uma mãe que precisa muitíssimo dela e, portanto, seria incapaz de lhe voltar as costas", diz Susana Dacosta, amiga da actriz há 24 anos. Manifestando-se "chocada com as coisas que dizem", esta funcionária da RTP conta que já falou com a actriz sobre o sucedido.
"Graças a Deus, ela estava no quarto mais afastado da cozinha. Se ela estivesse na cozinha, tinha morrido, não estava aqui para contar a história. A Sónia estava a dormir. Bastou-lhe ligar o interruptor da luz, quando acordou, para provocar uma explosão porque havia uma fuga de gás. Os bicos do fogão não estavam acesos porque, se estivessem, este tinha explodido".

FONTE: Correio da Manhã

‘Ghob’ viola para libertar espíritos

Francisco Leitão drogava as vítimas e abusava sexualmente delas para injectar ‘energia’ de forma a evitar o mal e até a morte de todos os ‘gnomos’.

Drogava as vítimas para mais facilmente as conseguir manipular e poder abusar delas sexualmente. Durante aquele período de tempo, Francisco Leitão, o principal suspeito do desaparecimento e homicídio de Tânia Ramos, 27 anos, Ivo Delgado, de 22, e Joana Correia, 16, injectava as vítimas de ‘energia’. Alegava que daquela forma os libertava dos espíritos e evitava a que nada de mal lhes acontecesse. Dizia também que os protegia a todos da morte.

Segundo o CM apurou, depois de acordarem, as vítimas queixavam-se de fortes dores resultantes da ‘injecção de energia’. O ‘rei dos gnomos’ justificava tais sintomas como sendo uma reacção normal que tinha a ver com a saída dos espíritos do corpo e com os ‘cofres’ de energia que tinham adquirido após a injecção.

Durante os interrogatórios das testemunhas ao longo da fase de inquérito, várias vítimas relataram à Unidade Contra-Terrorismo da Polícia Judiciária o terror que viviam às mãos do ‘Rei Ghob’ A grande maioria eram amigos de Joana Correia, uma das, pelo menos, seis vítimas de Leitão.

Os crimes aconteceram no quarto de ‘Ghob’, no ‘castelo’ da Carqueja, Lourinhã. O ‘rei dos gnomos’ alegava que os abusos tinham de acontecer e, caso as vítimas não obedecessem, podiam morrer.

FILMAVA AS RELAÇÕES SEXUAIS

O namorado de Joana Correia, de 16 anos, a última vítima conhecida de ‘Rei Ghob’, foi um dos jovens vítima de abusos. Nas buscas realizadas ao ‘castelo’ da Carqueja, foi até apreendido um DVD no qual se vê Francisco Leitão a ter relações sexuais com o jovem em diversas datas: no Natal de 2009 e na passagem de ano de 2009 para 2010.

Há também um vídeo em que se vê Ivo Delgado e o ‘rei dos gnomos’ deitados na cama e a terem relações.

FONTE: Correio da Manhã

Duarte Lima esconde património

Ex-deputado omitiu ao Tribunal Constitucional bens de valor superior a 1,5 milhões de euros.

Domingos Duarte Lima escondeu património ao Tribunal Constitucional (TC), ao qual os titulares de cargos políticos têm de entregar a declaração de rendimentos, quando era deputado do PSD. Em acções e outras aplicações financeiras, o ex--parlamentar não declarou bens de valor superior a 1,5 milhões de euros. Em Maio deste ano, 19 meses após ter deixado o Parlamento, entregou no TC uma correcção ao património declarado em 2005 e em 2009.

Os bens omitidos por Duarte Lima, enquanto deputado, são identificados através da comparação das declarações de rendimentos do início e da cessação de funções de parlamentar na legislatura 2005-2009, apresentadas em Maio de 2005 e Novembro de 2009, com as correcções ao património enviadas em 31 de Maio deste ano.

Em carta enviada ao TC no final de Maio passado, Duarte Lima justifica a correcção do património declarado em 2005 e 2009 com o argumento de que as declarações de rendimentos do início e da cessação de funções de deputado "continham incorrecções involuntárias".

O ex-deputado informou agora o TC de que em 2005, quando apresentou a declaração de rendimentos do início de funções de deputado, era proprietário de "1 645 000 acções da SLN [Sociedade Lusa de Negócios], no valor nominal de um euro cada, depositadas junto do BPN".

O património não declarado quando terminou as funções de deputado é ainda mais vasto. O ex-parlamentar social-democrata assume agora que, quando entregou a dita declaração de cessação de funções no Parlamento, era dono de "19 UP [unidades de participação] Inv. Bank AG, no montante de 122 170 euros, depositadas na UBS [União de Bancos Suíços]".

Duarte Lima diz também que é proprietário de dois lotes, cada um com 230 acções, da REN – Rede Eléctrica Nacional, "no valor nominal de um euro cada, depositadas no BPN". É ainda dono de "1 395 000 acções da SLN, no valor nominal de um euro cada, depositadas no BPN".

DÍVIDA AO BPN ATINGE 5,8 MILHÕES

A dívida de Duarte Lima ao BPN ultrapassava, no final de Maio passado, o montante de 5,8 milhões de euros.

O débito é revelado pelo próprio ex-deputado do PSD na declaração de rendimentos que entregou no Tribunal Constitucional, em 31 de Maio, para corrigir o património que declarara em Novembro de 2009, quando apresentou a declaração de cessação de funções de deputado.

As correcções ao património entregues por Duarte Lima revelam ainda que em 2005, quando iniciou as funções de deputado, o montante da dívida ao BPN era superior a 6,6 milhões de euros.

Na declaração que introduz correcções ao património declarado em Novembro de 2009, Duarte Lima assume que tem "um financiamento de 5 843 167 euros junto do BPN". E, na declaração que corrige o património declarado em 2005, o ex-deputado assume que, nessa altura, tinha "um financiamento de 6 628 000 euros junto do BPN".

Com estes dados, constata-se que, desde 2005, a dívida ao BPN diminuiu 784 833 euros.

INVESTIGADO NO 'CASO FETEIRA'

Duarte Lima está a ser investigado pelas autoridades portuguesas, no caso o DCIAP, e brasileiras, no âmbito do chamado ‘caso Feteira’.

Em causa estará a transferência de mais de cinco milhões de euros das contas de Rosalina Ribeiro, companheira e secretária do milionário Lúcio Tomé Feteira, para Duarte Lima, advogado da portuguesa, antes de esta ter sido assassinada nos arredores do Rio de Janeiro em Dezembro de 2009.

CARGO SOCIAL OMITIDO EM 2009

Quando entregou a declaração de rendimentos da cessação de funções de deputado em Novembro de 2009, Duarte Lima omitiu o cargo desempenhado na empresa Vicente Internacional Group.

Entre as correcções apresentadas ao Tribunal Constitucional no final de Maio deste ano, está, justamente, a que diz respeito a essa firma: o ex-deputado declara agora que assumiu o cargo de presidente do conselho de administração dessa empresa em Julho de 2009.

FONTE: Correio da Manhã

Preso 45 dias por filmar debaixo das saias das mulheres

A estratégia utilizada não foi fácil de detectar: com uma câmara presa ao sapato, o norte-americano William B. Wright entretinha-se a filmar debaixo das saias de mulheres, que se encontravam a passear a fazer compras em lojas.

Detido em Novembro de 2009, depois da denúncia de uma vítima, enquanto esperava numa fila de um ‘shopping’ para pagar, o homem de 55 anos, foi julgado esta semana, assumiu-se como culpado e foi condenado a 45 dias de prisão e a uma multa de cerca de 600 dólares, refere a estação ‘WTSP’.

Wright, detido em St. Petersburg, na Flórida, tinha cerca de 200 vídeos na sua posse, com imagens das roupas interiores de cerca de 2300 mulheres.

FONTE: Correio da Manhã

Governo lança inquérito sobre fuga de informações dos serviços secretos

O primeiro-ministro pediu um inquérito ao SIRP para investigar a alegada fuga de informações do então director da secreta Jorge Silva Carvalho para a Ongoing, para onde transitou depois de abandonar a direcção do SIED.

Em nota enviada ao Correio da Manhã, o gabinete de Pedro Passos Coelho garante que não tem nenhuma informação sobre fugas de informação do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), noticiadas este sábado pelo semanário Expresso. Contudo, dada a gravidade das alegações, o Governo pediu “de imediado”, ao Secretário Geral dos Serviços de Informação (SIRP), que tutela os dois serviços secretos nacionais, “a realização de um inquérito com vista a apurar e esclarecer quaisquer factos relacionados com o teor da denúncia feita”.

Segundo o 'Expresso', o ex-director do SIED, Jorge Silva Carvalho, terá cedido informações para fora do serviço nas últimas semanas em que ocupou o cargo, favorecendo a Ongoing, onde agora é consultor do conselho de administração. Escreve o semanário que “estão a acontecer fugas de informação nos serviços secretos portugueses”, que favorecem a Ongoing, grupo económico que detém uma participação na Impresa, dona do Expresso.

O Governo volta ainda a rejeitar que tenha pedido aos serviços de inteligência qualquer dossier sobre Bernardo Bairrão, que não chegou a ocupar o cargo de Secretário de Estado-adjunto da Administração Interna. São “fantasiosas afirmações”, considera o gabinete do primeiro-ministro. O jornal garante que os desmentidos neste tipo de notícias são “normais”.

FONTE: Correio da Manhã

Cinco ministérios falham meta de corte nas remunerações

A despesa com salários de cinco ministérios não cumpre a redução média de 5% exigida pelas Finanças.

Um quarto da despesa total do Estado com salários não está a cair ao ritmo esperado. Em cinco ministérios, os gastos com remunerações certas e permanentes nos primeiros seis meses do ano contraíram-se menos do que 5% - o valor do corte médio que está a ser aplicado aos salários de todos os funcionários públicos com remunerações acima dos 1.500 euros mensais. Os números constam do boletim da Direcção-geral do Orçamento (DGO), divulgado na quarta-feira.

No arranque deste ano, todos os funcionários públicos com vencimentos acima dos 1.500 euros mensais sofreram uma redução salarial entre 3,5% e 10%. O objectivo era atingir, pelo menos, uma redução média de 5% nos gastos com pessoal do Estado. Somando a este efeito a redução que está prevista para o número de trabalhadores do sector público, a contracção da despesa com remunerações certas e permanentes deveria alcançar os 10,7%, previa o relatório do Orçamento do Estado para este ano.

Contudo, os números divulgados pela DGO estão longe desta realidade. As pastas de Encargos Gerais do Estado, Presidência do Conselho de Ministros, Defesa, Administração Interna e Cultura apresentam uma evolução dos gastos com remunerações certas e permanentes que fica longe, sequer, do corte médio de 5%. A despesa com salários destes cinco ministérios até Junho ultrapassou os mil milhões de euros - o que representa 25,9% do total de despesas com vencimentos verificado até metade do ano. No total, os gastos desta rubrica estão a cair 6,6%, um valor que supera a média de 5% do corte de salários, mas que fica muito aquém da previsão inscrita no OE/2011.

FONTE: Jornal Económico

Transportes. Passes sobem 18,5% este ano e podem voltar a subir em 2012

Governo anunciou ontem novo aumento. Subida de 15% é inédita. Em Janeiro, o passe tinha aumentado 3,5%.

O governo anunciou ontem um aumento nunca visto no preço dos transportes públicos. Inédito pela sua dimensão, 15% em termos médios, e ainda por ser diferenciado entre as empresas públicas e os operadores privados.

No caso dos passes intermodais de empresas como CP, metros de Lisboa e Porto, Carris, STCP e Transtejo, o efeito dos dois aumentos decididos este ano resulta na subida de 18,5% das tarifas. O agravamento chega aos 19,5% se considerarmos que o preço dos títulos de transporte individual subiu 4,5% em Janeiro, enquanto nos passes o acréscimo tarifário se ficou pelos 3,5%.

E não há qualquer garantia de que o governo não avance com a normal actualização anual de tarifas em Janeiro de 2012, apenas cinco meses depois de entrar em vigor o aumento extraordinário de 15% a aplicar a partir de Agosto. Questionada pelo i, fonte oficial do Ministério da Economia e Emprego disse não ter mais nada a acrescentar em relação ao comunicado que confirmou a notícia avançada pelo "Diário Económico". As tarifas dos transportes podem ainda sofrer com mexidas na taxa do IVA, algo que já aconteceu este ano.

A grande incógnita é o efeito que isto vai ter na procura dos transportes públicos. O presidente da ANTROP (Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros), Cabaço Martins, admite que ninguém pode prever como vai responder a procura porque nunca houve um aumento de preços tão grande. Se por um lado há factores que favorecem os transportes públicos na actual conjuntura, como o aumento dos combustíveis, a verdade é que o tráfego destas empresas sofre muito com a subida do desemprego - a maioria das deslocações nos eixos suburbanos são casa/trabalho. Só a CP já perdeu nos primeiros cinco meses do ano 2 milhões de passageiros, em relação a igual período do ano passado. O presidente da Carris, Silva Rodrigues, mesmo admitindo o impacto negativo que o desemprego tem na evolução dos passageiros, considera que os aumentos nos combustíveis vão impedir que ocorra uma queda maior no número de passageiros à conta dos aumentos de tarifários.

Porém, o efeito na procura também vai depender da abrangência dos títulos a preços reduzidos que o governo quer lançar para proteger "agregados familiares de menores rendimentos". A iniciativa, que também vai ponderar a existência ou não de alternativas, envolve alguma complexidade técnica e só vai entrar em vigor um mês depois do aumento agora decidido. Actualmente, o passe é mais barato para estudantes e reformados. No caso destes últimos, o desconto é atribuído independentemente das reformas. "Hoje qualquer pessoa com mais de 65 anos, ganhe o que ganhar, tem passes com desconto. Não pode ser", diz Silva Rodrigues ao i.

Fertagus sobe bilhetes em 7,5% A Fertagus, operadora privada do comboio na Ponte 25 de Abril, vai elevar os seus títulos próprios 7,5%.

Os passes combinados com as empresas públicas Metro e Carris vão subir igualmente 15%, segundo informação avançada ao i por fonte oficial do Ministério da Economia. Estas actualizações foram propostas pelo operador. Embora o despacho com o aumento das tarifas não distinga empresas públicas e privadas, na verdade a actualização média de 2,7% só se aplica aos títulos dos transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros até 50 quilómetros, percursos realizados por privados. Quanto à Transtejo, também vai assumir um aumento de 15% na maioria dos títulos. A empresa que faz a ligação entre as margens do Tejo apontou, contudo, que esta subida dos tarifários ainda não vai permitir a dispensa do apoio financeiro do Estado, que tem de ser delineado aquando da futura contratualização do serviço público. Também a STCP avançou ontem que iria aplicar o aumento médio de 15% decretado pelo governo.

Apesar de não ter um grande impacto em termos da sustentabilidade operacional das empresas de transporte, este aumento poderá ajudar a reduzir a factura suportada pelo Estado ao nível das indemnizações compensatórias.

FONTE: Jornal i

Marinho Pinto: "Advogados compram diplomas "

Processo contra a ordem continua hoje com audição dos Presidentes dos conselhos distritais.

O Tribunal Administrativo de Lisboa ouve hoje os responsáveis dos Conselhos Distritais de Lisboa, Porto e Coimbra, como testemunhas no processo movido por 400 advogados estagiários contra a Ordem dos Advogados.

O caso está relacionado com os aumentos das taxas e dos emolumentos dos exames de estágio para obtenção da cédula profissional, necessária para exercer a profissão. Segundo fonte próxima dos advogados estagiários, o montante exigido aos alunos para fazer os dois exames do estágio foi aumentado de 50 para 700 euros num caso, e para 650 noutro. Inconformados, perto de 400 dos quase dois mil advogados estagiários deram início, em Junho, a uma acção de protecção de direitos, liberdades e garantias no tribunal administrativo. Este tipo de acção é urgente e corre mesmo em tempo de férias judiciais.

Os estagiários querem ver repostos os valores iniciais dos exames e contestam também o regime de reprovações. As provas têm um novo regime onde se prevê que o aluno que chumbe a uma disciplina é obrigado a repetir todos os exames. À segunda reprovação, terá de aguardar três anos antes de voltar a tentar. Estas decisões foram tomadas na sequência de um outro caso decidido pelo Tribunal Constitucional (TC) que anulou a validade de um dos exames efectuado pela ordem.

Chumbados António Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados disse ao i que "é muito grosseiro dizer que as taxas foram aumentadas mil e tal por cento" quando estas sofreram um aumento "de apenas dez ou 15%". O bastonário faz as contas de outra forma: "Se antes pagavam 650 euros pela inscrição e mais 150 pelo exame, ou seja 800, agora passam a pagar 900 euros no total". E Marinho Pinto adianta uma razão para esta subida de preços: "Os conselhos distritais não poderiam garantir a formação de um número de estagiários tão grande". Porque a anulação decidida pelo TC levou a que este ano tivesse aumentado o número de candidatos ao estágio.

Além disso, o bastonário está desiludido com a formação universitária. "Os licenciados em Direito compram diplomas nas universidades", denuncia. As faculdades "estão mais interessadas em fazer dinheiro com propinas e mensalidades do que com a qualidade do ensino". Os licenciados em direito nem sequer são admitidos no Centro de Estudos Judiciários, "são chumbados administrativamente pelo Estado que os impede de entrar". "Só têm acesso se já tiverem o grau de mestre".

FONTE: Jornal i

Anulado pedido para políticos madeirenses devolverem pensões

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) terá anulado a notificação feita aos deputados e governantes madeirenses que acumulam pensões com remunerações, de acordo com o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Miguel Mendonça.

Numa declaração que considerou a "contradita de uma forma absolutamente inequívoca" da notícia do PÚBLICO, Mendonça disse ter recebido da CGA uma missiva a "dar sem efeito o ofício 339102-0-07356". E acrescentou que a CGA confirma em novo documento, divulgado depois da notícia, que o presidente da Assembleia da Madeira, "por se tratar de um cargo político, não está abrangido pelo regime de incompatibilidades previsto nos artigos 78.º e 79.º do Estatuto da Aposentação, na redacção produzida pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro". Apesar dos contactos ontem feitos, o PÚBLICO não conseguiu obter da CGA a confirmação e fundamentação deste recuo.

Ao anular a primeira notificação, a CGA excluirá também desta obrigação outros quatro deputados, o presidente e dois membros do Governo Regional. Mas a proibição manter-se-á para cerca de três dezenas de entidades regionais, incluindo gestores públicos autarcas, que terão de devolver o montante das pensões recebidas cumulativamente com ordenados desde 1 de Janeiro de 2011.

Os deputados e governantes madeirenses, protegidos pelo Estatuto Político-Administrativo da Região que não deixa perder "direitos adquiridos" em matéria de "vencimentos, subsídios, subvenções, abonos e ajudas de custo", passam a ser a única excepção no novo regime que proíbe acumulação da remuneração do cargo no sector público com pensões ou subvenção vitalícia. A decisão, incluída nas medidas de austeridade para a função pública, abrange o Presidente da República (que desde o início do ano prescindiu do vencimento do cargo), os deputados à Assembleia da República, os membros do Governo, os representantes da República, o provedor de Justiça, os governadores, os autarcas a tempo inteiro, os deputados ao PE e juízes do Tribunal Constitucional, não magistrados de carreira. Embora não referidos no decreto-lei, os deputados e governantes dos Açores são também abrangidos por opção tomada em sede do respectivo Estatuto que adopta o regime de incompatibilidades nacional.

FONTE: Jornal Público

Prostituta exige indemnização

Uma prostituta australiana, de 50 anos, exigiu 13,7 mil dólares a um cliente por ter ficado lesionada na coluna durante acto sexual na bancada da cozinha... Segundo o ‘Sunday Telegraph’, Annabelle Haywood ameaçou revelar a identidade do cliente, Bal Krishman, se este não lhe pagasse o dinheiro, já que não podia trabalhar. O homempagou, a prestações, a ‘indemnização’, e depois processou a mulher!

FONTE: Correio da Manhã

Lula critica Alemanha por não evitar crise na Europa

O ex-presidente brasileiro refere que a Alemanha poderia evitar a crise na Zona Euro se fizesse uma política monetária.

Lula da Silva disse em declarações à Rádio Jornal, no Recife, que a Alemanha sendo o país com poder para fazer política monetária na Europa, não o faz porque está preocupada apenas com a sua própria economia:” Você vê a Grécia quebrando, a Espanha quebrando, Portugal quebrando porquê? Porque a Alemanha, que tem poder de fazer política monetária na Zona Euro, não faz, porque está preocupada apenas com a Alemanha”.

O político brasileiro lança que “Há uma fragilidade de liderança no mundo hoje para tomar decisões” e que é esse um dos motivos para que não fosse possível evitar a crise nos países europeus: “A crise que está acontecendo na Europa e a crise que está acontecendo nos Estados Unidos, no fundo, é falta de coragem de tomar decisões políticas que tem que ser tomadas”.

Os problemas mundiais motivam Lula a viajar mais para fazer política e, seis meses depois de deixar a presidência do Brasil, já visitou mais de 20 países e até Novembro visitará mais 23 locais.
Anunciou que não sabe viver sem “fazer política” e acredita que o seu país tornar-se-á a quinta economia mundial nos próximos anos”.

FONTE: Correio da Manhã

Imposto sobre dividendos permitiria poupar pensionistas

Se o Governo incluísse os dividendos, obteria uma receita de 256 milhões de euros, mais do que os pensionistas e os trabalhadores independentes terão de pagar.

Incluir os dividendos distribuídos pelas empresas no perímetro do novo impostos extraordinário permitira ao Governo arrecadar uma receita superior aquela que estima conseguir com os rendimentos dos pensionistas e dos trabalhadores independentes.

Segundo os números do Banco de Portugal, em 2010 foram distribuídos 7,3 mil milhões de euros de dividendos em Portugal. A aplicação de uma taxa de 3,5% sobre este montante representaria uma receita de 256 milhões de euros para o Estado (0,15% do PIB). Os pensionistas vão contribuir com 25% da receita da sobretaxa de IRS, ou seja, 210 milhões de euros, enquanto os trabalhadores independentes e rendimentos prediais pagarão 185 milhões de euros. Os trabalhadores por conta de outrem contribuem com a parte de leão do imposto - 630 milhões de euros.

FONTE: Diário de Notícias

Gastas 30 mil horas por semana com avaliação de professores

Vinte mil avaliadores foram obrigados a avaliar 118 mil colegas num processo com os dias contados.

O modelo de avaliação de desempenho docente está moribundo. O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, assegura que a partir do próximo ano irá substituir o actual sistema por outro menos burocrático e mais claro nos objectivos. Chegou, portanto, o momento de fazer o balanço e calcular as horas que todas as escolas gastaram neste processo que está agora na recta final e foi contestado por docentes de mais de 300 agrupamentos ou escolas. Quase 20 mil professores tiveram de avaliar mais de 118 mil colegas.

Segundo os dados do Ministério da Educação, cada relator (professor avaliador) teve em média cinco professores para avaliar e uma hora e meia por semana do seu tempo para fazer essa tarefa. Contas feitas, o ensino público consumiu ao todo 30 mil horas por semana neste processo, o que equivale a 1250 dias no total.

Os números têm por base as horas que a anterior tutela atribuiu aos docentes para avaliarem os colegas. Daí que professores e directores façam questão de esclarecer que este tempo pode variar, uma vez que não tem em conta o facto de os professores terem sob a sua responsabilidade a avaliação de colegas que pediram aulas assistidas - condição essencial para as notas de mérito.

"Há uma enorme variação de caso para caso. Os 90 minutos semanais poderão ser mais do que suficiente para os relatores que avaliam colegas sem aulas assistidas; esse mesmo tempo pode ter sido ultrapassado para os que tiveram a seu cargo os candidatos às classificações de topo", avisa Paulo Guinote, professor da Escola Básica Mouzinho da Silveira (Moita), explicando ainda que enquanto houve escolas que obrigaram os professores a entregar a avaliação em suporte multimédia, outros estabelecimentos aceitaram os documentos em papel.

Nada melhor que um exemplo concreto para ter uma estimativa do tempo que os relatores terão gasto com o actual modelo. José Rafael, professor de Português da Secundária Oliveira do Douro, em Gaia, avaliou seis colegas (dois com aulas assistidas) e, durante oito semanas, usou em média quatro horas semanais só para definir critérios e preencher as grelhas de avaliação.

O avaliador tem de apreciar relatórios de auto-avaliação e preencher fichas com dezenas de páginas e dezenas de "indicadores" que se multiplicam por "domínios", subdividem-se em "níveis" ou se reproduzem em "dimensões", em conceitos ou em temas associados. "A este tempo será preciso ainda acrescentar as quatro aulas assistidas, que totalizam seis horas, e ainda seis reuniões de uma hora com os avaliados. A boa notícia, diz José Rafael, é que este processo está praticamente concluído. Agora a "dor de cabeça" passa para a comissão de coordenação da avaliação, um júri composto pelo director e mais quatro docentes nomeados pelo conselho pedagógico de cada escola. São eles que determinam quem são os merecedores das notas - insuficiente, suficiente, bom, muito bom e excelente - em função das quotas para cada agrupamento. "Por mais que as escolas tentem ter critérios universais é impossível atribuir uma classificação rigorosa, tendo em conta a subjectividade deste modelo", censura Adalmiro Fonseca, dirigente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

FONTE: Jornal i