Ministério não espera por Nuno Crato para lançar novo ano lectivo

Máquina do ministério impõe que escolas organizem novo ano lectivo sem saber quais são as mudanças.

A educação está a duas velocidades. De um lado, o ritmo do novo ministro, Nuno Crato, que até ao fim deste mês irá informar as escolas das alterações que pretende introduzir no próximo ano lectivo; do outro, o calendário da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), que impõe aos estabelecimentos de ensino prazos para decidirem sobre a organização curricular.

Como a máquina do Ministério da Educação não espera por Nuno Crato, terá de ser o próprio ministro a correr atrás dessa mesma máquina se quiser acompanhar o ritmo. O i quis saber se os prazos da DGRHE são compatíveis com as mudanças a introduzir já em Setembro e fonte da tutela explicou que estão a ser feitos "todos os esforços nesse sentido".

A mesma fonte esclareceu igualmente que as escolas não devem assumir que a nota da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação significa que a tutela vai manter tudo como está: "Estão previstos alguns ajustamentos curriculares, que serão divulgados em breve." No meio destas duas velocidades estão as direcções escolares, que suspenderam esta tarefa até novas orientações do ministro da Educação, mas que agora se vêem obrigadas a retomar a empreitada, seguindo as directrizes do anterior governo.

A nota da DGRHE informa as escolas de que entre 11 e 22 de Julho terão de preencher a aplicação electrónica com os dados de todos os professores do quadro sem horário lectivo atribuído. O procedimento é aliás uma peça-chave para a direcção-geral dos recursos humanos conseguir avaliar quantos contratados vai recrutar por concurso nacional para preencher as chamadas necessidades transitórias das escolas.

Só que para determinar quantos docentes vão ficar sem turmas atribuídas as direcções escolares precisavam de saber se a reforma curricular do 3.o ciclo, a fusão de agrupamentos, ou o fim das disciplinas como Área de Projecto avançam ou não em Setembro.

"São essas algumas das dúvidas que as direcções regionais de Educação não sabem esclarecer e, perante a indefinição, os directores resolveram esperar", explica Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Agora, acabou-se o tempo. Com ou sem mudanças, todos os estabelecimentos vão ter de definir quantos professores, quantas turmas, quantos horários precisam para retomar as aulas no ano lectivo 2011-12. A partir deste momento, diz o dirigente da ANDAEP, as escolas terão de se comportar como se não tivesse existido nenhuma mudança no Ministério da Educação, cumprindo a legislação em vigor.

Fazer de conta Mas há casos especiais. Existem pelo menos cerca de 600 escolas do 1.º ciclo que iriam fechar em Agosto por indicação da anterior ministra Isabel Alçada, mas que suspenderam o processo, aguardando a reavaliação do novo ministro. "Estes estabelecimentos de ensino terão de fazer tudo como se fossem abrir as portas próximo ano lectivo", diz Adalmiro Fonseca.

Então e se depois as direcções forem surpreendidas com uma ordem superior para fechar a escola? "Os alunos são transferidos para outras escolas, os professores ficam sem horário lectivo e quem deve ser responsabilizado é a tutela e não os directores", avisa o dirigente da ANDAEP, esclarecendo que o exemplo também se aplica aos agrupamentos que "porventura" venham a ser fundidos.

O calendário da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação impôs às escolas rotinas iguais às dos anos anteriores e isso poderá vir a ser um "um enorme obstáculo" para as direcções de escolas e agrupamentos, caso os planos de Nuno Crato impliquem "grandes mudanças" na reorganização dos estabelecimentos de ensino, adverte o dirigente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

"O meu receio é que venham aí mudanças que signifiquem uma verdadeira revolução para as escolas", diz Manuel Pereira, reconhecendo, no entanto, a urgência da DGRHE em impor prazos apertados para conseguir agilizar o concurso para os docentes contratados: "Estamos em cima do limite e o Ministério da Educação tem de decidir o que vai fazer muito rapidamente sob pena de comprometer o arranque do ano lectivo."

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FONTE: Jornal i