Governo quer congelar reformas acima de 246 €

Cerca de 2,3 milhões de pensionistas não terão as pensões actualizadas no próximo ano.

As pensões de valor superior a 246 euros por mês vão ficar congeladas em 2012. O Governo, como ontem garantiu ao CM fonte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, vai actualizar apenas as reformas mensais mais baixas, que correspondem a um montante igual e inferior a 246 euros. A medida irá beneficiar mais de um milhão de pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA), mas deixará de fora quase 2,3 milhões de reformados, dos quais 1,9 milhões da Segurança Social e o resto da CGA.

Em princípio, a posição do ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, é actualizar as pensões mais baixas em 2012, de forma a garantir que estes pensionistas não tenham uma redução do poder de compra.

Para 2012, está prevista, segundo o cenário macro-económico definido no acordo com o a troika, uma taxa de inflação de 2,1%. Por isso, tudo indica que as pensões mínimas terão um aumento semelhante à subida dos preços no consumidor.

As reformas alvo de actualização em 2012 serão, segundo o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, três: a pensão mínima, cujo valor é de 246 euros, as pensões rurais, que não vão além de 227 euros, e as pensões sociais, cujo montante é de 189 euros.

O primeiro-ministro deixou ontem claro, no debate quinzenal no Parlamento, que "está no programa do Governo e foi assumido pelo ministro da Segurança Social que iremos actualizar as pensões mínimas para o ano de 2012." Passos Coelho frisou que esta actualização das reformas mais baixas "é um esforço financeiro considerável, mas é a única maneira de mostrar aos portugueses que fazemos aquilo que dizemos".

O chefe do Governo sublinhou ainda que "não há famílias com rendimentos mais baixos do que aquelas que têm pensões a rondar os 200 euros." E disse que o Executivo quer "proteger os mais vulneráveis."

Mesmo assim, quase 1,9 milhões de reformados, segundo a Conta da Segurança Social, serão excluídos da actualização das pensões. Já do lado da CGA, não serão abrangidos por essa actualização as reformas de mais de 380 mil aposentados.

FONTE: Correio da Manhã