Corte de 6% nas pensões em 2016 sem relação com troika

O ministro da Solidariedade e Segurança Social afirmou hoje que o corte de seis por cento nas pensões, previsto para 2016, resulta de uma lei elaborada pelo anterior Governo (PS) e nada tem que ver com a 'troika'. 

Pedro Mota Soares reagia assim a uma notícia avançada hoje pelo Diário de Notícias que dá conta de que as pessoas entregaram a documentação para a reforma em 2015, ano em que alegadamente termina o programa de ajustamento financeiro, terão um corte de 5,7 por cento na pensão que a receber no ano seguinte.
"Em causa está a aplicação de uma lei feita em 2007 pelo anterior Governo que nada tem a ver com o período de assistência financeira, sobre a qual nada existe nenhum memorando de entendimento, a única coisa que existe é a aplicação de uma lei feita em 2007 relativamente ao chamado fator de sustentabilidade", esclareceu o ministro.
Pedro Mota Soares, que falava aos jornalistas, à margem de uma visita à Escola Secundária de Cascais, sublinhou ainda que não haverá qualquer alteração dessa lei.
"Neste momento, temos um conjunto de estímulos e contributos que são muito importantes para garantir a sustentabilidade da Segurança Social e nesse sentido não há nenhuma previsão de alertar qualquer fator de sustentabilidade criado em 2007", sustentou.
A notícia divulgada pelo jornal adianta ainda que, quem não quiser aceitar as reduções e tenha um mínimo de 40 anos de desconto, poderá optar por trabalhar quase cinco ou sete meses para receber a reforma por inteiro.

O ministro confirmou e explicou que a lei de 2007 diz que há uma "diferença entre a idade da reforma das pessoas e o aumento da esperança média de vida, portanto, sabe-se que trabalhando mais alguns meses, as pessoas não têm nenhuma penalização na sua reforma".
"O que está a acontecer é a prática da lei que foi feita em 2007 e esse corte não acontece quando as pessoas desempenham as suas funções por mais alguns meses", concluiu.

Corte de 6% nas pensões em 2016 sem relação com troika - Economia - DN