10 de maio de 2012

Gaspar não garante subsídios a partir de 2015


A reposição gradual dos subsídios de férias e Natal a partir de 2015, avançada no documento de estratégia orçamental (DEO) do Governo, é uma "perspetiva técnica" e não uma "decisão política", esclareceu ontem o ministro das Finanças. Em declarações perante a Comissão Parlamentar do Orçamento, Vítor Gaspar recusou comprometer-se com uma data específica para o regresso das prestações, que foram suspensas para os funcionários públicos e pensionistas.

No DEO, é avançada a possibilidade de repor os subsídios a um ritmo de 25% ao ano a partir de 2015, voltando ao total em 2018. Neste quadro, Gaspar afirmou que há uma "considerável incerteza" à volta da evolução da economia portuguesa e europeia. "Não é possível projetar de forma definitiva o que vai acontecer nos próximos anos", advertiu.

Por outro lado, o ministro das Finanças defendeu que a evolução do desemprego "é uma grande preocupação do Governo" e que, tendo "revelado padrões de comportamento diferentes do que seria sugerido pela experiência histórica", vão ser reveladas novas previsões em breve. Segundo um anexo estatístico entregue em Bruxelas, o Executivo prevê agora que a taxa de desemprego se situe nos 14,1% no próximo ano, 13,2% em 2014, 12,7% em 2015 e 12,1% no ano seguinte.

Vítor Gaspar referiu ainda, durante a audiência na Comissão Parlamentar do Orçamento, que o Governo poderá contemplar reduções nos impostos a médio prazo, se as condições o permitirem. "Estamos a estudar a reforma da tributação no quadro desta legislatura", disse.


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