Governo passa à lupa as nomeações de Sócrates dos últimos anos

Quem, onde, o que faz e se é útil. São estas as questões que os ministérios vão ter de responder sobre todas as nomeações do anterior executivo desde 2005.

Passos Coelho prometeu, durante a campanha eleitoral, não levar os boys do PSD para o governo, mas, aparentemente, o primeiro-ministro também não está disponível para manter os boys de Sócrates no poder. Num dos primeiros Conselhos de Ministros deste executivo, foram dadas indicações precisas para que todos os ministérios fizessem o levantamento de todas as nomeações socialistas, desde o início do primeiro governo de José Sócrates (2005). A radiografia completa engloba toda a orgânica do executivo: ministérios, secretarias de Estado, direcções--gerais e regionais, institutos, gabinetes e departamentos. Quem, onde trabalha, o que faz e se é útil nas funções que desempenha. São estas as questões às quais os ministérios vão ter de dar respostas sobre todas as nomeações desde 2005 e, preferencialmente, até ao final desta semana. A radiografia pode parecer pidesca, mas é profundamente necessária, garante ao i fonte do executivo de Passos.

Alguns ministérios mais pequenos, como a Cultura (actualmente secretaria de Estado) ou a Defesa, estão prestes a concluir o inventário. Mais atrasados estão a Economia e o Emprego, as Finanças e a Segurança Social. "Milhares de nomeações" foi o número até ao momento apurado e avançado ao i.

O período de caça ao boy socialista foi aberto no dia da tomada de posse do novo governo. Passos Coelho anunciou na altura a exoneração dos governadores civis: "O Estado dará o exemplo de rigor e contenção para que haja recursos para os que mais necessitam. E o meu governo será o líder desse exemplo, como, de resto, a decisão de não nomear novos governadores civis já sinaliza."

Mais tarde, já durante a discussão do programa do governo na Assembleia da República, foi a vez de Paulo Portas retomar o discurso de combate ao clientelismo e anunciar o fim dos directores adjuntos distritais da Segurança Social. "Para acabar com os jobs for the boys, o melhor é mesmo acabar com a profusão de jobs", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros no parlamento. Tendo em conta dados do executivo, a extinção destes cargos permite poupanças anuais de 1,1 milhões de euros.

Esta radiografia está a ser feita ao mesmo tempo que o executivo prepara a orgânica dos diferentes ministérios e tem na mira a necessidade de extinção e fusão de serviços.

Há ainda um objectivo moralizador por trás deste trabalho que vai ao encontro de uma preocupação mais alargada de despartidarização do aparelho do Estado manifestada pelo governo. No programa do executivo, Passos Coelho compromete-se "a promover o mérito no acesso aos cargos" e a preparar uma nova legislação que estabeleça um sistema independente de recrutamento e selecção. O governo quer ainda "despolitizar os processos de recrutamento dos cargos dirigentes mais importantes, atendendo às melhores práticas internacionais na matéria".

FONTE: Jornal i