O Centro Avançado de Sexualidades e Afectos vai propor a criação de
uma disciplina obrigatória de Educação Sexual para todos os graus de
ensino, no âmbito da reforma curricular do Ensino Básico e Secundário,
que está em consulta pública.
Em
declarações à agência Lusa, o presidente do Centro Avançado de
Sexualidades e Afectos (CASA), Manuel Damas, defendeu que a postura não
pode ser de "não mexer na caixa de Pandora", mas antes a de dar cada vez
mais formação e informação.
"Quanto mais informação e formação
nós dermos às nossas crianças e jovens na área da sexualidade, muito
mais tarde eles começam a sua actividade e têm muito menos
comportamentos de risco", sustentou Manuel Damas.
Em
causa, a proposta de reforma curricular do Ensino Básico e Secundário
apresentada pelo Ministério da Educação e Ciência, que está em consulta
pública até 31 de Janeiro, e que deixa de fora a disciplina de Formação
Cívica, que, entre outras matérias, incluía a Educação Sexual.
No
âmbito da discussão pública, o CASA pretende propor a criação de uma
disciplina de Educação Sexual que seja obrigatória a todos os graus de
ensino, "com avaliação e com um tronco curricular comum de temas, noções
e conceitos a abordar, aprofundado consoante o aumento da faixa
etária".
Na opinião de Manuel Damas, "extinguir a
Educação Sexual é impensável" e apontou que com a proposta do
Ministério da Educação o que vai acontecer é a extinção da Formação
Cívica.
"O que acontece é que temas como a
violência doméstica, o HIV/SIDA, a virgindade ou a sexualidade e os
afectos deixam de ser abordados numa altura em que as estatísticas da
violência doméstica em Portugal estão a aumentar, as estatísticas da
prevalência de HIV/SIDA em Portugal estão a aumentar", sublinhou.
Acrescentou
que aceita que "Portugal está em crise e precisa de medidas
economicistas", mas disse não aceitar que "se faça economia na formação
do ser pessoa"
"Acho isso incompreensível, incomportável e incontornável neste momento", alegou.
Deu
como exemplo o trabalho desenvolvido no CASA, onde têm consultas em
áreas tão diversas como medicina, psicologia, sexologia e direito para
as pessoas vítimas de violência doméstica ou de abuso sexual.
"Na
CASA, em 2011, foram efectuadas 211 consultas. Se há necessidade de
fazer 211 consultas num ano em temas tão complicados como a violência
doméstica, o abuso sexual de crianças e jovens, a prostituição ou a
transexualidade é porque a coisa está viva na sociedade", sublinhou o
responsável.
No comunicado enviado às
redacções, o CASA acusa o Ministério da Educação de se estar a esquecer
"que há bolsas dramáticas de ignorância na literacia das sexualidades e
dos afectos na juventude portuguesa que urge alterar".
"Para
um país que se quer da modernidade em dignidade e cidadania,
desvalorizar a formação em sexualidades e afectos surge como uma atitude
de extrema gravidade, de consequências apenas mensuráveis a médio
prazo, quando mais uma geração se tiver perdido", lê-se no documento.
Na
sequência do trabalho que o CASA está a levar a cabo contra a extinção
da Educação Sexual nas escolas, a organização vai também realizar um
debate no próximo sábado, dia 21, com todos os líder nacionais das
juventudes partidárias, na sua sede no Porto.
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