Obras em escolas pagas antes de serem feitas

A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) pagou, em Dezembro, mais de 600 mil euros a cinco construtoras, por obras em sete escolas que ainda não foram realizadas, apurou o CM.

Das sete escolas, as obras iniciaram em apenas uma, a EB 2, 3 de Arnoso, em Vila Nova de Famalicão. E mesmo neste caso, os trabalhos só começaram ontem. As empreitadas foram adjudicadas por ajuste directo e os contratos assinados a 11 de Dezembro, com prazo de execução de 45 dias.

Confrontada pelo CM, a DREN respondeu por e-mail: "As obras em causa estão concluídas antes do final do mês. As verbas para a sua execução estavam previstas no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)".

Mas o CM verificou que as verbas em questão não são fundos comunitários. Na previsão de investimentos do PIDDAC para 2011, do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação, foram inscritos 5,9 milhões para obras em escolas na área da DREN, mas o dinheiro é todo oriundo do Orçamento do Estado. Mais: as escolas a intervencionar estão discriminadas no documento e não consta nenhuma destas sete. Poderão, eventualmente, englobar-se numa verba de 9,5 milhões destinada a "outras intervenções".

O CM tentou, sem sucesso, contactar as construtoras. 

FONTE: Correio da Manhã