“Era melhor ter pago os depósitos e fechado o BPN”

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), António de Sousa, admitiu esta quarta feira que o Governo “demorou muito tempo” a vender o BPN.

“Ninguém sabe ao certo ainda qual será a conta final do banco, mas o total dos depósitos é só de 4 mil milhões de euro”, explicou o porta-voz dos banqueiros, sublinhando que “daqui a pouco o prejuízo é maior do que o valor dos depósitos lá existentes”. “No limite, era melhor ter pago os depósitos e fechado o banco”, defendeu.

António de Sousa, falava na Comissão de Orçamento e Finanças, respondendo a uma interpelação do deputado do BE Pedro Filipe Soares.

FONTE: Correio da Manhã

Vice-presidente da CGD e do BPN vítima de carjacking

O vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos e do BPN, Norberto Rosa, de 56 anos, foi vítima de carjacking à porta da sua casa, em Lisboa, na terça-feira à noite. O responsável, sabe o CM, foi abordado por dois indíviduos que o obrigaram ainda a levantar dinheiro no multibanco.

Norberto Rosa confirmou à Lusa que foi assaltado na terça-feira à noite em Lisboa para lhe retirarem os cartões de multibanco, sublinhando, porém, que não foi alvo de qualquer tipo de violência. "Eu estou bem, não houve violência. Pediram-me os códigos dos cartões e eu dei. Ainda não sei o valor levantado mas devem ter feito o máximo permitido", especificou o vice-presidente da CGD, acrescentando que foram utilizados três cartões em duas caixas de multibanco.

O ex-secretário de Estado do Orçamento esclareceu ainda que foi abandonado num acesso do IC17 "ao fim da noite" e que dormiu em casa, recusando-se a prestar mais declarações.

Não confirmando a identidade da vítima, fonte da PSP disse àLusa que um homem foi sequestrado na terça-feira às 21:50 na Pontinha. "Um homem foi sequestrado por dois homens que o obrigaram a sentar-se no banco de trás do seu carro e a efectuar dois levantamentos de dinheiro em caixas Multibanco em Telheiras e Santo António dos Cavaleiros", indicou.

Confirmando o furto da viatura e do dinheiro, a mesma fonte refere que a vítima foi abandonada no IC17, na zona de Camarate.

Outra fonte policial, indicou que a vítima apresentou uma queixa na Esquadra da Pontinha e que o caso já está a ser investigado pela Polícia Judiciária.

FONTE: Correio da Manhã

Estado gastou mil milhões em EP

O Estado gastou cerca de mil milhões de euros entre 1993 e 2009 para financiar 14 empresas públicas, com metade dessa despesa a destinar-se à Parque Expo, revela uma auditoria do Tribunal de Contas.

O Tribunal de Contas destaca, no seu relatório, a dependência financeira "muito expressiva" destas empresas face ao Estado, que gastou 634,9 milhões de euros de 1993 ao final de 2005 e mais 339 milhões entre 2006 e 2009 (período em que foi feita a auditoria), concluindo que esta situação contribui para o aumento da dívida pública e dificulta a execução orçamental.

O TC mostra-se crítico quanto a muitas destas sociedades de capitais públicos que "não são auto-sustentáveis" porque não geram receitas suficientes e desaproveitam competências e conhecimentos técnicos detidos pela administração pública.

"Houve duplicação de recursos humanos, maior despesa e sobreposição material de atribuições e competências, a qual não acrescentou valor, nessas matérias, ao Sector Público Administrativo, e os recursos humanos das estruturas funcionais existentes perdem experiência e capacidade técnica", salienta o relatório do TC.

A Parque Expo foi a empresa que implicou um maior esforço financeiro do Estado (491,1 milhões de euros), dos quais 443 milhões de euros sob a forma de dotações de capital, refere a instituição.

FONTE: Jornal Oje

Ordem exige pagamento à cabeça de 700 euros e sobe o preço de muitos actos. Bastonário admite que vai ter que aumentar mais o preço dos estágios.

A frequência do estágio de advocacia para os licenciados em Direito voltou a ficar mais cara e Marinho Pinto admitiu ontem ao Diário Económico que o preço da inscrição e dos exames exigidos pela Ordem dos Advogados (OA) para o exercício da profissão "vão ser aumentados". Este ano, Marinho Pinto já mexeu duas vezes na tabela de emolumentos: a última, com data de 21 de Outubro, mas só agora divulgada no ‘site' da OA, exige que os candidatos paguem, à cabeça, 700 euros, quando antes pagavam 150 euros. Fora os 800 euros pagos mais tarde. Num ano, o estágio passou de 250 para 1.500 euros, seis vezes mais. E as subidas não se ficarão por aqui: "O estágio dá imenso prejuízo à Ordem, não sei quando vamos aumentar, mas vai ter que ser", admitiu o bastonário, no dia em que viu ser aprovado o orçamento para 2012 e em que se soube que o Governo ia rever o financiamento para a Ordem.
Com os jovens licenciados a insurgirem-se contra a nova deliberação e a pedirem audiências à ministra da Justiça, Marinho Pinto nega que tenha havido um aumento e prefere falar em inversão: "O que o Conselho Geral fez foi inverter o pagamento: o que se pagava na inscrição do exame escrito [700 euros] paga-se agora na inscrição inicial". Mas se é verdade que o valor do estágio se mantém nos 1.500 euros definidos em Maio deste ano (inscrição e exames), é também verdade que nesta nova decisão o bastonário troca as voltas aos pagamentos, onerando a entrada na Ordem ao impor um pagamento inicial de 700 euros. E carrega no preço de muitos outros actos. Alguns aumentam cinco vezes: veja-se o caso da repetição da fase de formação complementar (já a exercer no escritório de um patrono), que passa de 100 para 500 euros, ou da repetição de um teste, que passa de 37,5 para 50 euros. E se o advogado estagiário quiser reclamar de um exame vai passar a pagar mais 12,5 euros. Já se pedir a prorrogação do estágio pagará mais 42 euros e se mudar de patrono pagará 50 euros em vez dos actuais 25.

FONTE: Correio da Manhã

Cem milhões com subida de taxas moderadoras

O ministro da Saúde disse esta terça-feira, no Porto, que as taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde vão ser publicadas numa portaria "nas próximas semanas" e afirmou que o Estado espera arrecadar "cerca de 100 milhões de euros".

"São cerca de 100 milhões de euros adicionais" que o Estado estima arrecadar com o aumento das taxas moderadoras disse o ministro da Saúde, Paulo Macedo, à margem da cerimónia de tomada de posse do Conselho de Administração do Hospital de São João (Porto), que decorreu hoje de manhã.  

As taxas moderadoras representam actualmente um por cento da despesa total de Saúde e com o aumento das taxas moderadores essa verba passará a representar "cerca de dois por cento da despesa total da Saúde", explicou o responsável pela pasta da Saúde, referindo que em termos globais as taxas vão duplicar.  

O ministro escusou-se, todavia, a especificar os valores reais das taxas moderadoras futuras, remetendo para a publicação da portaria mais informações. O decreto de lei das taxas moderadoras foi promulgado pelo Presidente da República e segue-se agora a promulgação e publicação da portaria nas próximas semanas.  

O ministro da Saúde preside às tomadas de posse dos Conselhos de Administração dos hospitais de São João e de Santo António.   

FONTE: Correio da Manhã

Estado não pode devolver carros

O Estado não pode devolver os 19 carros de luxo das marcas Audi, BMW, Mercedes, Volvo, Renault e Volkswagen adquiridos, em regime de aluguer operacional de veículo, já em 2011, pelo anterior governo. Isto porque os contratos, alvo de concurso público, estão blindados: fonte do Governo diz que a forma como foram celebrados impede a troca de um carro caro por dois mais baratos.

Os veículos custam 20 mil euros por mês. Dezoito automóveis ficaram ao serviço do Ministério da Economia e o mais caro de todos – um Audi que vai custar 95 mil euros em três anos – foi devolvido à Agência Nacional de Compras Públicas. Esta agência, que centraliza as compras do Estado, conseguiu arranjar-lhe colocação: o Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

Quando tomou posse, o ministro Pedro Mota Soares não tinha viatura para se deslocar e foi feito um pedido de aquisição à ANCP, que ofereceu o Audi como solução. O Audi A6 foi encomendado pelo anterior secretário de Estado da Energia e Inovação e actual líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, que recusou prestar qualquer declaração ao CM sobre o assunto.

A ‘bomba’ deixada por Zorrinho tem três mil cm3 de cilindrada e atinge 250 km/h. Ao que o CM apurou, o ministro Álvaro Santos Pereira, que se viu na obrigação de ter de ficar com os veículos, já fez saber que os contratos não serão renovados.

VIATURAS DOS GESTORES DO ESTADO CUSTAM 6,4 MILHÕES

Os carros dos gestores públicos custam ao Estado 6,4 milhões de euros. Em 63 empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE), há um total de 224 carros atribuídos aos conselhos de administração, sendo que mais de metade são da marca Mercedes, BMW ou Audi. Há também dois carros eléctricos (Nissan Leaf), que custaram 73 mil euros. Foi o Ministério da Economia que liquidou a factura, em Setembro. 

FONTE: Correio da Manhã

Atacam esquadra para soltar preso

O ódio à polícia de Quedansau Correia, caçado domingo de madrugada por novas suspeitas de venda de droga, fez com que o guineense agredisse a soco o agente que o revistava, na rua cidade de Madrid, em Agualva, no Cacém, Sintra. Detido, estava lançado o rastilho para a violência que se seguiu – com 20 amigos do traficante a tentarem invadir a esquadra, ferindo outro polícia à pedrada na cabeça. Queriam libertar o preso – o que aconteceu ontem, mas por ordem do juiz.

Tráfico de droga, crimes contra o património e contra a autoridade, auxílio à imigração ilegal e condução sem carta são algumas das referências na ficha do homem de 27 anos. Mede mais de dois metros e é conhecido por agressões em bares e discotecas. Os encontros com a polícia descambam quase sempre em violência contra os agentes – e domingo não foi excepção.

Entrou na esquadra do Cacém, detido, pelas 00h40. E pouco depois tinha o apoio de 20 cúmplices, que se dirigiram à PSP para entrar e agredir os polícias de serviço. Ontem, fonte oficial da PSP confirmou ao CM que foi necessário o envio de reforços e a criação de um perímetro de segurança. Os vândalos recuaram, mas pegaram em pedras da calçada e lançaram contra as instalações, partindo os vidros da esquadra. Uma das pedras acertou na cabeça de um agente. O reforço policial só desmobilizou já a meio da manhã de domingo.

Os autores do crime foram apenas identificados e notificados para se apresentarem em tribunal. Quanto a Quedansau foi ouvido por um juiz ontem de manhã, no Tribunal de Sintra, e acabou em liberdade, sujeito a apresentações periódicas precisamente na esquadra do Cacém.

A Quedansau, que esteve na origem de mais um ataque violento a polícias e a instalações policiais, não é conhecida qualquer actividade profissional. 

"MAIS PARECIA AS FAVELAS DO BRASIL"

"Isto de madrugada mais parecia as favelas do Brasil. O que valeu foi os reforços que a PSP mandou para proteger a esquadra". Foi desta forma que uma testemunha descreveu a tentativa de invasão à esquadra do Cacém, para onde o detido foi levado depois de ter reagido com violência à revista pelos polícias na rua Cidade de Madrid. "Eram mais de vinte a insultar os polícias e a gritar para libertarem o amigo", acrescentou. Na rua onde o guineense de 27 anos foi detido todos o conhecem pela violência que utiliza sempre que é confrontado por agentes de autoridade e ainda pelas agressões graves de que é suspeito, sobretudo em bares e discotecas. "Normalmente ele anda armado com facas e navalhas", conclui a mesma fonte. 

"HÁ LOCAIS COM APENAS DOIS OU TRÊS POLÍCIAS"

As esquadras da PSP são com frequência alvo de ataques de gangs. Há menos de uma semana, as instalações da esquadra da Bela Vista, em Setúbal, foram atacadas com cocktails molotov. Também o carro de um agente foi incendiado quando estava estacionado à porta da esquadra. "Há uma grande dificuldade de as esquadras garantirem segurança quando só lá têm dois ou três polícias", diz António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia. No Verão, uma esquadra em Chelas foi também atacada. Só estavam dois agentes.

FONTE: Correio da Manhã

Comida das escolas pode piorar com IVA a 23%

A qualidade das refeições nas cantinas escolares e sociais pode baixar com o aumento do IVA para a taxa máxima de 23 por cento na restauração, alertou nesta terça-feira a associação de defesa dos consumidores.

"Com este aumento é natural que as empresas fornecedoras das cantinas queiram uma revisão do preço e, não tendo o Estado [autarquias] dinheiro para aumentar a sua comparticipação, tememos uma diminuição da qualidade das refeições nas cantinas", disse à Lusa o secretário-geral da associação, Jorge Morgado.  

Os receios da DECO estendem-se também às cantinas sociais e às das empresas públicas, lembrando a associação que o último estudo em cantinas revelou uma melhoria na qualidade das refeições.  

"Tudo isto é penoso, é voltarmos aos tempos dos nossos avós", comentou Jorge Morgado.  

O aumento da taxa de IVA para 23 por cento vai ter um "impacto enorme" na vida quotidiana dos consumidores, segundo a DECO, "principalmente" naqueles que trabalham nos grandes centros urbanos.  

"O impacto na economia doméstica vai ser grande e vamos regressar ao passado da lancheira", concluiu Jorge Morgado.  

O Parlamento aprovou, por maioria, um aumento do IVA na restauração, entre outros produtos, que deixa de estar sujeita a uma taxa de 13 por cento, passando para 23 por cento, com votos contra de toda a oposição. 

FONTE: Correio da Manhã  

OCDE diz que em 2012 mais 75 mil ficarão sem emprego

A OCDE admite que a economia portuguesa tenha uma contracção de 3,2% em 2012. É a projecção mais pessimista para a recessão nacional feita até agora.

Se as previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) se cumprirem, Portugal terá mais 75 mil novos desempregados em 2012. A subida da taxa de desemprego é uma das consequências da recessão mais profunda que a OCDE espera para Portugal - a organização admite que a contracção da economia chegue aos 3,2%. É a projecção mais pessimista de todas as que até agora foram divulgadas.

FONTE: Diário de Notícias

Saem da fábrica para o hospital

Três dos cinco gestores do novo conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo – que integra as unidades de saúde de Tomar, Abrantes e Torres Novas – vieram da empresa Lusofane, uma produtora de tubos de plástico com sede no Cartaxo. A nomeação está a causar polémica e levanta dúvidas a deputados e a médicos.

Joaquim Esperancinha, António Lérias e João Lourenço, nomeados pelo ministro da Saúde Paulo Macedo, ocupavam os cargos de director-geral, director administrativo e financeiro e ainda de director de marketing e vendas. O primeiro é licenciado em Engenharia Electrotécnica, o segundo em Organização e Gestão de Empresas e o terceiro tem um MBA (mestrado) em Gestão de Empresas.

João Semedo, deputado do Bloco de Esquerda, afirma que a escolha da equipa é "caricata". "A escolha deve ter um carácter pessoal, apesar de o Governo ter dito que ia avançar com os concursos". A deputada socialista Luísa Salgueiro considera a "circunstância bizarra".

Pilar Vicente, da Federação Nacional dos Médicos, considera "muito estranho este tipo de nomeações, apesar de terem saído directivas do Governo a insistir na necessidade dos concursos".

Fonte do gabinete de Comunicação do Ministério da Saúde afirma que a abertura de concurso público se "destina à administração directa do Estado [institutos e direcções-gerais] e não inclui os hospitais com gestão privada [EPE]". A mesma fonte referiu que o ministério não se pronuncia acerca do facto de os três gestores terem saído da mesma empresa. 

"PIOR DO QUE IMAGINAVA"

Joaquim Esperancinha, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo desde 24 de Novembro, e António Lérias, novo vogal da mesma unidade, já tinham ocupado as mesmas funções no CHMT: o primeiro entre 2002 e 2005 e o segundo de 2004 a 2006.

Segundo Joaquim Esperancinha, os dois vogais que o acompanharam da Lusofane foram convidados com a autorização do ministro da Saúde, Paulo Macedo.

"Esta equipa deu bons resultados. Quando chegámos, em 2002, encontrámos um défice de 30 milhões de euros e saímos, em 2005, com um défice de quatro milhões de euros", afirma Esperancinha, que encontrou no Centro Hospitalar do Médio Tejo um cenário "pior do que imaginava". 

FONTE: Correio da Manhã

Dor Crónica: Doentes não fazem tratamento por falta de dinheiro

Um em cada quatro portugueses com dor crónica não consegue realizar o tratamento prescrito pelo médico por falta de dinheiro, indica um estudo da revista Deco Proteste.

Segundo o estudo divulgado esta segunda-feira, os doentes queixam-se da rápida perda de eficácia dos fármacos prescritos, sublinhando o custo elevado do tratamento, que ronda os 77 euros por mês, a que se junta, muitas vezes, a despesa com o transporte até à unidade de saúde ou hospital e o preço das consultas privadas.  

Os custos apurados para o Estado e para as empresas são "de grande dimensão" uma vez que a dor mal controlada é a causa de cerca de 11 milhões de faltas ao trabalho todos os anos.   

Os dados indicam que, no último ano, 28% dos portugueses faltaram ao trabalho nove dias em média por sentirem dores.  

Os problemas nas costas e no pescoço são responsáveis pelo sofrimento da maioria das pessoas que responderam ao inquérito. Cerca de metade dos inquiridos revelou dores de cabeça e enxaquecas e quatro em cada 10 dores nos músculos e nas articulações.  

Além de Portugal, o estudo foi feito ao mesmo tempo noutros quatro países - Bélgica, Brasil, Espanha e Itália - por organizações de consumidores e em todos as dores musculoesqueléticas lideram o ranking.  

Recorde-se que a dor crónica, de forma continua ou persistente por mais de três meses, afecta 27% dos portugueses e um em cada três não tem acompanhamento médico.  

A amostra do estudo da Deco Proteste, que decorreu entre Janeiro e Marco de 2011, abrangeu 2.370 portugueses que responderam ao inquérito, cujos dados foram depois tratados "para assegurar a representatividade por idade, sexo, região e nível de educação", referem os responsáveis pelo trabalho.

FONTE: Correio da Manhã

Pensões de magistrados isentas de contribuições extraordinárias

O Parlamento aprovou esta sexta-feira por unanimidade uma proposta do PCP que elimina a possibilidade das pensões dos magistrados jubilados serem alvo de contribuições extraordinárias, como as incluídas no orçamento.

A proposta do PCP foi aprovada por unanimidade, já que os restantes partidos, incluindo da maioria, também tinham propostas iguais que visavam eliminar o artigo 73 da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012. 

Este artigo previa dois pontos: um estabelecia que o cálculo das pensões dos magistrados era feita com base em todos os descontos respectivos, não podendo, no entanto, ser superior à remuneração de um juiz de igual categoria ainda no activo, e outro que previa que as pensões dos magistrados podiam ser alvo de contribuições extraordinárias.

"As pensões de aposentação dos magistrados jubilados podem ser objecto de contribuições extraordinárias nos termos da lei do Orçamento do Estado", dizia a proposta de lei original.  

No entanto, os pareceres enviados à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias contradiziam e geravam polémica em torno destes artigos e os partidos consideraram que o Estatuto do Ministério Público não deve conter normas orçamentais de vigência provisória.  

FONTE: Correio da Manhã

Governo aumenta preços dos contadores da luz

O governo actualizou a portaria de 2002 relativa às taxas sobre as instalações eléctricas.

A partir de agora o valor pedido pela instalação, actualização ou verificação de um contador da luz, vai ser mais alto.
Em alguns casos os aumentos chegam a 25 por cento.

FONTE: Diário de Notícias

Jovem mata idoso que a tenta violar

Chamou a vizinha, de apenas 18 anos, para a sua casa, na rua Dr. Domingos Ramos Paiva, em Folgosa, Maia, dizendo que lhe queria mostrar algo. A jovem diz agora que entrou sem desconfiar que Manuel da Silva Figueiredo, de 88 anos, queria manter contactos sexuais. Na tarde de sexta-feira, matou o idoso com várias facadas nas costas e no peito, porque aquele a queria violar. A rapariga foi ontem detida pela Polícia Judiciária e ouvida em tribunal.

No início das investigações, as autoridades consideraram duas hipóteses: assalto ou ajuste de contas. No entanto, todas as pistas acabaram por apontar na direcção da jovem, estudante na Escola Secundária da Maia e que morava perto da vítima.

Esta não foi a primeira vez que a rapariga entrou em casa de Manuel, que é descrito pelos vizinhos como sendo bastante rico. No entanto, naquela tarde, o homem – conhecido por tomar medicamentos para aumentar os estímulos sexuais e se envolver com mulheres jovens, muitas vezes a troco de dinheiro – tentou mais do que conversar. Chamou a rapariga, alegando que teria algo dentro de casa que lhe queria mostrar. Levou-a até ao quarto e aí, ainda de pijama, tentou violá-la. A jovem diz que ficou assustada e agrediu-o com um candeeiro, deixando-o inanimado. Depois, contou ter ficado transtornada, pegado numa faca de cozinha e desferido várias facadas nas costas e no peito do idoso, matando-o. A rapariga fugiu.

Horas depois, o genro de Manuel encontrou-o morto, deitado na cama. A faca estava ao lado do corpo, mas o candeeiro tinha desaparecido.

Ontem, a jovem acabou por ser detida pela PJ e levada ao Tribunal da Maia. À hora de fecho desta edição ainda estava a ser interrogada. 

FONTE: Correio da Manhã

Despedimento de motorista sem gravata foi legal

Para o Ministério da Economia e do Emprego o processo do despedimento de um trabalhador da Carris porque não usava a gravata do uniforme foi um perfeitamente legal.

Numa resposta enviada aos deputados do PCP, Bruno Dias e Miguel Tiago, o ministério tutelado por Álvaro Santos Pereira diz ter concluído que "não se verificaram quaisquer infracções aos Acordos de Empresa ou às normas laborais" no caso do despedimento do condutor de autocarros que não usava a gravata do uniforme devido a um problema de saúde.

FONTE: Diário de Notícias

Inscritos nos centros de emprego aumentam 2,4%

No final de Outubro havia 567.250 desempregados inscritos nos centros de emprego, mais 2,4 por cento face a Setembro e três por cento face ao mesmo mês de 2010.  

Em termos absolutos, face a Setembro, os desempregados inscritos cresceram 13.164 enquanto aumentaram 16.404 quando comparados com Outubro de 2010, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Face a Outubro de 2010, os desempregados inscritos aumentaram tanto nos homens (5,7 por cento) como as mulheres, ainda que mais moderadamente (0,7 por cento).

Por faixa etária, segundo o IEFP, o maior aumento foi registado nos jovens (5,2 por cento), enquanto os adultos se fixaram em mais 2,7 por cento.

Os desempregados de longa duração assistiram a uma queda no número de inscritos, de 1,2 por cento, mas já no número de inscritos com desemprego de curta duração deu-se um aumento de seis por cento.

Em termos regionais foi registado um aumento em todas as regiões do País, tanto em termos homólogos como na comparação com Setembro. Em termos homólogos, o maior crescimento aconteceu nos Açores, com 37,1 por cento, enquanto o Algarve registou a maior variação mensal, de 13,2 por cento.

Quanto ao nível de escolaridade, o desemprego entre os inscritos baixou até aos que detêm o 9.º ano de escolaridade, mas houve um agravamento nos restantes, salientando o IEFP os desempregados inscritos com o ensino superior, que subiram 16,7 por cento em termos homólogos.

Relativamente às profissões dos desempregados, as estatísticas do Continente evidenciam cinco áreas como as mais representativas: pessoal dos serviços, de protecção e segurança, trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio, empregados de escritório, trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústrias transformadoras e operários e trabalhadores similares da indústria extractiva e construção civil.

No total, estes grupos profissionais representavam 51,8 por cento do total de desempregados inscritos no final de Outubro de 2011, salienta o IEFP.

O fim de trabalho não permanente (40,8 por cento) e o despedimento (17,9 por cento) foi o principal motivo para os desempregados se inscreverem.

FONTE: Correio da Manhã

Classe média, funcionários públicos e reformados são os mais afectados

A classe média será a mais afectada pelas medidas do Orçamento do Estado para o próximo ano, seguindo-se os funcionários públicos e os reformados, revela um estudo de mercado da Deloitte, a que a Lusa teve acesso. 

"Quando os funcionários públicos e pensionistas vão ficar sem subsídio de férias e de Natal, não podemos fugir da ideia que estes são quem está a fazer o maior sacrifício", disse à Lusa Miguel Leónidas Rocha, 'partner' da Divisão de Consultoria Fiscal da Deloitte em Portugal.
De acordo com o estudo de mercado "Orçamento do Estado 2012 - A importância de saber", mais de metade dos inquiridos (52 por cento) considera que o seu rendimento disponível será afetado "em larga escala" e que os grupos afectados serão a classe média e os funcionários públicos.
No que concerne à classe média, "as deduções de despesas no IRS basicamente desaparecem, à semelhança dos benefícios fiscais, que acabam por ser cada vez menores", justificou Leónidas Rocha.
Perante este impacto negativo nos rendimentos dos trabalhadores, na sequência das medidas previstas no Orçamento, a esmagadora maioria dos inquiridos (86 por cento) considera que a situação financeira do seu agregado familiar vai piorar no próximo ano e, para fazer face à diminuição do rendimento disponível, 79 por cento propõe-se reduzir o padrão de consumo.
O enfoque dos portugueses no próximo ano será destinado à aquisição de bens essenciais, restringindo o consumo de refeições fora de casa e optando por comprar em cadeias de desconto, revela o estudo.

De salientar que são os agregados com maiores rendimentos anuais (superiores a 60 mil euros) quem admite reduzir o padrão de consumo, perante a possibilidade de menores rendimentos em 2012.
Sobre qual a medida de IRS com maior impacto no rendimento disponível dos portugueses, os inquiridos consideram que a que terá maior expressão é a criação da taxa adicional de 2,5 por cento, seguida da redução das deduções com saúde e imóveis.
A informação foi recolhida entre os dias 4 e 9 de Novembro deste ano, junto de um universo constituído por indivíduos com 18 ou mais anos de idade, residentes na Região da Grande Lisboa e do Grande Porto, com acesso à Internet. A amostra é constituída por 712 indivíduos.

FONTE:  DN Economia

Funcionários públicos perdem até 30% do rendimento e privados poderão seguir exemplo

O corte dos subsídios de férias e de Natal poderá representar uma redução até 30 por cento no rendimento anual dos funcionários públicos em 2012, numa altura em que os trabalhadores do privado consideram ter estas prestações "em risco". 

De acordo com o estudo de mercado da Deloitte "Orçamento do Estado 2012 -- A importância de saber", a que a Lusa teve acesso, cerca de 46 por cento dos funcionários do sector público calcula que a redução dos dois subsídios, correspondentes aos 13.º e 14.º mês, terá um impacto de 15 por cento no respectivo rendimento anual em 2012.
Já os agregados com rendimento anual superior a 60 mil euros (60 por cento) estimam que a redução dos subsídios de férias e de Natal corresponde a uma diminuição de 30 por cento no rendimento auferido no próximo ano.
No caso dos trabalhadores do sector privado, cerca de 77 por cento dos inquiridos dizem que os subsídios de férias e de Natal deste sector "estão em risco", um resultado que não surpreende Miguel Leónidas Rocha, 'partner' da Divisão de Consultoria Fiscal da Deloitte em Portugal.
"O facto de 77 por cento dos inquiridos ter dito que estava em risco mostra, por um lado, um conhecimento importante da situação e, por outro, maturidade", disse o responsável à Lusa.
Leónidas Rocha considerou que, "a partir do momento em que foram retirados os subsídios aos trabalhadores da função pública, que é uma medida de controlo da despesa, o mesmo pode acontecer no setor privado. A única diferença é que aí não é um corte de despesa, mas o angariar de receita adicional".

O que é facto, destacou, é que "as pessoas, com clarividência, pensam que nada impede que no setor privado possa acontecer uma situação equivalente à que se verifica no sector público, para que haja equidade no controlo do défice".
O estudo conclui ainda que "uma maioria expressiva" dos inquiridos, na ordem dos 76 por cento, acredita que após 2013 os subsídios "não voltarão aos níveis dos últimos anos", uma opinião transversal entre os funcionários dos setores público e privado.
Num leque mais abrangente de questões, 75 por cento entendem que o OE 2012 deveria contemplar igualmente "medidas de apoio à criação de emprego e à competitividade das empresas, bem como incentivos fiscais à poupança individual". Mas, por outro lado, é transversal a preocupação com o potencial aumento da fuga fiscal, devido à limitação da dedutibilidade das despesas de saúde e educação, entre outras, na ordem dos 85 por cento.
Cerca de 59 por cento dos portugueses ouvidos diz mesmo não acreditar que "o aumento das penalidades pela prática de contraordenações seja eficaz no combate à evasão fiscal".
De destacar também que 54 por cento dos inquiridos acredita que o aumento dos impostos sobre as empresas pode colocar seriamente em risco o emprego em geral.

Mas grande parte está de acordo com as medidas de agravamento em sede de IRC, nomeadamente, com o aumento da tributação dos lucros acima de 1,5 milhões de euros e com uma nova taxa de 5 por cento para lucros acima de 10 milhões de euros.

FONTE: DN Economia

Associações militares desafiam PR a ser “coerente” com as suas declarações e a vetar o OE

As associações militares desafiaram nesta quarta-feira o Presidente da República a vetar o Orçamento do Estado para 2012 e “a ser coerente” com as declarações que proferiu, considerando que há indícios de “inconstitucionalidade” em algumas medidas.

O presidente da Associação de Praças (AP), Luís Reis, defendeu que o veto presidencial ao Orçamento “é uma questão de coerência” e que Cavaco Silva tem estado “ausente relativamente às preocupações que os militares sentem”.

O dirigente associativo, escolhido como porta-voz das associações, falava depois de ter entregue uma moção na residência oficial do primeiro-ministro, na sequência da manifestação nacional de militares de sábado, em conjunto com a Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) e Associação Nacional de Sargentos (ANS).

As associações entregaram também esta tarde a moção no Palácio de Belém, residência oficial do Presidente da República, e têm agendada para dia 30, data da votação final global do Orçamento, uma vigília neste mesmo local.

Para Luís Reis, Cavaco Silva, como comandante supremo das Forças Armadas, devia, “de acordo com as suas palavras, vetar o Orçamento do Estado”, dado que fez declarações sobre limites aos sacrifícios que os portugueses vivem.

O presidente da AP defendeu ainda que “os cortes do 13º e do 14º mês carecem de alguma constitucionalidade e, portanto, as pessoas têm de passar das palavras aos actos”.

“É isso que esperamos do mais alto magistrado da nação”, reforçou, acrescentando que o Orçamento coloca em causa o Estatuto dos militares e “a própria instituição militar”.

“Esperamos que a manifestação de sábado, que colocou mais de 10 mil militares na rua, não caia em saco roto, e que as pessoas percebam que há preocupação no seio das Forças Armadas e que os chefes militares se preocupem com os anseios dos seus militares”, concluiu.

FONTE: Jornal Público

Deputados, comprem a água mineral com o vosso dinheiro

Uma dose de irracionalidade não é mal-vinda na actividade política. Ao pensamento linear podem, por vezes, escapar as ideias “fora da caixa”, como está na moda dizer. Não é possível, porém, enquadrar nessa interpretação a recusa da maioria dos deputados da comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local em aprovar uma proposta para que nas suas reuniões seja servida água da torneira.

Por ora, até que seja feita uma avaliação do impacto financeiro e ambiental da medida, a água naqueles encontros permanecerá engarrafada.

A decisão é de um nonsense desnorteante. Os deputados não se convenceram com as seguintes contas apresentadas pelo PS, o partido autor da proposta rejeitada: entre Janeiro e Novembro de 2010, consumiram-se, no Parlamento, 35 mil litros de água mineral e foram para o lixo 45 mil garrafas de 330 ml, duas mil garrafas de litro e meio e 78 mil copinhos de plástico. Aparentemente, não basta: ainda querem um estudo para atestar o benefício ambiental de substituir este festim polímero por jarros de água e copos de vidro.

Em termos monetários, a Assembleia da República gastou 8000 euros com a água engarrafada, quando a da torneira sairia por 56 euros. Não chega: é preciso fazer mais contas. Se aceitarem uma modesta contribuição, de modo a poupar tempo e neurónios, aqui vai: a EPAL cobra ao Estado 1,4 euros por cada mil litros de água. Por este preço, compram-se apenas seis garrafas de litro e meio no supermercado. É difícil vislumbrar que argumentos mais, além de ornamentos retóricos, se encontrarão para encher as páginas do tal estudo financeiro.

Custa a crer que os deputados não tenham percebido que a sua decisão é um atestado de falência completa do sistema de abastecimento de água. Ou seja, depois de décadas de investimento e de sucessivos relatórios a corroborar a boa qualidade da água da torneira praticamente em todo o país, a Assembleia de República sugere aos cidadãos que, se calhar, é mais barato e mais sustentável comprar água engarrafada.

Surpreende que a própria polémica, em si, exista. Optar por água da torneira deveria ser um acto administrativo, de bom senso na gestão, sem necessidade de estudos, propostas e respectivas aprovações. Surpreende, ainda, que tudo se passe na comissão parlamentar de Ambiente, que assim revela que alguns dos seus membros, munidos das suas garrafas de água mineral, fariam melhor se estivessem sentados noutras salas de reunião. Mas, por favor, comprem a água com o vosso dinheiro.

FONTE: Jornal Público

Relvas diz que emigração de jovens qualificados pode ser algo “extremamente positivo”

O ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, considerou nesta quarta-feira, no Parlamento, que a emigração de jovens portugueses qualificados sem oferta de emprego em Portugal pode ser algo “extremamente positivo”.

“Quem entende que tem condições para encontrar [oportunidades] fora do seu país, num prazo mais ou menos curto, sempre com a perspectiva de poder voltar, mas que pode fortalecer a sua formação, pode conhecer outras realidades culturais, [isso] é extraordinariamente positivo”, afirmou. “Também nesta matéria é importante que se tenha uma visão cosmopolita do mundo”, acrescentou Miguel Relvas.

O ministro-Adjunto dos Assuntos Parlamentares, que falava durante uma reunião sobre o Orçamento do Estado para 2012, respondeu assim à oposição, que criticou o secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Mestre, por este ter sugerido aos jovens desempregados que saíssem da sua “zona de conforto” e procurassem oportunidades “além fronteiras”.

Dirigindo-se especialmente aos comunistas, o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares acusou-os de terem uma “visão pobre” sobre a emigração e qualificou de “normal” aquilo que foi dito pelo secretário de Estado da Juventude, num encontro com jovens em São Paulo, no Brasil.

Segundo Miguel Relvas, actualmente a emigração portuguesa “é uma emigração muito bem preparada”, com “jovens altamente bem preparados” colocados em lugares no estrangeiro, e quem afirma o contrário está a olhar para Portugal “a partir do espelho retrovisor do passado”.

“Nós temos hoje uma geração extraordinariamente bem preparada, na qual Portugal investiu muito. A nossa economia e a situação em que estamos não permite a esses activos fantásticos terem em Portugal hoje solução para a sua vida activa. Procurar e desafiar a ambição é sempre extraordinariamente importante”, reforçou.

FONTE: Jornal Público

Troika defende corte de salários no privado

Portugal teve nota positiva no plano de ajustamento e receberá mais oito mil milhões de euros. Pior foram os recados. A 'troika' quer cortes nos salários privados à imagem do sector público, mas não garante que sacrifícios sejam suficientes para que se viva melhor dentro de dois anos.

A missão da troika exige um corte de salários no privado à imagem do que está planeado para o sector público no próximo ano e seguintes com a eliminação "temporária" dos subsídios de Natal e de férias, medida que afectará também os pensionistas. Os avaliadores dizem que os "salários do sector privado deverão seguir o exemplo do sector público e aplicar cortes sustentados".
Em entrevista ao DN/Dinheiro Vivo, Jürgen Kröger, chefe de missão de Bruxelas, insiste que "a redução no sector público terá um impacto significativo no sector privado", embora não a considere negativa. "Contribui para a maior competitividade", referiu.
Os líderes da troika apresentaram ontem, em Lisboa, a segunda avaliação ao programa de ajustamento português, o qual recebeu nota positiva. Vítor Gaspar, o ministro das Finanças, sublinhou esse "sucesso". O Governo pode, assim, receber nova tranche de crédito externo de oito mil milhões de euros.

FONTE: Diário de Notícias

Miguel Macedo anuncia concurso para admissão de 1100 elementos da PSP e GNR

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou hoje que vai ser aberto, no próximo ano, um concurso para a admissão de 1.100 elementos para a GNR e PSP. 

Na discussão do Orçamento de Estado (OE) para 2012 para a área da Administração Interna, a decorrer no Parlamento, Miguel Macedo adiantou que o Governo não deixou de assegurar e investir no recrutamento de novos agentes para a PSP e militares da GNR, apesar de ser um orçamento de contenção.
Segundo o governante, a admissão no conjunto das duas forças de segurança de 1.100 novos elementos significa "um quadro de excepção", tendo em conta "o grande constrangimento" orçamental.
Sobre o reforço de meios para a PSP e GNR, Miguel Macedo afirmou que os 160 elementos da GNR que estiveram no Algarve durante o verão continuaram a trabalhar naquela zona e a região de Setúbal foi reforçada recentemente com 184 membros das duas forças de segurança.
O ministro disse também que estão a ser realizados estudos para a reorganização das forças de segurança para "aumentar a capacidade operacional" da PSP e GNR.
"Acentuar a estrutura de comando das forças de segurança, garantir efetivos mecanismos de supervisão e estreitar mecanismos de controlo" são as linhas de orientação para a reestruturação, adiantou.

Miguel Macedo realçou que o OE para 2012 é "um orçamento da reposição da verdade".
Para o ministro, o OE do próximo ano tem "as verbas necessárias que permitirão" o funcionamento e a atividade operacional das forças de segurança.

 
FONTE: Diário de Notícias

Médicos continuarão a ter direito a descanso compensatório remunerado

O Governo vai propor uma alteração ao artigo 26º da proposta de lei do Orçamento do Estado para o próximo ano, que diz respeito às alterações ao descanso compensatório na Função Pública. O secretário de Estado da Saúde avançou hoje no Parlamento que os médicos e enfermeiros ficarão isentos desta norma.

“O Governo mostra disponibilidade e interesse que esse artigo seja alterado de forma a excepcionar o SNS da observação estrita da norma. Está nas vossas mãos, se entenderem que a alteração é justa”, anunciou esta noite, no Parlamento, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, depois de vários deputados terem questionado a equipa ministerial sobre o impacto das medidas relacionadas com horas extra e suplementos consagradas no OE para 2012.

De acordo com o respectivo artigo, durante o período de vigência do programa de ajustamento económico e financeiro, a prestação de trabalho extraordinário deixa de conferir direito a descanso compensatório, à excepção das situações em que seja necessário “assegurar o período mínimo de descanso diário ou de descanso semanal obrigatório”. Nestes casos as pessoas “têm direito a um período de descanso compensatório”, porém passa a ser “não remunerado” correspondente a 25 % das horas de trabalho extraordinário.

Quanto à redução para metade no valor pago pelas horas extraordinárias é para manter, até porque vai ter um “impacto ligeiramente superior a 130 milhões de euros”, disse o secretário de Estado.

Carreira médica única é prioritária
Por último, em relação ao artigo que vem estabelecer um tecto aos ordenados dos que entram com contrato individual de trabalho, Manuel Teixeira disse que o “o impacto é residual”.

“A visão do Governo é que dada a falta de regulação da actual prestação de serviço dos médicos - e vemos que existe devido ao excesso de horas extraordinárias, não é aceitável que as horas extra nos hospitais EPE pesem cerca de 30% na remuneração desses profissionais - temos que ter coragem de dizer que há aqui um problema que tem que ser enfrentado. Temos de tratar da carreira médica única”.

Porém, esta medida não pode “ser feita de forma abrupta. Daí só se aplicar a contratos efectuados a partir de Janeiro do próximo ano. Isto vai-nos dar tempo de estruturar uma carreira médica única”, concluiu Manuel Teixeira já no fim do debate do orçamento do Estado da Saúde na especialidade.

FONTE: Jornal de Negócios

Hungria vai multar sem-abrigo que vivam na rua

O Parlamento húngaro aprovou uma lei que pretende multar os sem-abrigo que vivam na rua. A norma, que entrará em vigor a 1 de Dezembro, procura atribuir multas de 500 euros ou seis meses de prisão aos infractores.

A nova lei húngara determina que qualquer indivíduo que viva na rua por mais de seis meses deverá pagar uma multa de 500 euros ou enfrentar seis meses de prisão, no caso de não dispor dessa quantia.
Diversas organizações civis já reagiram à decisão parlamentar, argumentando que a medida não irá acabar com os sem-abrigo. As estatísticas revelam que, na Hungria, existem cerca de 30 mil pessoas sem habitação própria, 40% das quais se concentram na capital, Budapeste.
O Governo justificou a decisão, não como método de discriminação da pobreza, mas como estímulo à criação de instalações adequadas aos sem-abrigo. A lei pretende funcionar como medida para que as pessoas não vivam na rua.
Na norma, explica-se que as sanções apenas serão aplicadas nos casos em que se reúnam as condições necessárias para garantir alojamento às pessoas afectadas.
Norbert Lörincz, director da Fundação para os Sem-Abrigo da Hungria, referiu que esta condicionante pode ser a solução para muitos, uma vez que, em todo o país, existem alojamentos para entre os 80% e os 90% dos sem-abrigo.

No entanto, em muitos casos estes alojamentos oferecem condições precárias aos utentes, acrescenta Lörincz referindo o caso de salões comuns com cerca de 30 camas. "Muitos não querem ir para estas instalações pelas condições que lhes são oferecidas", explicou.

FONTE: Jornal de Notícias

BE exige explicações ao Governo sobre salário de assessor

O Bloco de Esquerda pediu explicações ao Governo quanto à atribuição de dois mil euros sobre o salário base a um assessor do secretário de estado dos Assuntos Fiscais, considerando que essa atitude contraria o discurso de austeridade.

“O Bloco de Esquerda pediu hoje esclarecimentos ao Governo sobre a nomeação de um funcionário do Centro de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças como assessor do secretário de estado dos Assuntos Fiscais [Paulo Núncio] auferindo a remuneração mensal relativa ao serviço de origem, acrescida de dois mil euros por mês, diferença a suportar pelo orçamento do referido gabinete”, divulgou hoje em comunicado o partido liderado por Francisco Louçã.

No requerimento enviado ao Ministério das Finanças, o Bloco de Esquerda (BE) quer saber as razões do aumento salarial, depois de ter tomado conhecimento da nomeação pelo despacho n.º 15296/2011 de 9 de Setembro de 2011, publicado em Diário da República a 11 de Novembro.

O aumento salarial atribuído a este funcionário representa “uma contradição evidente entre o montante deste aumento salarial do funcionário de um gabinete na dependência do Ministério das Finanças e o discurso de governantes como o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o próprio primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a exigirem semanalmente mais sacrifícios aos portugueses”, considera o BE.

O partido diz ainda, na mesma nota de imprensa, que o secretário de Estado Paulo Núncio “ignorou” recentemente um parecer do Centro de Estudos Fiscais sobre a tributação dos dividendos dos grupos com sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) o que, segundo o BE, permitiu o perdão de “centenas de milhões de euros em impostos a estas empresas”.

FONTE: Jornal Público

Alunos de 18 anos consomem mais quantidades de bebidas destiladas

A quantidade de bebidas destiladas consumida pelos alunos de 18 anos aumentou de 13 por cento em 2007 para 32,5 por cento em 2011. Os dados constam no Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco e Drogas, apresentado esta quarta-feira no Instituto da Droga e da Toxicodependência.

O consumo de álcool nos jovens continua a ser a grande preocupação do IDT, com os alunos de 18 anos a preferirem agora o consumo de bebidas destiladas em detrimento da cerveja. Nos alunos com 13 e 14 anos, o consumo de cerveja tem maior prevalência.

No que diz respeito às drogas ilícitas, de referir uma ligeira diminuição do consumo frequente de canábis, apesar de ter existido um aumento dos jovens que admitem ter experimentado.

FONTE: Correio da Manhã

Aviação: Sindicato dos pilotos marca 8 dias de greve

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) decidiu hoje, em assembleia-geral, avançar com dois períodos de quatro dias de greve, previstos para Dezembro e Janeiro. 

"Os pilotos decidiam agendar dois períodos de quatro dias de greve. O primeiro nos dias 9, 10, 11 e 12 de Dezembro e o segundo nos dias 3, 4, 5 e 6 de Janeiro de 2012", de acordo com o comunicado da assembleia-geral.
No comunicado, o SPAC afirma que os pilotos "decidiram pelo recurso à greve para exigirem à administração [da TAP] o cumprimento das normas do Acordo de Empresa e a reposição de um clima laboral que reponha a equidade no tratamento entre pilotos e chefias".
Os pilotos, acrescenta o sindicato, tomaram esta decisão para "exigir" ao Governo o seu envolvimento no processo de privatização da companhia aérea, tal como previsto no acordo celebrado em 1999, reivindicando também que lhes seja concedido o "acesso à informação necessária para possa ser feita uma avaliação independente da empresa".
O SPAC sublinha que na base da decisão tomada hoje não estão em causa "quaisquer questões relacionadas com remunerações".

FONTE: Diário de Notícias

Governo estuda fim da tolerância no Carnaval além dos quatro feriados

 

Lei estabelece regras para o gozo deste "feriado facultativo". Empresas seguem exemplo do Estado.

O Governo já anunciou a eliminação de quatro feriados, mas a redução total de número de dias de descanso poderá acabar por ser superior, tanto no público como no privado. Um dos cenários em cima da mesa é o da eliminação complementar do descanso no dia de Carnaval, que na Função Pública depende da decisão do Governo e que no privado é um feriado com estatuto especial. 


FONTE: Jornal de Negócios

Polémica sobre o “fim da crise” marca debate do Orçamento

O início do debate do Orçamento na especialidade ficou marcado pela frase de Álvaro Santos Pereira sobre o “fim da crise” em 2012. 

O ministro da Economia e do Emprego afirmou ontem que 2012 "será o princípio do fim da crise", acrescentando que os "indicadores mostram que em 2013/2014 começará a recuperação económica". Estas foram as palavras de Álvaro Santos Pereira aos jornalistas, já no final da audição parlamentar que serviu para discutir na especialidade o Orçamento do Estado, quando questionado sobre os dados do Instituto Nacional de Estatística, que indicam uma quebra homóloga do PIB em 1,7% no terceiro trimestre.
"2012 será um ano determinante para Portugal e para a economia portuguesa" porque "certamente irá marcar o fim da crise e será o ano da retoma para o crescimento de 2013 e 2014", tinha já afirmado Santos Pereira durante o debate parlamentar. Uma perspectiva considerada demasiado optimista pelas bancadas da oposição e que levaram mesmo a deputada bloquista Mariana Aiveca a comparar Santos Pereira ao anterior ministro Manuel Pinho.
Mais tarde, o ministro da Economia corrigiu as previsões: Santos Pereira não pretendia anunciar o fim da crise, até porque os indicadores "mostram que a recessão irá aumentar nos próximos tempos e o desemprego irá aumentar", sublinhou, acrescentando que "as condições ainda vão piorar antes de melhorarem".
Santos Pereira não quis prever em que trimestre é de esperar melhorias, salientando que "vai ser preponderante a evolução da economia internacional nos próximos tempos" e acrescentando que "há imponderáveis" impossíveis de controlar. No entanto, acrescentou que Portugal tem de fazer a sua parte. O governante recordou ainda as previsões de entidades internacionais que apontam "que a economia portuguesa deva estar a crescer acima de 1% em 2013".
FONTE: Jornal Económico

'Troika' reconhece que corte de subsídios é incontornável

A 'troika' reconheceu esta terça-feira numa reunião com deputados que o corte de salários, como a suspensão do subsídio de férias e de Natal, é um último recurso, mas que se tornou incontornável, disseram à Lusa fontes presentes no encontro.

Os deputados da comissão parlamentar que acompanha o cumprimento do programa de ajustamento reuniram-se no Parlamento, à porta fechada, com o líder da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), Poul Thomsen, da Comissão Europeia, Jürgen Kröger, e do Banco Central Europeu, Rasmus Rüffer.  

Na reunião, que durou mais de uma hora, o líder da missão da Comissão Europeia terá dito que apesar de uma medida como o corte nos salários ser uma medida de "fim de linha", neste caso, tornou-se incontornável. A mesma fonte adiantou ainda que foi feito um elogio por parte da missão à proposta de Orçamento do Estado para 2012 - pela consolidação estar estruturada como foi acordado, dois terços do lado da despesa e um terço do lado da receita. 

No encontro terão sido passadas várias mensagens, entre elas a indisponibilidade da 'troika' - transmitida pelo representante do FMI - de negociar as bases do programa, como são os objectivos quantitativos e os prazos para os cumprir, explicou à Lusa uma das fontes que assistiu à reunião.  

Já o responsável da Comissão terá ainda defendido a necessidade de existir "menos legislação laboral" e "menos regulação", mas sem avançar mais detalhes.  

Em matéria de Parcerias Público-Privadas (PPP), o líder da equipa da CE terá dito também que é demasiado difícil mudar estes contratos em termos legais e que os atuais irão manter-se nos mesmos moldes, mas que no programa já está previsto que não avancem mais contratos deste tipo.  

Sobre as empresas públicas, a 'troika' terá ainda dito aos deputados que estas não são eficientes, têm demasiados trabalhadores e que por isso é preciso cortar custos, algo que será alcançado também através das privatizações. 

Os elementos presentes na reunião explicaram também à Lusa que o líder da missão do FMI, Poul Thomsen, terá reconhecido que a crise europeia não é apenas da periferia mas sim da Europa, e que o problema não é político mas sim de política económica, dando mesmo o exemplo dos Governos tecnocráticos na Grécia e Irlanda que mesmo assim não permitiram aos dois países ter descanso dos mercados.  

Poul Thomsen terá também elogiado as vantagens da coesão política demonstrada através do apoio alargado no Parlamento do programa de ajustamento.  

No que diz respeito à banca, o responsável do BCE terá explicado que estão a acompanhar a situação, dando no entanto indícios de que a tarefa de recapitalização da banca está a ser mais complicada do que teriam antecipado inicialmente.

FONTE: Correio da Manhã

Médicos querem deixar de passar baixas

No decorrer deste ano, 44.549 baixas foram levantadas por juntas médicas. A estatística é alarmante para a Ordem dos Médicos que vai constituir uma comissão para propor à tutela a alteração total do sistema. Basicamente, os médicos querem deixar de passar baixas. 
s médicos querem deixar de passar baixas nos centros de saúde, remetendo essa tarefa para um organismo especializado, totalmente independente. Com isto, os clínicos pretendem afastar o estigma das baixas fraudulentas, quando muitas vezes foram só baixas que por várias outras razões não subsistiram e cuja estatística tem vindo a diminuir.

FONTE: Jornal de Notícias

Auxiliar agredida dentro de escola

Na quarta-feira à tarde, Raquel, 33 anos, auxiliar de acção educativa da Escola Básica e Jardim-de-Infância do Chegadinho, Almada, interveio para separar uma briga entre um aluno de 13 anos e um colega. Terá tocado inadvertidamente na cara do primeiro, que em casa se queixou de ter sido agredido.

Menos de 24 horas depois, três familiares do jovem, aluno de 3º ano, introduziram-se no recinto da escola e espancaram Raquel.

Segundo disse ao CM fonte do agrupamento Francisco Simões, que superintende a escola do Chegadinho, a mãe do aluno foi "tirar satisfações" à professora do jovem. Enquanto decorria a conversa, os três agressores entraram na escola. Um começou por dar uma chapada a Raquel, seguido de ataque violento dos outros dois. "Foi a murro e pontapé", disse a mesma fonte. Os autores do espancamento escaparam, tendo Raquel sido atendida no Hospital Garcia de Orta, de onde teve alta pouco depois. Ontem não foi trabalhar por "medo de represálias". A PSP de Almada recebeu a queixa da vítima.

A coordenadora da Escola do Chegadinho negou ao CM ter qualquer funcionária chamada Raquel a trabalhar na escola, recusando-se ainda a comentar as agressões.

FONTE: Correio da Manhã

Fingia que filha tinha leucemia para obter dinheiro

Uma mãe argentina fingiu que a sua filha, de apenas cinco anos, tinha leucemia para exigir mais dinheiro ao ex-marido em despesas alimentares.

Para dar mais veracidade à história, a mulher rapou o cabelo à filha, colocava-lhe máscaras, dava-lhe medicamentos para tratamentos oncológicos e levou-a para uma zona rural. “É uma situação de crueldade infinita”, considerou a juíza do Tribunal Superior de Justiça de San Luis, a província onde ocorreu o caso, citada pelo jornal ‘Diario Popular’.

O caso chegou à justiça argentina em 2009, quando o pai da menina, depois de receber informações médicas de que a criança era completamente saudável, denunciou o engano. O tribunal atribuiu-lhe de imediato a custódia.

Segundo informações judiciais, a mãe padece de uma doença conhecida como síndrome de Munchausen, que se manifesta quando alguém maltrata uma criança para exercer algum tipo de poder.

Apesar da descoberta macabra, a progenitora conseguiu obter o direito de continuar a visitar a criança, um privilégio que o pai recusa. “Agora temos outro conflito. A mãe queixa-se que o ex-marido não cumpre com o regimento de visitas. O pai resiste e denuncia que, durante os encontros, a mãe golpeou a menina, agora com sete anos”, revelou uma funcionária judicial, em declarações ao mesmo jornal.

FONTE: Correio da Manhã

Estado obrigado a cobrar mais 1200 milhões em impostos

Meta orçamental definida para 2013 está em risco. Comissão Europeia exige que o Governo garanta mais receitas fiscais e que corte forte na despesa. A recessão portuguesa será a maior da Europa em 2012. 

Portugal está em vias de falhar a meta do défice público em 2013, avisou ontem a Comissão Europeia. Para que tal não aconteça, Bruxelas exige mais sacrifícios: 3500 milhões de euros em medidas de austeridade novas nesse ano. Pelo menos um terço terá de vir dos impostos para não quebrar a regra-mestra da consolidação orçamental. Os restantes dois terços devem vir de cortes na despesa, que terão assim de ser mais fundos do que o previsto.
Ontem, a Comissão traçou um cenário pessimista para a economia europeia. Mas mesmo com a crise a ser quase generalizada, o luxemburguês Jean-Claude Juncker, actual presidente do Eurogrupo, sai em defesa da moeda única em entrevista ao DN.
O presidente do Eurogrupo garante que o "envelope financeiro de Portugal é imutável" e avisa que o País não pode inverter o rumo. De Lisboa viu as taxas de juro disparem em Itália e enviou um recado para Berlim: ou se salvam todos ou não se vai salvar ninguém.

FONTE: Diário de Notícias

Filho de campeão de póquer está detido como suspeito de homicídio

O filho de Manuel Cadilhe foi detido, esta quinta-feira, como suspeito da morte daquele empresário português. Conhecido, também, como um campeão do póquer, tinha 49 anos e foi encontrado morto, em casa, em Vila do Conde, com marcas de várias facadas e o quarto incendiado.

O jovem, de 20 anos, estudante universitário, é o principal suspeito da morte do pai, encontrado, esta quarta-feira morto, num cenário de grande violência, em Vila do Conde. Manuel Cadilhe foi encontrado morto, com várias facadas no quarto de sua casa. A cama estava queimada e há suspeitas de crime e o incêndio poderá ter sido uma tentativa de apagar provas.
De acordo com fonte da Polícia Judiciária, o filho de Manuel Cadilhe tinha desavenças com o pai e terá sido num acesso de fúria que o jovem o esfaqueou, tendo, em seguida, retirado alguns bens existentes na casa.
"Cerca das 8.30 horas, por intermédio de um amigo comum, um vizinho ligou-me a dizer que havia sinais de fuligem nas persianas. Quando cheguei, entrei (tinha chave) e a casa estava cheia de fumo. Não havia luz, a fita da persiana ardeu e não se conseguia subir os estores. Só vi o meu irmão caído no chão do quarto. Chamei logo os bombeiros. A partir daí, não vi mais nada", explicou, ainda em choque, o irmão de Manuel Cadilhe, Albertino Cadilhe, o director da Escola Secundária Rocha Peixoto, na Póvoa de Varzim.
Durante a madrugada, cerca das quatro horas, os vizinhos garantem ter ouvido uma discussão no apartamento de Manuel Cadilhe e pensaram tratar-se de "coisas de família". De manhã, por estranharem os sinais de incêndio na persiana do vizinho, acabaram por contactar o irmão.
À chegada ao local, os Bombeiros Voluntários de Vila do Conde nada puderam fazer para salvar o empresário, radicado em Angola há duas décadas. "Já não havia incêndio. A vítima estava caída no chão do quarto, já cadáver. Ardeu apenas a cama e um pouco do quarto. O fogo não se propagou ao resto da casa", explicou, ao JN, o comandante da corporação local, Joaquim Moreira.

Ao que o JN apurou, não há dúvidas de que se tratou de crime e cometido num cenário de grande violência, por motivos que não estão ainda determinados. A vítima apresentava apenas pequenas queimaduras - que permitem concluir não ter morrido com o fogo - várias facadas no corpo, pelo que o incêndio poderá ter sido ateado, já com Manuel Cadilhe morto, com o objectivo de esconder o crime. Há ainda vizinhos que garantem ter visto um carro a arrancar por volta das quatro horas.
Durante mais de cinco horas, a Polícia Judiciária (PJ) passou a pente fino a casa de Manuel Cadilhe, a rua e todos os contentores do lixo. A arma do crime ainda não foi encontrada. No local, esteve ainda uma equipa do Instituto de Medicina Legal (IML). Só às 14h45 o corpo foi conduzido ao IML e, uma hora depois, a PJ abandonou o local.
Manuel Cadilhe tinha chegado anteontem a Portugal, vindo de Luanda. Veio a Portugal para ser submetido a uma junta médica, em virtude de um acidente de viação que tinha sofrido em Janeiro último. Deveria regressar a Angola no próximo fim-de-semana. Tinha uma empresa de construção civil em Luanda e vinha a Portugal, por curtos períodos de tempo, três a quatro vezes por ano.
Anteontem, foi jantar a casa da mãe, nas Caxinas, e, no final, foi para a casa que tem em Vila do Conde, no n.º 22 da Rua Correio do Ave. A partir daqui, Albertino Cadilhe só sabe o que dizem os vizinhos - a discussão de madrugada - e o que encontrou: o irmão sem vida, caído no chão do quarto. 


FONTE: Jornal de Notícias

Alunos ricos conseguem bolsas de estudo altas

Há famílias com rendimentos de milhares às quais o Estado paga bolsas para terem os filhos na Universidade. Isto porque o cálculo de atribuição de apoio social deixa de fora os ganhos com sociedades. Resultados: alunos ricos conseguem ajudas elevadas.

Só na Universidade do Minho existem 123 estudantes nesta situação. Alguns recebem bolsas anuais de três mil euros, apesar de serem provenientes de agregados familiares com sociedades cujos proveitos ascendem os 880 mil euros.

FONTE: Jornal de Notícias

Filmado a torturar gato pela cauda na rua

O vídeo está a dar que falar no Reino Unido e não pelas melhores razões: um britânico foi filmado a segurar um gato pela cauda e a andar com ele à roda, sob enorme violência, nas ruas de Ramsgate, em Kent.

O episódio, segundo o jornal ‘The Sun’, ocorreu no domingo, dia 26 de Outubro, bem pela manhã, mas só agora as imagens de videovigilância foram conhecidas.

O felino quase que bate com a cabeça no chão, perante o olhar incrédulo de uma ou outra testemunha.

A cena de tortura levou vários defensores dos animais a mostrarem-se revoltados com o tratamento do animal, mas até ao momento desconhece-se se o agressor foi punido.

Vídeo: Vídeos Sapo

FONTE: Correio da Manhã

Menina de dois anos decapitada pelo pai em Espanha

Uma menina de dois anos foi decapitada, esta quinta-feira, pelo pai na casa onde viviam em Girona (nordeste de Espanha), disseram fontes das autoridades policiais locais.

O homicida, que já foi detido, matou a filha à frente da irmã, de seis anos, que também estava em casa no momento do crime.  

As mesmas fontes explicaram que o pai avisou os serviços de emergência, alegando ter sido obrigado a cometer o crime pelo demónio.  

O indivíduo participou na reconstrução do crime, já concluída, e decorreu quando ainda estava no local o cadáver da filha, algo pouco habitual nestas circunstâncias.  

Várias pessoas concentraram-se na rua onde vivia a família e muitas insultaram o pai quando saiu escoltado por agentes dos Mossos d'Esquadra, a policia municipal.   

FONTE: Correio da Manhã

Vítor Gaspar diz que sacrifícios podem não chegar

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, admitiu esta quinta-feira, no debate do Orçamento do Estado para 2012, que os sacrifícios pedidos aos portugueses podem não chegar.

“Não podemos garantir que o esforço a realizar por Portugal seja suficiente para assegurar o cumprimento do programa de ajustamento”, afirmou o governante. E justificou este risco de mais medidas de austeridade com a conjuntura internacional e a “fragilidade” de Portugal nesse mesmo contexto.

Vítor Gaspar disse ainda que “a severidade [das actuais] medidas é justificada pela situação de emergência” que o País atravessa.

O ministro das Finanças recusa corrigir o cenário macroeconómico do Orçamento do Estado, que prevê uma recessão de 2,8 por cento - contra os três por cento estimados pela Comissão Europeia.

"Temos uma diferença de números que está confortavelmente dentro das margens de erro deste tipo de previsões", justificou Vítor Gaspar.

O governante disse ainda que a estimativa de três por cento definida por Bruxelas "é inteiramente comparável com o valor de 2,8 por cento que temos no Orçamento do Estado".

Vítor Gaspar explicou também que os números usados pelo Executivo no cenário macroeconómico tem por base estimativas recentes do FMI.

FONTE: Correio da Manhã

Dívida dos transportes custa 3360 euros a cada português

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse esta quinta-feira no Parlamento que a dívida das empresas públicas de transportes custa 3360 euros a cada português.

"Este é o preço das políticas erradas que foram postas em prática até agora", acusou o governante durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado de 2012.

Álvaro Santos Pereira disse ainda que "não há alternativa à reestruturação do sector" e que nada mudar implicaria "a falência cega" daquelas empresas, que conduziria milhares de trabalhadores ao desemprego.

O ministro da Economia confirmou ainda que vai levar à concertação social a proposta de redução de quatro feriados, dois civis e dois religiosos, tal como negociou com a Igreja. E avançou que quer reconverter os centros de Novas Oportunidades em centros nacionais de ensino profissional.

FONTE: Correio da Manhã

“Tapei-lhe a boca e atirei-a ao poço”

"Tapei-lhe a boca e atirei-a ao poço, por causa dos cães". Foram estas palavras que a testemunha David Carvalho afirmou ontem, no Tribunal de Gaia, ter ouvido de Afonso Evaristo, acusado do homicídio da antiga freira, Maria da Conceição Pessoa, de 66 anos, em Novembro de 2008. Tudo porque Afonso queria comprar a casa de Conceição mas a vítima nunca baixou o preço.

O Tribunal iniciou a repetição do julgamento do homem que tinha sido absolvido no ano passado. A Relação do Porto defende que as escutas deveriam ter sido valoradas e ordenou a repetição do julgamento.

Recorde-se que o arguido foi ilibado, mesmo depois de ter confessado o crime ao juiz de instrução criminal. Isto já que, em julgamento, optou pelo silêncio e de nada valeram as confissões em fase de instrução e através de telemóvel para pessoas que lhe eram próximas. "A senhora recebeu uma mensagem do Afonso a falar sobre o crime?", perguntou ontem a juíza à ex-namorada do arguido, Raquel, que respondeu que não se recordava. "Está com falta de memória, eu mostro-lhe", continuou a juíza, confrontando a testemunha com a exibição da SMS que o arguido lhe tinha enviado, afirmando que tapou a boca da vítima por várias vezes.

Depois de asfixiar a ex-freira e professora reformada até à morte, Afonso terá incendiado o carro da mesma. O arguido terá ainda tentado levantar dinheiro das contas da mulher. 

FONTE: Correio da Manhã

Universidade de Coimbra pode fechar em 2013

O Reitor da Universidade de Coimbra afirmou esta quarta-feira que a instituição encerrará em 2013 se o Governo continuar os cortes orçamentais, e que retirar autonomia universitária significa agravar o défice do Estado, por não poderem angariar receitas próprias.

"Este corte para 2012 deixa-nos no absoluto limiar de funcionamento com um mínimo de dignidade, mas sem margem nenhuma. Em 2013 um corte equivalente ao de 2012 fecha a Universidade de Coimbra", afirmou, à margem da cerimónia de tomada de posse do director da Faculdade de Economia, José Reis.         

Em declarações à agência Lusa, João Gabriel Silva disse não ser compreensível que o Governo introduza idênticos cortes orçamentais em sectores que geram défice, e em sectores que não geram défice como acontece com o ensino superior em Portugal. "As universidades actualmente, como a Universidade de Coimbra, só pagam metade dos seus custos com as transferências do Orçamento de Estado, e não podemos ser tratados da mesma forma que outros sectores que apenas geram buracos orçamentais", sublinhou.

Para João Gabriel Silva, esta situação assume contornos mais graves com uma proposta incluída no Orçamento do Estado para 2012 que é "o quase fim da autonomia universitária", e que irá condicionar a capacidade de angariar receitas externas.         

"Se nos retiram autonomia e nós não conseguimos angariar receita isso vai agravar o défice. Nós temos de ir à luta todos os anos", para reunir os montantes financeiros, "que são já superiores às transferências do OE", para poder funcionar, acentuou.         

Para João Gabriel Silva, "se não dão o peixe, mas também não deixam utilizar a cana de pesca" para que cada instituição possa "arranjar o seu próprio peixe", o ensino superior vai gerar um buraco orçamental que não gera há décadas.   

"O Estado vai ter um problema onde não o tinha por nos manietar. Esperamos que haja a clarividência e sensatez para retirar essas limitações" à autonomia universitária, sustentou. Na sua perspectiva, pode-se colocar a questão "se a boa gestão é bem-vinda em Portugal", "se o Governo tem capacidade e interesse em distinguir as situações, ou se trata tudo por igual", a boa e a má gestão. "Temos de saber, e o Governo tem de saber, se é tudo por igual. Se não fizer distinções não vejo esperança para o país", concluiu. 

O reitor da Universidade de Coimbra referiu que a sua instituição sofre no próximo ano um corte de 20 milhões de euros num montante de transferências que se situava nos 80 milhões de euros. Oito milhões de euros são cortes directos de funcionamento, e 12 milhões pela retirada dos subsídios aos funcionários.

FONTE: Correio da Manhã

Otelo Saraiva de Carvalho diz que pode haver golpe militar

Otelo Saraiva de Carvalho é contra manifestações de militares, mas defende que, se forem ultrapassados os limites, com perda de mais direitos, a resposta pode ser um golpe militar, mais fácil do que em 1974.

"Para mim, a manifestação dos militares deve ser, ultrapassados os limites, fazer uma operação militar e derrubar o Governo", defendeu Otelo, em entrevista à Lusa, num comentário à "manifestação da família militar", no sábado, em Lisboa. 

"Não gosto de militares fardados a manifestarem-se na rua. Os militares têm um poder e uma força e não é em manifestações colectivas que devem pedir e exigir coisas", disse. Mas diz compreender as suas razões e considera que as mesmas podem conduzir a "um novo 25 de Abril". 

"Os militares têm a tendência para estabelecer um determinado limite à actuação da classe política", disse Otelo Saraiva de Carvalho. Esse limite, considerou, foi ultrapassado em 1974 e culminou com a "revolução dos cravos". 

Portugal está "a atingir o limite", disse, corroborando o que há seis meses dissera à Lusa: "Se soubesse o que sei hoje não teria possivelmente feito o 25 de Abril." 

O coronel na reserva acredita que há condições para os militares tomarem o poder e vai mais longe: "Bastam 800 homens."  Em comparação com o golpe de 1974 - do qual afirma ser um "orgulhoso protagonista" -, Otelo considera que um próximo seria até mais fácil, pois "há menos quartéis, logo menos hipóteses de existirem inimigos" da revolução.

Questionado sobre a real possibilidade de os militares tomarem o poder, como há 37 anos, Otelo responde: "Não tenho dúvida nenhuma que sim." "Os militares têm sempre essa capacidade, porque têm armas. É o último bastião do poder instituído", afirmou.  

"Estou convicto que, em qualquer altura, se os militares estiverem dispostos a isso, podem avançar sempre para uma tomada de poder", adiantou.

FONTE: Correio da Manhã

Tribunais deixam assassino à solta

Jorge Enes sentia-se traído cada vez que a mulher se cruzava com um homem. Social e profissionalmente. E num caso levou a obsessão ao extremo – assassinando com 21 facadas o director de Segurança dos CTT, Maurício Levy, que almoçara com Margarida em Lisboa. Confessou à PJ e ao juiz, caçado dois dias depois do crime, a 6 de Dezembro de 2007, mas, passados quatro anos, a Justiça mantém-no à solta.

A prisão preventiva só durou três meses, tendo a defesa, a cargo do conhecido advogado Carlos Pinto de Abreu, conseguido que o enfermeiro fosse para casa, com uma pulseira electrónica. Já a Unidade Nacional de Contra--Terrorismo tinha todas as provas em mãos – fora inclusive o enfermeiro quem conduziu a PJ à ravina na praia da Adraga, em Sintra, para onde lançara o corpo da vítima dentro do próprio carro, depois de a ter morto na garagem de sua casa, em Telheiras.

Desde Março de 2008 que Jorge, de 45 anos, não volta à cadeia. E a mulher e os três filhos da vítima não conseguem justiça para o homicídio de Maurício Levy, que morreu aos 62 anos. Só em Fevereiro de 2009, mais de um ano após o crime, houve um primeiro julgamento – o enfermeiro foi condenado a 13 anos por homicídio simples. Já tinha largado a pulseira electrónica, esgotados os prazos das medidas de coacção privativas da liberdade, e o Ministério Público recorreu, inconformado com a sentença.

O Tribunal da Relação deu razão à Acusação, entendendo que o enfermeiro deve ser julgado por homicídio qualificado – pela premeditação do crime –, e mandou repetir o julgamento. Há dois meses recomeçou, na 3ª Vara Criminal de Lisboa – não deverá haver sentença até final do ano. E seguem-se novos recursos, com Jorge Enes à solta. Quatro anos depois.

"DIZIA-ME: 'VAIS MORRER, NÃO BRINCAS MAIS'"

"Dizia-me: ‘vais morrer, não brincas mais’. Cheguei a receber 160 chamadas num só dia." O enfermeiro Luís Vieira, de 43 anos, ouvido ontem em tribunal como testemunha, diz ter "vivido um ano de terror" em 2007. Foi ameaçado de morte e perseguido durante cerca de nove meses. "Consegui ver a cara dele duas vezes, quando era perseguido", disse em tribunal. Jorge Enes, o arguido, achava que a mulher tinha um caso com Luís – com quem trabalhava – e por isso ter-lhe-á feito a vida negra. "Uma das primeiras situações foi terem-me furado os pneus do carro, à porta de casa. Nesse dia a dra. Margarida telefonou a perguntar se eu estava bem. Confessou que o marido achava que tínhamos um caso", contou Luís aos juízes.

DIZ TER OUVIDO BEIJOS ENTRE MULHER E VÍTIMA

Maurício Levy almoçou com Margarida Botelho, em processo de divórcio de Jorge Enes, a 6 de Dezembro de 2007. Jorge ligou inúmeras vezes à mulher e, sem se aperceber, a psiquiatra atendeu. A ligação ficou activa 47 minutos e Jorge conseguiu ouvir o que achou ser uma conversa romântica, além de "beijos entre eles". Ao final da tarde, emboscou Maurício à chegada a casa, na garagem do seu prédio, e desferiu-lhe 21 facadas ainda dentro do carro. Conduziu até à praia da Adraga, Sintra, e lançou o automóvel com o cadáver no interior pela falésia. 

FONTE: Correio da Manhã

Aluno copiou em teste com ajuda da mãe ao telemóvel

Um aluno do 5.º ano do Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, em Chaves, foi surpreendido pela professora a copiar num teste, com a ajuda da mãe, que lhe enviava mensagens escritas de telemóvel com as respostas das perguntas.

O director do estabelecimento de ensino, Fernando Dias, explicou esta terça-feira à agência Lusa que é a primeira vez que uma situação deste género acontece na escola.

"É uma situação lamentável", disse.

A professora de língua portuguesa, segundo o responsável, terá reparado, durante a realização do teste, na semana passada, que o aluno de 10 anos estaria a mexer no telemóvel.  

Por isso, apreendeu-lho e verificou que existiam mensagens do filho para a mãe com as perguntas do teste e da mãe para o filho com as respostas. 

Fernando Dias realçou que a escola confiscou "de imediato" o telemóvel ao aluno e comunicou a situação à mãe, mas esta ainda não se dirigiu ao agrupamento, nem conversou com os responsáveis do estabelecimento de ensino. 

"Estamos à espera que a mãe venha à escola e nos dê a sua explicação dos factos porque, neste momento, só conhecemos a versão da professora", disse.  

O director do agrupamento realçou ainda que a escola tem uma norma interna a proibir a entrada dos alunos nas salas de aula com telemóveis, mp3/mp4 e computadores.  

"É muito complicado conseguirmos fiscalizar todos os miúdos e as suas mochilas, até porque, são os próprios pais que incentivam os filhos a trazerem os telemóveis para a escola e não facilitam a tarefa dos professores".  

É por terem todo o tipo de equipamentos electrónicos que, segundo Fernando Dias, os miúdos fazem aquilo que não devem e não lhes é permitido durante as aulas.  

Quando os alunos são "apanhados" pelos professores com algum equipamento electrónico nas salas de aula, esclareceu o director, estes são-lhes confiscados e entregues, posteriormente, aos encarregados de educação.  

O dirigente lembrou que a escola facilita a comunicação aos alunos, na eventualidade de precisarem de contactar os pais, pelo que não necessitam de trazer telemóveis.  

Os pais, terminou, têm de ser "colaborantes" com a escola para que as regras sejam cumpridas e para que este tipo de situações "desagradáveis" não aconteça. 

FONTE: Correio da Manhã