Ordem exige pagamento à cabeça de 700 euros e sobe o preço de muitos actos. Bastonário admite que vai ter que aumentar mais o preço dos estágios.

A frequência do estágio de advocacia para os licenciados em Direito voltou a ficar mais cara e Marinho Pinto admitiu ontem ao Diário Económico que o preço da inscrição e dos exames exigidos pela Ordem dos Advogados (OA) para o exercício da profissão "vão ser aumentados". Este ano, Marinho Pinto já mexeu duas vezes na tabela de emolumentos: a última, com data de 21 de Outubro, mas só agora divulgada no ‘site' da OA, exige que os candidatos paguem, à cabeça, 700 euros, quando antes pagavam 150 euros. Fora os 800 euros pagos mais tarde. Num ano, o estágio passou de 250 para 1.500 euros, seis vezes mais. E as subidas não se ficarão por aqui: "O estágio dá imenso prejuízo à Ordem, não sei quando vamos aumentar, mas vai ter que ser", admitiu o bastonário, no dia em que viu ser aprovado o orçamento para 2012 e em que se soube que o Governo ia rever o financiamento para a Ordem.
Com os jovens licenciados a insurgirem-se contra a nova deliberação e a pedirem audiências à ministra da Justiça, Marinho Pinto nega que tenha havido um aumento e prefere falar em inversão: "O que o Conselho Geral fez foi inverter o pagamento: o que se pagava na inscrição do exame escrito [700 euros] paga-se agora na inscrição inicial". Mas se é verdade que o valor do estágio se mantém nos 1.500 euros definidos em Maio deste ano (inscrição e exames), é também verdade que nesta nova decisão o bastonário troca as voltas aos pagamentos, onerando a entrada na Ordem ao impor um pagamento inicial de 700 euros. E carrega no preço de muitos outros actos. Alguns aumentam cinco vezes: veja-se o caso da repetição da fase de formação complementar (já a exercer no escritório de um patrono), que passa de 100 para 500 euros, ou da repetição de um teste, que passa de 37,5 para 50 euros. E se o advogado estagiário quiser reclamar de um exame vai passar a pagar mais 12,5 euros. Já se pedir a prorrogação do estágio pagará mais 42 euros e se mudar de patrono pagará 50 euros em vez dos actuais 25.

FONTE: Correio da Manhã