Estado gastou mil milhões em EP

O Estado gastou cerca de mil milhões de euros entre 1993 e 2009 para financiar 14 empresas públicas, com metade dessa despesa a destinar-se à Parque Expo, revela uma auditoria do Tribunal de Contas.

O Tribunal de Contas destaca, no seu relatório, a dependência financeira "muito expressiva" destas empresas face ao Estado, que gastou 634,9 milhões de euros de 1993 ao final de 2005 e mais 339 milhões entre 2006 e 2009 (período em que foi feita a auditoria), concluindo que esta situação contribui para o aumento da dívida pública e dificulta a execução orçamental.

O TC mostra-se crítico quanto a muitas destas sociedades de capitais públicos que "não são auto-sustentáveis" porque não geram receitas suficientes e desaproveitam competências e conhecimentos técnicos detidos pela administração pública.

"Houve duplicação de recursos humanos, maior despesa e sobreposição material de atribuições e competências, a qual não acrescentou valor, nessas matérias, ao Sector Público Administrativo, e os recursos humanos das estruturas funcionais existentes perdem experiência e capacidade técnica", salienta o relatório do TC.

A Parque Expo foi a empresa que implicou um maior esforço financeiro do Estado (491,1 milhões de euros), dos quais 443 milhões de euros sob a forma de dotações de capital, refere a instituição.

FONTE: Jornal Oje