BE exige explicações ao Governo sobre salário de assessor

O Bloco de Esquerda pediu explicações ao Governo quanto à atribuição de dois mil euros sobre o salário base a um assessor do secretário de estado dos Assuntos Fiscais, considerando que essa atitude contraria o discurso de austeridade.

“O Bloco de Esquerda pediu hoje esclarecimentos ao Governo sobre a nomeação de um funcionário do Centro de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças como assessor do secretário de estado dos Assuntos Fiscais [Paulo Núncio] auferindo a remuneração mensal relativa ao serviço de origem, acrescida de dois mil euros por mês, diferença a suportar pelo orçamento do referido gabinete”, divulgou hoje em comunicado o partido liderado por Francisco Louçã.

No requerimento enviado ao Ministério das Finanças, o Bloco de Esquerda (BE) quer saber as razões do aumento salarial, depois de ter tomado conhecimento da nomeação pelo despacho n.º 15296/2011 de 9 de Setembro de 2011, publicado em Diário da República a 11 de Novembro.

O aumento salarial atribuído a este funcionário representa “uma contradição evidente entre o montante deste aumento salarial do funcionário de um gabinete na dependência do Ministério das Finanças e o discurso de governantes como o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o próprio primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a exigirem semanalmente mais sacrifícios aos portugueses”, considera o BE.

O partido diz ainda, na mesma nota de imprensa, que o secretário de Estado Paulo Núncio “ignorou” recentemente um parecer do Centro de Estudos Fiscais sobre a tributação dos dividendos dos grupos com sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) o que, segundo o BE, permitiu o perdão de “centenas de milhões de euros em impostos a estas empresas”.

FONTE: Jornal Público