Autarca de Lisboa diz que redução da semana de trabalho só com concordância do trabalhador.
A Câmara Municipal de Lisboa está a planear medidas de austeridade
no município que passam pela redução de despesas com pessoal já a partir
de Janeiro de 2012. Em causa está o corte nas horas extraordinárias, a
possibilidade de reduzir a semana de trabalho para quatro dias, com um
corte salarial correspondente a 20% do vencimento base e a eliminação ou
limitação da recolha do lixo na cidade ao sábado.
As medidas constam de um despacho do presidente da Câmara, António
Costa, tornado público na sexta-feira, através do boletim municipal da
autarquia.
No despacho, de 14 de Outubro, o edil manda as direcções municipais
apresentarem um estudo, no prazo de 30 dias, sobre o impacto financeiro
em 2012 destas medidas que vão afectar os cerca de dois mil
trabalhadores do serviço de higiene urbana de Lisboa e milhares de
outros funcionários afectos aos serviços não operacionais da Câmara (a
grande maioria, afecta a actividades de escritório). Com o estudo já em
marcha, aguardam-se conclusões na próxima semana, as quais visam
"habilitar o Executivo a poder tomar decisões com impacto no próximo
exercício".
Os funcionários da autarquia arriscam, assim, a novos cortes que
acrescerão às reduções salariais médios de 5% da função pública e a
suspensão nos próximos dois anos dos subsídios de férias e Natal. Mas o
presidente da autarquia já veio dizer que a redução da semana de
trabalho para quatro dias e o respectivo corte salarial só podem ser
feitos com a concordância do trabalhador. António Costa considera,
contudo, que poderão existir funcionários interessados nesta proposta:
"Há situações em que pode ser do interesse do próprio só trabalhar
quatro dias, recebendo menos, naturalmente, mas podendo ganhar
disponibilidade para outras actividades", considerou o autarca em
declarações à TSF.
FONTE: Jornal Económico
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