11 de julho de 2012

Autoridades chinesas pagam compensação a mulher que foi forçada a abortar

Feng Jianmei estava grávida de sete meses e não tinha dinheiro para pagar uma multa por violar a lei que obriga a ter um único filho na China. Foi forçada a abortar, e agora as autoridades chinesas concordaram em pagar-lhe 70.000 yuans, cerca de 8970 euros.
“É muito pouco, 70.000 yuans por uma vida”, considera o advogado da família, Zhang Kai. O que aconteceu a Feng Jianmei indignou milhares de pessoas que puderam ver na Internet a sua fotografia ao lado de um feto morto, já de sete meses. Apesar de o aborto forçado ser ilegal na China, a família foi sujeita a uma forte pressão por parte das autoridades locais de Ankang, na província chinesa de Shaanxi.

O caso de Feng Jianmei já levou à demissão de dois responsáveis locais, após os relatos em que foram denunciadas perseguições, insultos e vários tipos de coacção. O marido de Feng, Deng Jiyuan, contou que ela foi forçada a entrar num carro e injectada com uma substância que provoca o aborto, que acabou por acontecer num hospital. A família não tinha conseguido pagar a multa de 40.000 yuans imposta a quem tiver um segundo filho.

O casal foi acusado de traição por denunciar o caso, agora Deng Jiyuan diz que a família só quer voltar à vida normal. “Isto foi uma tragédia, mas agora a vida tem de continuar”, disse, citado pelo The New York Times. O advogado que acompanhou o caso disse à AFP que nenhum dinheiro poderá compensar o sofrimento sofrido por Feng, de 22 anos, que já é mãe de uma menina de cinco.

Inicialmente chegou a ser referido que o casal concordou com a realização do aborto, o que foi posteriormente negado. A assinatura de um acordo com as autoridades que levou ao pagamento de 70.000 yuans significa que não poderá ser apresentado qualquer processo relativo a este caso, adiantou à agência noticiosa Xinhua um responsável governamental que não foi identificado.

Desde os anos 1970 que, numa tentativa de controlar o crescimento da sua população de 1300 milhões, a China impõe duras políticas de natalidade. Cada família pode ter apenas um filho, nas zonas urbanas, e dois, nas rurais e apenas se o primeiro for menina. Os abortos forçados são frequentes, mas são proibidos após o sexto mês de gestação.

“A história de Feng Jianmei mostra que a política de um filho continua a permitir a violência contra as mulheres todos os dias”, disse à AFP Chai Ling, do grupo de defesa dos direitos humanos sedeado nos Estados Unidos All Girls Allowed. 

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