Ministério diz que directores podem recuperar em Agosto professores com horário zero

O Ministério da Educação e Ciência garantiu esta terça-feira, em nota enviada ao PÚBLICO, que em Agosto será possível às direcções das escolas retirar do concurso para mobilidade interna os docentes agora identificados como tendo horário zero, caso se verifique que, afinal, lhes pode ser atribuído serviço lectivo nas escolas em que actualmente se encontram.

Esta informação não acalma o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, que pergunta se o MEC “alguma vez se lembra de que está a lidar com pessoas e não com coisas ou números”.

“O que é que o MEC está a sugerir? Que declaremos a maior parte dos professores como tendo horário zero e depois os vamos repescar? Mas alguém tem ideia do que isto significa para as pessoas? De como isto está a perturbar os professores e o funcionamento das escolas e a agravar um clima que já era de uma angústia terrível?”, protestou Manuel Pereira.

Em causa está a forma como o MEC está a conduzir um procedimento habitual: a indicação, por parte das direcções das escolas, dos nomes dos professores que no ano seguinte não terão componente lectiva pelo que, entretanto, terão de se apresentar a concurso, para destacamento noutra escola, onde sejam necessários.

Ontem, os dirigentes escolares alegaram que até sexta-feira, data limite para indicar quem fica com horário zero, não estarão na posse de dados que lhes permitam fazer “um cálculo aproximado, sequer”, dos professores de que vão ou não precisar, já que o pedido é feito antes da publicação de legislação essencial e sem que sejam conhecidos os resultados dos exames nacionais.

Mostraram-se também especialmente indignados com “o tom ameaçador da nota publicada na página da internet da DGAE”. Nela sublinha-se que “a não apresentação do docente a concurso é da responsabilidade conjunta do director e do docente”; que a existência de um professor “sem componente lectiva” na escola ou agrupamento “é da inteira e exclusiva responsabilidade do director”; e que este deve executar os procedimentos constantes da nota de forma correcta, “sob pena de apuramento de eventuais responsabilidades”.

Ontem, Manuel Pereira já tinham admitido que, para se protegerem, os directores poderão enviar para concurso um número de professores superior ao que seria necessário. Esta terça-feira, a direcção da Federação Nacional de Professores mostrou-se igualmente preocupada com este aspecto. Em comunicado, criticou o MEC e disse temer que os directores optem “por declarar horários-zero em excesso, fugindo, assim às eventuais sanções disciplinares”. Isto, frisou, apesar de não haver garantia formal de que esse excesso poderá mais tarde ser corrigido e de que as candidaturas excedentárias à mobilidade interna poderão ser retiradas.

Numa nota enviada ao PUBLICO, o MEC não indica a razão que levou os serviços a pedirem os dados neste momento nem comenta os protestos dos directores e da Fenprof em relação ao tom de ameaça da nota da DGAE. Reitera que os directores das escolas deverão identificar “os docentes de carreira” que previsivelmente não terão componente lectiva e frisa que estes “terão que se apresentar obrigatoriamente à mobilidade interna” se a mesma situação se mantiver. Depois de esclarecer que “a requisição de horários pelas escolas deverá ocorrer na primeira quinzena de Agosto”, o mesmo serviço informa que “até à requisição dos horários pela escola, e caso esta venha entretanto a ter serviço lectivo para atribuir ao docente identificado para Destacamento por Ausência da Componente Lectiva, este poderá ser retirado do respectivo concurso e manter-se na escola”.

Ao PÚBLICO, Manuel Pereira disse que este esclarecimento do MEC “não chega a ser um rebuçado para os professores, que vivem com a boca demasiado amarga”. “A falta de respeito pelos directores e pelos professores é inadmissível”, insistiu.

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