Imposto Sobre Veículos caiu 46% até junho

Junho foi o pior mês em número de venda de carros dos últimos 24 anos e as receitas do Imposto Sobre Veículos refletem isso mesmo. Nos primeiros seis meses deste ano, o Estado arrecadou menos 170,2 milhões de euros de ISV do que no mesmo período de 2011.

A receita do ISV caiu 46% no primeiro semestre deste ano, segundo indicam os dados da execução orçamental hoje divulgados. Apesar da forte quebra, o resultado registado em junho foi ainda assim melhor do que o de maio, mês em que a descida foi de 47,7%.

O comportamento do ISV está em linha com o da a generalidade dos impostos, sejam diretos ou indiretos, surgindo como únicas exceções o IRS e o Imposto Único de Circulação – o que pode dever-se ao facto de as motas com cilindradas mais baixas, a partir de 125 CC terem deixado de estar isentadas.

No conjunto das receitas fiscais caíram 3,1%, menos do que a descida observada até maio mas mesmo assim longe do objetivo de subida de 2,6% estimado pelo Governo.

O efeito da crise sente-se, assim, na generalidade dos impostos, especialmente naqueles que incidem sobre o consumo, como é o caso do IVA (-1,8%), do já referido ISV, do Imposto sobre o Tabaco ou do que incide sobre as bebidas alcoólicas.

E mesmo o Imposto de Selo, cobrado, por exemplo, quando há pagamentos de juros de rendimentos de capitais registou uma descida homóloga de 7,2% que em valor equivale a menos 55 milhões de euros.

Entre os impostos diretos, o IRC desce 16,3% enquanto o IRS sobe 11,5%. Em ambos os casos, os reembolsos ajudam a explicar a tendência observada, ainda que de forma oposta. Enquanto no caso do imposto que incide sobre o lucro das empresas, o Estado acelerou a devolução do imposto, em relação ao IRS aconteceu o contrário. Tudo isto fez com que, por comparação com 2011, o valor dos reembolsos entregue aos particulares seja de 1,3 mil milhões de euros, o que equivale a uma quebra homóloga de 19,1%.

Para a subida do IRS estão a contribuir ainda o efeito da sobretaxa de 3,5% aplicada às pensões e salários no subsídio de Natal de 2011, mas que só agora está a chegar aos outros rendimentos, concretamente rendas, mais-valias e recibos verdes. O contributo mais expressivo, contudo, estará nas tabelas de retenção na fonte que estão a ser aplicadas desde fevereiro deste ano.

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