O Presidente da República pode dormir descansado. Tanto Cavaco Silva, como Manuela Ferreira Leite, António de Sousa, Bagão Félix, Miguel Beleza e todos os restantes reformados do Banco de Portugal deverão receber os subsídios de Natal e de férias este ano.
Isto porque o governador do Banco de Portugal sempre assegurou aos sindicatos que se não houvessem pareceres negativos, iria proceder ao pagamento do décimo terceiro e décimo quarto meses aos trabalhadores que já não estão no activo.
Tanto mais que estas pensões saem directamente do Fundo de Pensões do banco, constituído pelos descontos dos trabalhadores e da própria instituição.
Em declarações ao i, Rui Riso, presidente do Sindicato do Sul e Ilhas, uma das entidades que também gere o Fundo de Pensões do Banco de Portugal, manifestou--se convicto de que será essa a decisão do governador e que deverá em breve ser tornada pública. “É convicção generalizada dos sindicatos que os reformados não sairiam prejudicados relativamente aos trabalhadores no activo se não houvesse mais nenhum parecer negativo, para além do do Ministério das Finanças”, disse.
Ora Carlos Costa não quis tomar a decisão sozinho e tal como já tinha acontecido com os cortes nos salários aos quadros do regulador português, remeteu para o Banco Central Europeu a decisão final, tendo perguntado àquela instituição o que deveria fazer no caso dos reformados.
A resposta chegou sexta-feira passada, tendo o BCE recusado dar opinião sobre o corte destes dois subsídios. Mário Draghi devolveu assim a bola ao governador português, que agora terá de decidir se os reformados vão ou não receber as férias e o Natal deste ano.
Recorde-se que relativamente às reduções salariais impostas ao sector público na lei do Orçamento do Estado para 2012, o BCE defendeu que as regras a aplicar deveriam ser idênticas aos dos restantes reguladores, pelo que a poupança foi sobretudo feita noutro tipo de regalias que os funcionários também beneficiavam e em cortes nas despesas de funcionamento.
Carlos Costa tem agora a difícil tarefa de tentar agradar a gregos e a troianos. Ou, como quem diz, ficar de bem com as Finanças sem hostilizar um sem número de figuras públicas que passaram pela instituição.
Caixa geral de aposentações Quanto à carta enviada pela Caixa Geral de Aposentações ao Banco de Portugal solicitando as verbas não pagas aos reformados, divulgada pelo i em primeira mão, o presidente do sindicato do Sul e Ilhas considerou-a “ultrajante”, colocando mesmo em causa a independência do banco.
“A carta foi enviada ainda antes de ser tomada qualquer decisão pelo Banco de Portugal sobre estes dois subsídios. O banco ainda não respondeu, até porque o fundo de pensões é fechado e autónomo. É a perversão completa do sistema. Claro que a CGA será a receptadora dessas verbas se se chegar a esse ponto. Mas previamente é preciso saber se juridicamente o pode ou não receber. Existe um conjunto de questões que estão longe de estarem respondidas para que um director-geral da instituição possa requerer a entrega de qualquer verba ao fundo de pensões do BdP”.
Isto porque o governador do Banco de Portugal sempre assegurou aos sindicatos que se não houvessem pareceres negativos, iria proceder ao pagamento do décimo terceiro e décimo quarto meses aos trabalhadores que já não estão no activo.
Tanto mais que estas pensões saem directamente do Fundo de Pensões do banco, constituído pelos descontos dos trabalhadores e da própria instituição.
Em declarações ao i, Rui Riso, presidente do Sindicato do Sul e Ilhas, uma das entidades que também gere o Fundo de Pensões do Banco de Portugal, manifestou--se convicto de que será essa a decisão do governador e que deverá em breve ser tornada pública. “É convicção generalizada dos sindicatos que os reformados não sairiam prejudicados relativamente aos trabalhadores no activo se não houvesse mais nenhum parecer negativo, para além do do Ministério das Finanças”, disse.
Ora Carlos Costa não quis tomar a decisão sozinho e tal como já tinha acontecido com os cortes nos salários aos quadros do regulador português, remeteu para o Banco Central Europeu a decisão final, tendo perguntado àquela instituição o que deveria fazer no caso dos reformados.
A resposta chegou sexta-feira passada, tendo o BCE recusado dar opinião sobre o corte destes dois subsídios. Mário Draghi devolveu assim a bola ao governador português, que agora terá de decidir se os reformados vão ou não receber as férias e o Natal deste ano.
Recorde-se que relativamente às reduções salariais impostas ao sector público na lei do Orçamento do Estado para 2012, o BCE defendeu que as regras a aplicar deveriam ser idênticas aos dos restantes reguladores, pelo que a poupança foi sobretudo feita noutro tipo de regalias que os funcionários também beneficiavam e em cortes nas despesas de funcionamento.
Carlos Costa tem agora a difícil tarefa de tentar agradar a gregos e a troianos. Ou, como quem diz, ficar de bem com as Finanças sem hostilizar um sem número de figuras públicas que passaram pela instituição.
Caixa geral de aposentações Quanto à carta enviada pela Caixa Geral de Aposentações ao Banco de Portugal solicitando as verbas não pagas aos reformados, divulgada pelo i em primeira mão, o presidente do sindicato do Sul e Ilhas considerou-a “ultrajante”, colocando mesmo em causa a independência do banco.
“A carta foi enviada ainda antes de ser tomada qualquer decisão pelo Banco de Portugal sobre estes dois subsídios. O banco ainda não respondeu, até porque o fundo de pensões é fechado e autónomo. É a perversão completa do sistema. Claro que a CGA será a receptadora dessas verbas se se chegar a esse ponto. Mas previamente é preciso saber se juridicamente o pode ou não receber. Existe um conjunto de questões que estão longe de estarem respondidas para que um director-geral da instituição possa requerer a entrega de qualquer verba ao fundo de pensões do BdP”.
Banco de Portugal com mãos livres para pagar subsídios de Natal e de férias a reformados | iOnline
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