18 de julho de 2012

Vaias após apreciação da proposta de revisão curricular

Protestos de professores nas galerias da Assembleia da República marcaram hoje o fim da apreciação parlamentar do diploma da revisão curricular pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura. 

Quando terminava o debate em que a oposição pediu a revogação do decreto 139, que revê a estrutura curricular do ensino básico e secundário, de um grupo de professores, que assistiu à discussão a partir das galerias, soaram vaias e pateadas que o presidente da Comissão, Ribeiro e Castro (CDS-PP) tentou conter, invocando o regulamento da Assembleia.
"Ordem na galeria!", pediu o deputado, mas só à ordem de saída dada pelos agentes da polícia, que evacuaram as galerias, é que se deixaram de ouvir os protestos.
Uma das frases que pontuou entre as palavras de ordem foi "Não sabem o que estão a fazer!".
Entre as dezenas de pessoas que assistiram ao debate esteve o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que disse à Agência Lusa que o debate evidenciou a "hipocrisia e a incoerência" do PSD.
"Há um ano votaram a suspensão de vigência de uma revisão curricular que tinha um impacto muito menor do que esta, e depois passam uma esponja sobre o passado recente", acusou, chamando os sociais democratas de "partido feijão frade", que "teve uma cara até há pouco tempo e agora tem outra".
No debate, ao qual a maioria PSD/CDS-PP decidiu atribuir uma grelha de tempos de 21 minutos, a oposição em bloco pediu que se trave a revisão curricular, acusando o governo de a ter elaborado para poder despedir professores.
O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, destacou que "desde 2004" que não se fazia uma revisão curricular com discussão pública e defendeu o que entende serem os méritos da reforma, desde o reforço de disciplinas como o Português e Matemática, à gestão "com racionalidade dos dinheiros públicos".
Acácio Pinto, do PS, afirmou que este "governo zero" pôs em situação de horário zero "milhares de professores", e acusou o executivo de omitir "dolosamente" que tal iria acontecer em consequência da redução de carga horária.
O deputado socialista pediu que deixem de se lançar "cortinas de fumo", como as medidas de combate ao abandono escolar que o ministro da Educação disse que iriam absorver os professores com horário zero.
Pelo PCP, Miguel Tiago acusou o governo de "fazer 'bullying' sobre os professores usando o emprego como elemento de chantagem".
"O governo fez um ajustamento dos currículos ao orçamento que a 'troika' lhe impôs e faz o primeiro e maior despedimento coletivo da história da Função Pública", salientou.
Ana Drago, do Bloco de Esquerda, afirmou que o diploma "empobrece a escola pública", porque "foi feito com os pés".
Em resultado disso, afirmou, há "escolas e professores desmobilizados e em pânico", com a perspetiva de não ter colocação, porque o governo "brinca com a vida das pessoas".

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