O primeiro-ministro comentou a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre o corte nos subsídios sublinhando a parte em que o TC diz que esses cortes têm de ser para todos e não apenas para os funcionários públicos e pensionistas.
O TC afirmou que a medida deveria "ser estendida aos outros cidadãos", comentou Pedro Passos Coelho.
Assim, acrescentou, "temos de encontrar medidas equivalente" para que os cortes "não fiquem confinados" aos pensionistas e aos funcionários públicos. "Tem mesmo de ser assim", afirmou, quando questionado sobre a medida passaria a ter de abranger os trabalhadores do setor privado.
Passos Coelho adiantou que essas medidas serão apresentadas na proposta do OE-2013 mas recusou "detalhar" e anunciar já medidas concretas "em cima do joelho". Ao mesmo tempo o primeiro-ministro recusou de todo em todo negociar as metas orçamentais com a troika.
"Pelo acórdão, o Tribunal Constitucional aceita que não haja direitos adquiridos em períodos de grandes dificuldades e admite que os portugueses possam ter de fazer um sacrifício adicional para ajudar ao processo de consolidação orçamental, mas entende que esse sacrifício não se deveria limitar aos pensionistas e aos funcionários públicos, mas ser estendidos aos outros cidadãos", afirmou Passos.
Acrescentando: "Respeitando esta decisão do Tribunal Constitucional, no contexto da elaboração do próximo Orçamento de Estado, deve ser apresentada uma nova medida que substitua esta e que seja, em termos orçamentais, equivalente, mas alargada a outros portugueses, que não sejam nem pensionistas nem funcionários públicos. A medida terá agora de ser estudada e não me peçam que a revele, nem daqui a quinze dias nem daqui a um mês."
Assim, acrescentou, "temos de encontrar medidas equivalente" para que os cortes "não fiquem confinados" aos pensionistas e aos funcionários públicos. "Tem mesmo de ser assim", afirmou, quando questionado sobre a medida passaria a ter de abranger os trabalhadores do setor privado.
Passos Coelho adiantou que essas medidas serão apresentadas na proposta do OE-2013 mas recusou "detalhar" e anunciar já medidas concretas "em cima do joelho". Ao mesmo tempo o primeiro-ministro recusou de todo em todo negociar as metas orçamentais com a troika.
"Pelo acórdão, o Tribunal Constitucional aceita que não haja direitos adquiridos em períodos de grandes dificuldades e admite que os portugueses possam ter de fazer um sacrifício adicional para ajudar ao processo de consolidação orçamental, mas entende que esse sacrifício não se deveria limitar aos pensionistas e aos funcionários públicos, mas ser estendidos aos outros cidadãos", afirmou Passos.
Acrescentando: "Respeitando esta decisão do Tribunal Constitucional, no contexto da elaboração do próximo Orçamento de Estado, deve ser apresentada uma nova medida que substitua esta e que seja, em termos orçamentais, equivalente, mas alargada a outros portugueses, que não sejam nem pensionistas nem funcionários públicos. A medida terá agora de ser estudada e não me peçam que a revele, nem daqui a quinze dias nem daqui a um mês."
Passos admite generalizar cortes a toda a gente - Politica - DN
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