Mais de dez mil empresas nacionais foram extintas no primeiro semestre

As dissoluções subiram 33% face a 2011, enquanto a criação de novos negócios recuou 15%, para pouco mais de 16 mil. O saldo líquido entre encerramentos e aberturas, apesar de ainda estar positivo, caiu para metade.

Depois do ano negro de 2009, o ritmo de inauguração e encerramento de empresas normalizou nos últimos anos, culminando num saldo positivo de mais de 11 mil sociedades em Dezembro. Mas os dados do primeiro semestre de 2012 mostram um agravamento considerável no tecido empresarial português, que regressou às quedas na abertura e às subidas na extinção de negócios. Entre Janeiro e Junho, mais de dez mil empresas desapareceram, o que significou um acréscimo homólogo de 33%. E a criação de sociedades recuou 15%, para pouco mais de 16 mil.

Os dados cedidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Justiça revelam que, nos primeiros seis meses deste ano, 10.379 negócios encerraram. No mesmo período de 2011, o número ficou-se por 7835. As extinções registadas este ano aproximam-se dos valores de 2010 (10.298), mas estes indicadores têm uma diferença importante.

Naquele ano, 40% das sociedades desapareceram por via oficiosa, um procedimento que ganhou força a partir de 2008, com o programa Simplex, em que os serviços administrativos fazem limpezas de ficheiros, eliminando, por exemplo, empresas que não estejam a cumprir as obrigações, como a apresentação da declaração de IRC. Já em 2012, apenas 21% dos casos são deste tipo. Todos os restantes correspondem a liquidações voluntárias, que podem acontecer por diversos motivos, como a simples falência ou a ausência de sucessores.

Além disso, os indicadores até Junho revelam uma subida homóloga de 33% nas extinções de sociedades, quando o ritmo de encerramentos mostrava uma tendência de abrandamento desde 2010. O último aumento tinha-se registado em 2009 e, mesmo assim, foi de 28%. No ano passado, por exemplo, o número de encerramentos caiu 24%.

Esta inversão também se sentiu ao nível da abertura de negócios, que vinha a crescer nos últimos anos (2% em 2010 e 20,5% em 2011). Nos primeiros seis meses deste ano, o cenário foi de desaceleração, com a constituição de sociedades a abrandar 15%, para 16.084. Mais uma vez, é preciso recuar a 2009 para encontrar uma queda neste indicador que, nesse ano, foi superior (17,4%).

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