Enfermeiros contratados a quatro euros por hora

Os enfermeiros que comecem a trabalhar, a partir desta segunda-feira, nos centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo e que tenham sido contratados pelas empresas de prestação de serviços vencedoras do último concurso da Administração Regional de Saúde, vão receber quatro euros por hora, adianta o Diário de Notícias.

Até agora estes profissionais de saúde recebiam cerca de seis euros por hora, mas as novas regras do Estado para contratação de colaboradores em regime de prestação de serviços reduziram os valores a pagar às empresas e estabeleceram o preço mais baixo como critério dominante.

Segundo explicou ao mesmo jornal o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses em muitos casos são enfermeiros que já trabalhavam nos centros de saúde para outras empresas, ou até para a mesma, e que vêem o valor pago por hora baixar para os 3,96 euros – o que no final do mês corresponde a cerca de 555 euros brutos e a 250 a 300 euros após os descontos, para 140 horas mensais de trabalho. O sindicato vai por isso reunir-se nesta segunda-feira com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para fazer uma exposição sobre a situação.

A MedicSearch, uma das empresas vencedoras, citada pelo Diário de Notícias, lamenta que para o Estado apenas conte o valor a pagar e não a qualidade dos enfermeiros contratados. E explica que “os preços desceram 45% em relação ao caderno de encargos do concurso anterior”, já que a ARS estabeleceu como preço máximo o que era pago (seis euros) e como mínimo um valor 50% inferior, sendo obrigada a escolher as propostas mais económicas.

Já o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Cunha Ribeiro, diz não conhecer os valores pagos, justificando que não contratam enfermeiros mas sim serviços de enfermagem.

Na semana passada, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses já tinha anunciado que vai exigir ao Ministério da Saúde que cerca de 3000 enfermeiros com vínculo precário sejam admitidos na função pública, num regime de excepção semelhante ao encontrado para os médicos. Em causa estão profissionais que estão há vários anos no Serviço Nacional de Saúde a cobrir necessidades permanentes.

Já no que diz respeito ao excesso de profissionais nesta área, em meados de Junho o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, propôs uma “redução de 10% ao ano” nas vagas de acesso ao ensino superior para combater o desemprego na profissão, já que o mercado mesmo em áreas carenciadas não consegue absorver todos os profissionais formados.

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