Menos 15 milhões de euros para universidades públicas no próximo ano lectivo

As transferências do Orçamento do Estado para as instituições de Ensino Superior devem baixar mais 2% no próximo ano. O número foi ontem avançado pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) numa audição na Assembleia da República e pode pôr em causa a rede pública do sector, segundo António Rendas.  

A proposta que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) enviou nos últimos dias às universidades aponta para uma redução média de 2% na dotação para o próximo ano lectivo, mas em algumas instituições o corte das transferências poderá chegar a 5%, diz Rendas. Desde 2005, houve uma redução de 20% do financiamento ao ensino superior, pelo que o presidente do CRUP fala numa situação "muito difícil" para as universidades. O novo corte orçamental, que equivale a perto de 15 milhões de euros, pode mesmo vir a criar problemas de "sustentabilidade da rede" de ensino superior pública, defende António Rendas. A proposta do Governo aponta ainda para o corte total na dotação para a Fundação para a Computação Científica Nacional, que possibilita às universidades aceder a bases de dados bibliográficas internacionais, algo que as instituições de ensino contestam.

O CRUP esteve ontem na Comissão Parlamentar de Educação na sequência de uma carta enviada aos grupos parlamentares em que os reitores alertavam para o facto de ainda não saberem com que dinheiro vão contar no próximo ano, apesar de terem de entregar os seus orçamentos até 3 de Agosto.

O corte no financiamento do ensino superior motivou também uma tomada de posição do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) que, segundo aquele organismo, volta a penalizar o sector politécnico. O ensino politécnico teve este ano um corte orçamental de 3,2%, fazendo ascender a cerca de 30% a diminuição do financiamento público nos últimos seis anos. O CCISP defende que essa opção "não é congruente" com os números do financiamento por estudante, que mostram que um aluno do ensino superior politécnico custa ao erário público 2190 euros, cerca de metade do custo médio na Europa.

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