Escolhidos antes de findar concurso

A Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, abriu concursos para contratação de docentes na plataforma electrónica do Ministério da Educação e Ciência e afixou os horários das turmas com os nomes dos escolhidos quando ainda decorria o concurso.

O CM constatou pelo menos sete situações em que acabaram por ser seleccionados os docentes cujos nomes apareciam nos horários afixados. Todos eles já leccionavam na escola no ano lectivo passado e ficaram à frente de dezenas de candidatos. O director, Filipe Baptista, garante que agiu dentro da legalidade e atribui o ocorrido a um "engano".

Os concursos foram abertos a 13 e 14 de Setembro na aplicação informática do MEC, para a contratação de técnicos especializados para cursos profissionais e cursos de educação e formação. No dia 26 saíram os resultados na aplicação informática e a escola publicou no seu site a lista dos docentes seleccionados. Mas no dia 17 já os mesmos nomes apareciam nos horários de diversas turmas afixados nas vitrines da escola, como o CM pôde constatar.

O director da escola, Filipe Baptista, garante que a escola está "a seguir rigorosamente" a lei e atribui a afixação de horários antes do fim do concurso a um "engano". "Deve ter sido alguma coisa que ficou dos horários do ano passado", explica. Não restam, contudo, dúvidas de que os horários afixados são do ano lectivo de 2012/2013.

As contratações feitas directamente pelas escolas têm suscitado inúmeras queixas. Anabela Delgado (Fenprof) confessa que este caso é inédito: "Já sabemos que muitas vezes o concurso é uma farsa, mas nunca se tinha chegado a tanto". Arlindo Ferreira, da FNE, acredita que "situações destas sucedem mais vezes". O MEC garante que as "alegadas irregularidades no âmbito das ofertas de escola estão a ser averiguadas pelos serviços competentes".

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