IRS pago pelos portugueses vai subir cerca de 30% em 2013

O Governo vai agravar, no próximo ano, o IRS pago pelos portugueses em cerca de 30% face ao actual valor.

A conclusão retira-se dos anúncios feitos esta quarta-feira pelo ministro das Finanças na conferência de imprensa destinada a dar a conhecer ao país as medidas alternativas à desvalorização fiscal que foi anulada pelo Governo.

Vítor Gaspar revelou que o Executivo vai repor, em 2013, aos funcionários públicos um dos dois subsídios que lhes foram retirados este ano. Aos pensionistas vai repor 1,1 subsídios. Em contrapartida, vai reduzir o número de escalões do IRS e introduzir uma sobretaxa de 4% deste imposto, semelhante à aplicada em 2011. As duas mudanças no IRS produzirão um agravamento da taxa média efectiva do imposto de mais 3,4 pontos percentuais.

De acordo com o ministro das Finanças, a taxa média efectiva do IRS é actualmente de 9,8%. Passará agora para 13,2%. Isto significa que o agravamento na factura de IRS a suportar pelos portugueses será, em média, superior a 30%.

Dois pontos percentuais deste agravamento estão relacionados com a redução dos escalões do IRS de oito para cinco. O resto está relacionado com a sobretaxa do IRS.

O ministro disse ainda que as alterações a efectuar no IRS farão aumentar a progressividade do imposto. Assim, o aumento da taxa será mais significativo nos rendimentos mais elevados e mais moderado nos mais baixos.

Em relação à sobretaxa, Gaspar afirmou que, ao contrário do que aconteceu em 2011, não deverá ser aplicada exclusivamente no subsídio de Natal, repartindo-se os seus efeitos ao longo dos vencimentos dos 12 meses do ano.

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