11 de outubro de 2012

Valor das casas dispara 270% com reavaliação de imóveis

O Diário de Notícias (DN) adianta, esta quinta-feira, que o valor patrimonial das casas que estão a ser avaliadas à luz das novas regras do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) pode aumentar em cerca de 270%. Uma subida, refere o jornal, que só será suavizada se não avançar o travão à cláusula de salvaguarda sobre este imposto.

Os cerca de 5,2 milhões de imóveis abrangidos pela avaliação geral têm um valor patrimonial tributável em média de 24.260 mil euros, mas um estudo da consultora Deloitte, citado pelo DN, estima que esse valor suba para os 98 mil euros, o que corresponderá a um aumento em cerca de 270% no IMI.
O jornal refere que esta subida, conjugada com o aumento das taxas e o fim das isenções, fará com que a receita do IMI se agrave em mil milhões de euros, adianta a estimativa da Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).
Sendo que, se o Governo recuar na intenção de eliminar a clausula de salvaguarda estará somente a suavizar este aumento, de acordo com as contas do DN.
Se não vejamos: um T3 casa em Lisboa com um valor patrimonial de 5629 mil euros e com um valor de IMI de 38 euros em 2012, mas com a reavaliação passa a ter um valor patrimonial de 100 mil euros e o imposto sobe para 500 euros. Com a aplicação da cláusula de salvaguarda o que acontece é que no próximo ano o valor de IMI sobe para os 192 euros, em 2014 passa para os 294 euros, até chegar aos 500 euros em 2015.
Por regiões, no Porto a subida revela-se ainda mais significativa em comparação com a capital. Assim sendo: uma casa em Lisboa com um valor patrimonial de 3333 mil euros e com um valor de IMI de 23,36 euros em 2012, mas com a reavaliação passa a ter um valor patrimonial de 51.260 mil euros e o imposto sobre para os 256 euros. Com a cláusula de salvaguarda, o IMI será de 107 euros em 2013 e de 182 em 2014.
Mas em relação ao Porto: uma casa de valor patrimonial de 2866 mil euros e com IMI de 20,06 euros, passa a ter um valor patrimonial de 244 mil euros, subindo o imposto para os 976 euros. Com a cláusula de salvaguarda pagará no próximo ano 338 euros de IMI e 550 em 2014.
Neste sentido, a APEMIP alerta que esta situação vai levar muitas famílias à falência e à tentação de vender as suas casas “ao desbarato”.

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