A Assembleia da República (AR) aprovou, no final da semana passada, o primeiro orçamento suplementar da instituição para 2011, que contempla um acréscimo de despesa de cerca de 16 milhões de euros, a maioria dos quais relativos a eleições.
Segundo as contas suplementares da AR, ontem publicadas em Diário da República e assinadas pela nova presidente do Parlamento, Assunção Esteves, a despesa total orçamentada é agora de cerca de 130,5 milhões de euros (na dotação ajustada era de aproximadamente 114,5 milhões).
A rubrica que mais contribui para a diferença no orçamento é a inscrição (como receita e despesa) do montante necessário ao pagamento da subvenção estatal para a campanha das eleições legislativas antecipadas deste ano - 7,6 milhões de euros -, seguindo-se os pagamentos ainda a efectuar no âmbito da campanha para as eleições autárquicas de 2009 (2,3 milhões). No total, são cerca de 10,3 milhões adicionais inscritos na rubrica "Despesas com entidades autónomas e subvenções estatais".
Paralelamente, as despesas correntes sobem também de 75,6 milhões de euros para cerca de 81 milhões, com acréscimos em despesas como "combustíveis e lubrificantes" (mais 20 mil euros), "limpeza e higiene" (mais 75 mil) - alíneas como "material de escritório", "consumíveis de informática", "Livros e documentação e outras fontes de informação" e "artigos honoríficos e de decoração" sofrem aumentos, mas menos significativos.
A aquisição de serviços, por seu turno, sobe quase 1,4 milhões de euros, com derrapagens em rubricas como "água" e "electricidade", "limpeza e higiene", "conservação de bens", "locação de material de transporte", "comunicações" (mais 98,5 mil euros), "deslocações e estadas" (mais 64,5 mil), "estudos, pareceres, projectos e consultadoria" (mais 157 mil) ou "outros trabalhos especializados" (592 mil euros a mais).
FONTE: Jornal Oje
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