O caso pode também acabar na Justiça pelo lado dos professores envolvidos, que se estão a organizar, e já contactaram advogados, podendo apresentar providências cautelares.
No documento enviado ao ministro, os directores avisam que as escolas estão "em ebulição" sendo cada vez "mais difícil controlar as manifestações públicas" de pais e alunos, revoltados com a mudança de docentes. E avisam ainda que muitos docentes não vão dar aulas até à substituição, como pretende a tutela, "o que provocará o colapso" das escolas.
Os directores afirmam que não chegaram a analisar as reclamações que chegaram à Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). "Inexplicavelmente, nada disso aconteceu e, passado um mês após o trabalho da IGEC, fomos confrontados com uma decisão de anulação dos contratos", lê-se na exposição ao ministro Nuno Crato. Contactado pelo CM, o gabinete do ministro reiterou que "todos os contratos serão anulados no estrito cumprimento da lei", sendo acautelados os direitos dos docentes envolvidos.
Este problema envolve escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), situadas em zonas carenciadas, e outras com contratos de autonomia. A maioria das situações ocorre na zona da Grande Lisboa. O MEC não revela números.
ANDAEP DEFENDE COLOCAÇÕES CENTRALIZADAS
A Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) pede o fim das contratações feitas directamente pelas escolas. "A tutela que coloque todos os professores e acaba-se a confusão", disse ao CM Adalmiro Fonseca. Já Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (Ande), é a favor da "autonomia das escolas para contratar, com regras claras e fiscalização", mas diz que "a manterem-se as coisas como foi este ano, mais vale a centralização".
Escolas rejeitam anular contratos - Ensino - Correio da Manhã
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