“Não podemos dizê-lo, até porque o programa PERA está numa fase de lançamento na sua generalização e existem escolas que tem vindo a lançar alunos - não todos ao mesmo tempo - e, portanto, poderá ser fruto de não ter havido um período fixo no qual se devia fazer o levantamento, mas sim atender às necessidades à medida que elas fossem aparecendo e também a própria gestão dos procedimentos que estão em causa. Julgo que à medida que forem sendo apreendidos pela escola todos os procedimentos que são necessários tomar que esse número deixará de ter flutuações”, declarou João Casanova de Almeida, que esta manhã visitou a Escola Básica D. Luís de Mendonça Furtado, no Barreiro.
“Este programa é um programa que é feito com donativos das empresas. Não tem custo nenhum. São as empresas produtoras, distribuidoras e transportadoras que fazem o grosso deste trabalho. Não é nenhum encargo no Orçamento do Estado. Independentemente da sua proporção, é suportada pela solidariedade social que devemos enaltecer”, realçou.
Questionado sobre o fim da escola pública gratuita, o secretário de Estado do Ensino Básico e da Administração Escolar disse ser cedo discutir esta matéria mas que no devido tempo as medidas tomadas pelo Governo, com vista à rentabilização da educação, serão comunicadas.
“Estamos a avaliar o sistema educativo e a intervir nele desde que tomámos posse. Temos vindo a tomar decisões estruturais. A seu tempo, cada uma das decisões será comunicada. O que temos feito até agora é trabalhar na linha de olhar para o sistema educativo e rentabilizar aquilo que pode ser rentabilizado. É o que continuaremos sempre a fazer. Neste momento é precoce falar do que quer que seja com dados, estudos, com tudo aquilo que é feito pelo MEC para tomar qualquer iniciativa. É cedo para discutir essa matéria”, conclui João Casanova de Almeida.
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