16 de novembro de 2012

Quase 1500 nomeados pelo Governo receberam subsídio de férias


O número consta da resposta enviada pelo gabinete do primeiro-ministro a uma pergunta do PS. A primeira resposta, dada há dois dias, era de 233 nomeados com direito a subsídio.

Afinal são 1323 e não 233, os nomeados desta legislatura para funções públicas que receberam subsídio de férias em 2012. O erro na carta revelada hoje pelo Diário de Notícias é atribuído a um lapso de escrita.
A primeira informação chegou ao Parlamento no dia 16 de outubro, a correção com o novo número e com a justificação para o erro foi enviada dois dias depois.
Aos 1323 nomeados para entidades públicas que receberam este ano o subsídio de férias é preciso juntar 131 assessores de gabinetes ministeriais, o que dá o total de 1454.
Ainda de acordo com as informações prestadas pelo gabinete do primeiro-ministro ao PS, estas nomeações com direito a subsídio representaram uma despesa de 760 mil euros.
No final de julho, também numa resposta ao PS, o Governo afirmou que não tinha sido pago a qualquer membro do Executivo ou do respetivo gabinete o subsídio de férias.
O argumento do Governo para o pagamento do subsídio de férias, que foi este ano cortado para a generalidade dos funcionários públicos, é que a norma do Orçamento que prevê esse corte não tem efeitos retroativos, ou seja, não se aplica ao pagamento de subsídios correspondentes a férias vencidas em 2011.
Para além dos 1323 nomeados pelo Governo este ano, também receberam o subsídio de férias quase seis mil funcionários públicos que cessaram as suas funções.

Quase 1500 nomeados pelo Governo receberam subsídio de férias - TSF

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