Insultar Passos dá direito a inquérito do Ministério Público

O Ministério Público abriu um inquérito ao caso do aluno do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), que em Setembro insultou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. O gabinete do chefe do Governo garante ao jornal i, esta terça-feira, que não apresentou qualquer queixa contra o jovem, resta saber quem o fez.

O jornal i revela que o caso do aluno do ISCSP, que insultou o primeiro-ministro aquando da deslocação à instituição para uma homenagem a Adriano Moreira, está a ser alvo de um inquérito pelo Ministério Público.
Numa resposta à deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, o gabinete do chefe do Governo confirma a abertura do inquérito “ dada a natureza dos insultos”, mas assegura que Passos Coelho não apresentou qualquer queixa contra o aluno do ISCSP.
“O primeiro-ministro comunicou (...) ao Ministério Público que não tenciona apresentar queixa contra o denunciado em causa”, esclarece o gabinete do primeiro-ministro.
No entanto, não constituindo os insultos ao primeiro-ministro um crime público, mas uma injúria agravada por se tratar de uma ofensa a um órgão de soberania, dependem de uma queixa ou de uma participação criminal para serem investigados pelo Ministério Público, explicou um penalista ao jornal i.
O jornal conta que tentou obter mais esclarecimentos junto da Procuradoria-Geral da República, mas não foi possível obter qualquer resposta sobre a origem da queixa.
Na Universidade Técnica de Lisboa o caso foi encerrado logo no início de Outubro, tendo o reitor Manuel Meirinho, depois de um inquérito interno, decidido fazer apenas uma “advertência sem consequências disciplinares” ao aluno em causa.

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