Barreto denuncia 'cláusulas secretas' nas PPP

O sociólogo António Barreto denunciou hoje a existência de «cláusulas secretas» nos contratos das Parcerias Público Privadas (PPP), considerando que «não é aceitável» que haja condições escondidas em contratos de «um Estado democrático».

«Eu sei há muito tempo, por acaso, há quatro anos que sei que há cláusulas secretas nas PPP», declarou aos jornalistas o sociólogo António Barreto, à margem do 4.º Congresso Português de Demografia, que decorre hoje e quinta-feira em Évora.
O sociólogo e antigo ministro da Agricultura advertiu que «não é aceitável que um Estado democrático tenha cláusulas secretas», vincando que «não pode haver cláusulas secretas em contratos do Estado».
António Barreto limitou-se a dizer que o actual Governo, «já que as criticou em tempos, a primeira coisa que devia fazer era tornar todas as cláusulas transparentes».
Segundo os dados mais recentes do boletim da Direcção-geral de Tesouro e Finanças, divulgado em Maio, os encargos públicos com as PPP cresceram 28,8 por cento no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período de 2011, totalizando 323,8 milhões de euros.
O Governo está actualmente a renegociar os contratos de algumas PPP.

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