Câmara de Lisboa contratou jurista externo por quase 80 mil euros

Em Dezembro do ano passado, a Câmara de Lisboa contratou um jurista por um ano e dez meses por 74.846,20 euros, apesar dos quase 300 juristas que existem na autarquia.

A contratação aconteceu em Dezembro de 2011 mas só em Agosto deste ano é que foi publicada, no portal do Código dos Contratos Públicos (CCP) do Governo, a contratação de um jurista pela Câmara de Lisboa, cujo prazo de execução do serviço irá durar um ano e dez meses e custará aos confres da autarquia 74.846,20 euros, conta o jornal i.
A denúncia é feita pelo blogue ‘Má Despesa Pública', que relembra o Mapa de Pessoal do Município de Lisboa de 2012, referindo que existem na autarquia de Lisboa 278 juristas, 143 especialistas em comunicação, 108 coveiros e seis sonoplastas.
No total, a Câmara de Lisboa abarca 9.956 postos de trabalho. Um número que, ainda assim, tem sido reduzido nos últimos anos, explica ao jornal i Vítor Reis, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML).
“Nós notamos alguma redução, principalmente, nos sectores operacionais. Por exemplo, eu sei que havia 80 e tal vagas para condutores de máquinas e veículos pesados do lixo e reduziram para 43. O mapa, este ano, tinha quase dez mil postos de trabalho, mas já teve muito mais. O que nos preocupa é não estarem previstas vagas para sectores fundamentais como por exemplo os jardineiros e outras áreas operacionais, porque dá a ideia que são serviços a extinguir, se se continuar desta forma”, comenta Vítor Reis.
Em 2008, a média de funcionários das autarquias era de 18,5 por mil habitantes. Um número que aumentou no final de 2010, para 19,6. Na altura, a Associação Nacional de Municípios (ANMP), justificou este aumento com a descentralização de competências no sector da Educação, que obrigou os 112 municípios, que acordaram esta transferência, a absorver para a sua estrutura cerca de 11 mil funcionários.
Contrariando esta tendência, no ano passado, a Câmara Municipal de Lisboa era o município que mais trabalhadores tinha reduzido desde 2008, com um corte de 480 trabalhadores.

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