Dívida pública deve atingir 119,1 por cento do PIB

A dívida pública portuguesa deverá atingir os 119,1 por cento do Produto Interno Bruto já este ano, de acordo com as estimativas do Governo, acima dos 114,4 por cento anteriormente previstos e mais 11,3 pontos percentuais que em 2011.

Na apresentação dos resultados da quinta avaliação ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) pela troika - composta pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia - o ministro das Finanças indicou que a projecção para a dívida pública em 2013 havia sido revista de 118,6 por cento para 124 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

A troika também indicou no seu comunicado este valor, que já havia sido revisto, dizendo, no entanto, que esta continuava a ser "sustentável" aos olhos dos seus técnicos, mas não indicou o valor para 2012.

O Ministério das Finanças nas suas previsões revistas estima agora que a dívida pública chegue já muito perto da barreira dos 120 por cento este ano (119,1 por cento).

Esta previsão é revista em alta em 4,7 pontos percentuais - de 114,4 por cento do PIB previstos na quarta revisão para os 119,1 por cento do PIB previstos no âmbito da quinta revisão - num ano em que a meta do défice prevista acordada com a troika foi relaxada em apenas 0,5 pontos percentuais, passando agora para os 5,0 por cento do PIB, quando o acordado anteriormente era de 4,5 por cento.

No próximo ano a revisão é mais elevada, passando Portugal a ter de atingir um défice no máximo de 4,5 por cento, quando o estipulado anteriormente era de 3,0 por cento.

Essa derrapagem explica também o aumento da dívida pública estimada para 2013 em 5,1 pontos percentuais do PIB face ao estimado anteriormente, passando a projecção de 118,6 para os 123,7 por cento do PIB.

Na primeira notificação do ano do Procedimento dos Défices Excessivos enviado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para o Eurostat, o valor provisório da dívida pública no ano passado era de 107,8 por cento do PIB. Caso se concretizem as estimativas do Governo, o valor deste ano pode ser superior em 11,3 pontos percentuais ao valor do ano passado.

A estimativa incluída no documento datado de 30 de Março para a dívida pública deste ano era de 112,5 por cento, podendo ser agora superior em 6,8 pontos percentuais.

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