Guerra salarial na administração da RTP

Nomeado para vogal do novo Conselho de Administração da RTP, José Lopes de Araújo, apurou o CM, quer manter o salário de origem, bastante superior, que aufere como director dos serviços jurídicos da TV pública, mais de 8 mil euros brutos.

O presidente indigitado da RTP, Alberto da Ponte, aceitou que não se abrisse uma excepção ao Estatuto do Gestor Público, que impõe como remuneração máxima o valor do salário do primeiro-ministro: 6850 euros, incluindo despesas de representação. No caso dos vogais, o limite são 5480 euros.

O CM sabe que tanto o Ministério das Finanças, com a tutela da RTP, como o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que mantém a responsabilidade política pelo grupo público, opõem-se à hipótese de abertura de qualquer excepção à regra estabelecida, aquando da escolha da nova administração.

Lopes de Araújo insiste porém na manutenção da remuneração de origem e pediu já um parecer jurídico à sociedade de advogados Sérvulo & Associados, que lhe dá razão. O pedido é considerado "extraordinário" por fontes governamentais, uma vez que, acrescentam, "não deixa de ser estranho um director jurídico pedir um parecer, que será pago pela RTP, para sustentar uma situação que é do foro pessoal do próprio Lopes de Araújo".

Segundo as mesmas fontes, "não seria normal que um dos dois vogais escolhidos" – o outro, que transita da anterior administração, é Luiana Nunes, – "tivesse um salário superior ao do presidente da RTP".

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