Escolas americanas podem castigar alunos pelo que escrevem na Net

As escolas públicas dos Estados Unidos podem punir os alunos pelo que escrevem na Net quando se encontram fora das aulas e dos recintos de ensino.

Um tribunal dos EUA deu a conhecer um veredicto que determina que o direito de liberdade de expressão previsto pela primeira emenda da constituição dos Estados Unidos pode ser suprimido, caso a direção de uma escola conclua que os textos publicados pelos alunos contribuem para perturbar o normal decurso das atividades escolares.

O caso foi originado pela publicação de textos difamatórios de um diretor de uma escola do estado de Pensilvânia, informa a Wired.

No recurso de um primeiro julgamento, o tribunal admitiu que os responsáveis da escola violaram a liberdade de expressão de dois alunos, mas lembraram uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal norte-americano que remonta a 1969, para concluir que, mesmo fora das escolas, os alunos não são livres de escreverem tudo o que quiserem na Net.

O caso, que promete ter mais episódios nos próximos tempos, teve início em 2007 com a publicação de uma conta falsificada no Facebook.

Nessa conta, uma aluna descrevia o diretor da escola de Blue Mountain como viciado em sexo e pedófilo.

A aluna, que tinha 14 anos à data da publicação do falso perfil, viria a ser punida com uma suspensão das atividades escolares com uma duração de 10 dias.

FONTE: Exame Informática