Ex-ministra da Educação considera acusação "injusta e falsa"

A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues disse esta segunda-feira que "ficará provado nas instâncias competentes" ser "injusta e falsa" a acusação do Ministério Público (MP) de que praticou o crime de prevaricação de titular de cargo político.

"Enquanto ministra da Educação, o meu comportamento pautou-se sempre
por critérios de legalidade, rigor, isenção e respeito pelo interesse público, pelo que repudio com veemência as acusações que me são feitas", refere Maria de Lurdes Rodrigues numa declaração escrita enviada à Agência Lusa.

A ex-titular da pasta da Educação no primeiro governo socialista de José Sócrates garante que vai desencadear a sua contestação à acusação por todos os meios ao seu alcance.

"Espero, com serenidade, o rápido esclarecimento deste caso", conclui Maria de Lurdes Rodrigues.

A actual presidente do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) revelou à Lusa que o Ministério Público notificou-a da acusação a 16 de Junho e que nesta segunda-feira, "antes de concluído o período de contestação" e de ter tido possibilidade de exercer o seu "direito de defesa", a acusação foi divulgada.

O MP acusou Maria de Lurdes Rodrigues pela prática do crime prevaricação de titular de cargo político, em co-autoria, juntamente com a sua ex-chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, o ex-secretário-geral do Ministério, João da Silva Batista, e João Pedroso, advogado, professor universitário e antigo vogal do Conselho Superior da Magistratura, irmão do antigo ministro socialista e porta-voz do PS Paulo Pedroso.

A informação da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa indica que estão em causa factos relativos à "adjudicação directa de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido João Pedroso, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços".

O Ministério da Educação celebrou com o jurista João Pedroso um primeiro contrato tendo em vista a compilação de toda a legislação do sector, mas, apesar de o vínculo não ter sido cumprido na íntegra, a tutela acabou por renovar o contrato, no valor de 266 mil euros, o qual deveria ter sido realizado até ao final de 2007.

No entanto, a tutela considerou que o segundo contrato foi cumprido em apenas 50 por cento, razão pela qual pediu ao jurista a devolução de 133 mil euros.

Sobre o facto de ter sido pedida a devolução de apenas 50 por cento do valor pago, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou, na altura, que isso foi resultado "de uma avaliação técnica dos serviços", tendo em conta o trabalho entregue.

FONTE: Correio da Manhã