Portugal é dos que paga menos IVA na luz e gás

Portugal é dos países da Europa com taxas de IVA mais baixas na eletricidade e no gás (6 por cento), numa lista em que os países nórdicos são os que mais pagam, indicam dados do Eurostat.

No memorando de entendimento entre o Governo e a troika (onde se incluem as medidas a tomar para desbloquear a ajuda externa), estava incluído um aumento do IVA na factura do gás e da eletricidade, restando agora saber se para uma taxa de intermédia (13 por cento) ou para a taxa máxima (actualmente nos 23 por cento).

Seja qual for a decisão, Portugal vai deixar de ser um dos poucos países europeus com IVA na energia abaixo dos 10 por cento.

De acordo com dados da Comissão Europeia, além de Portugal e do Luxemburgo (ambos com IVA nos 6 por cento no Gás Natural) só os domésticos no Reino Unido (5 por cento) pagam menos valor acrescentado no gás.

Os países em que os agregados familiares pagam mais IVA no Gás Natural são a Suécia, a Dinamarca e a Hungria (todos nos 25 por cento), seguido da Roménia (24 por cento) e da Polónia e Finlândia (23 por cento).

A Espanha cobra IVA a 18 por cento (a sua taxa mais alta) para os domésticos consumidores de gás natural, enquanto a Grécia aplica uma taxa de 13 por cento e a Irlanda 13,5 por cento.

A grande maioria dos países (tal como Portugal) aplica às empresas a mesma taxa que aos domésticos, à excepção por exemplo de Itália, que admite IVA a 10 por cento para os pequenos consumidores domésticos, abaixo de 480 metros cúbicos/ano, mas que cobra 20 por cento para todos os outros consumidores, incluindo empresas.

Na electricidade, o cenário é semelhante. Portugal e Luxemburgo ainda cobram 6 por cento de IVA na electricidade, o Reino Unido e Malta 5 por cento e os restantes países europeus cobram todos mais de 10 por cento. Mais uma vez são os nórdicos que cobram mais: Suécia e Dinamarca nos 25 por cento.

Na electricidade, uma factura típica de cerca de 68,9 euros (65 euros mais 3,9 euros de IVA aos actuais 6 por cento) passará para 73,95 com o IVA a 13 por cento e para 79,95 com o IVA a 23 por cento.

FONTE: Correio da Manhã