Currículo do secundário mais pobre. Nova regra obriga a eliminar disciplinas

Número mínimo nas cadeiras opcionais sobe de 10 para 20 alunos por turma. Leque de escolhas será mais limitado.

O currículo do ensino secundário vai ficar mais pobre. Menos disciplinas de opção nos 10.º e 12.º anos é a consequência para as escolas da rede pública que, a partir de agora, só podem formar turmas com pelo menos 20 alunos. Até ao ano lectivo anterior, 10 alunos foi o patamar mínimo exigido, mas esse limite passa para o dobro em 2012-2013. As secundárias tiveram de encerrar turmas e reduzir as disciplinas. Em boa parte das escolas ou agrupamentos, os alunos viram o leque de opções encolher.
Os estudantes já não podem escolher as cadeiras que mais querem e passam a seleccionar as opções curriculares mais populares. E é assim que muitas disciplinas já foram eliminadas nas escolas. Nuns casos é a Física, a Psicologia ou a Economia, noutros é a Química, a Geometria Descritiva ou a Biologia/Geologia, noutros estabelecimentos de ensino são as línguas estrangeiras como o Inglês, o Alemão ou o Francês que acabam em Setembro, perante a nova regra imposta pelo Ministério da Educação.
Na Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho (Lisboa), por exemplo, desaparecem três disciplinas do 10.º ano e uma do 12.º ano. Na Escola Afonso Lopes Vieira, em Leiria, são sete as disciplinas de opção que já não abrem no ano lectivo de 2012-2013. Na Secundária de Camões, em Lisboa, as cadeiras sacrificadas são Latim de 12.º ano, Alemão, Filosofia e Clássicos da Literatura. Em Coimbra, a Secundária Infanta D. Maria encerra seis disciplinas por não conseguir formar turmas com um mínimo de 20 alunos. Na Escola João Gonçalves Zarco, em Matosinhos, são duas as opções que desaparecem.
Em alguns agrupamentos, como é o caso de Carcavelos (Cascais), a possibilidade de escolha foi anulada para se conseguir manter duas disciplinas. Os cursos de Línguas e Humanidades, que antes dispunham de dois pares de cadeiras opcionais – Aplicações Informáticas, Geografia, Psicologia e Sociologia –, passaram a ter uma única alternativa, tendo os alunos de frequentar obrigatoriamente duas disciplinas (Psicologia e Sociologia).
É o que acontece também na Infanta D. Maria, em Coimbra, com os alunos do 10.º e 12.º anos que, em vez de decidirem entre História e Geografia, têm uma escolha única, Geografia). Mesmo assim, conta o director, a secundária conseguiu manter as disciplinas tradicionais, como Aplicações Informáticas, Psicologia, Biologia, Química ou Sociologia. “Houve um grande trabalho de bastidores feito pelos nossos docentes, que tentaram perceber quais as disciplinas mais requisitadas pelos alunos”, explica Ernesto Paiva, reconhecendo que as decisões tomadas pela direcção implicaram o “sacrifício” de uma boa parte dos alunos, que teve de abdicar de algumas preferências.
Foi muito antes do ano lectivo anterior terminar que o serviço de orientação escolar da Secundária Gonçalves Zarco começou a contactar os alunos para ajustar as ofertas às principais tendências, encaminhando-os para as disciplinas de opção com maiores probabilidades de abrirem turmas. Foi assim que a escola conseguiu manter as opções mais importantes, como Biologia, Física ou Psicologia.
Manter as principais disciplinas de opção implicou alguma ginástica para compor o puzzle, conta o director da Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Luís Miguel Goucho: “Muitas das opções que conseguimos abrir devem-se ao facto de conseguirmos juntar alunos provenientes de várias turmas numa única, para assim atingirmos o número mínimo.” Em alguns casos, no entanto, nem concentrando os alunos de vários cursos numa única turma se conseguiu atender a todos os pedidos. Numa secundária da região Norte, cujo director pede para não divulgar o nome, o conjunto de alunos que viu as suas opções rejeitadas subiu de 5% para 30%: “No curso de Arte, como só existe uma turma, foi impossível desdobrá-la para poder oferecer duas opções. Tivemos de sacrificar a Matemática B para manter a Cultura das Artes”, conta o director, dando conta ainda de que, na sua escola, as disciplinas de Física, Psicologia, Economia C e Literatura Portuguesa desapareceram do currículo do 12.º ano.

Decisões suspensas
Nem tudo está ainda decidido. Há turmas que, apesar de não terem os 20 alunos para abrir as disciplinas de opção, esperam por autorização da tutela para poderem vir a beneficiar de um regime de excepção. Os pedidos já foram feitos pelas escolas em finais de Julho mas, a pouco menos de três semanas do início das aulas, ainda não há decisões. Na Secundária de Camões, em Lisboa, as turmas de 10.º ano de Latim (com 10 alunos) e Francês, com 15 alunos, aguardam luz verde da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT). “Estamos bastante esperançados em que a disciplina de Latim obtenha autorização, dado que é a única escola na cidade a oferecer esta opção. O caso de Francês também nos preocupa porque, se acabar, os alunos ficam só com uma opção em língua estrangeira”, explica a vice-directora Adelina Precatado.
No agrupamento de Carcavelos, o director Adelino Calado espera também pelas respostas da DRELVT para poder abrir excepcionalmente uma turma de Espanhol com 15 alunos e outra de Francês com 14 alunos que, por serem disciplinas de continuação, podem vir a ter mais hipóteses de sobreviver.
São excepções que precisam de ter o aval da tutela mas, regra geral, as escolas vão ter menos opções para oferecer. A medida “não seria necessariamente má” – defende o director da Secundária Severim de Faria (Évora) – se houvesse preocupação em acautelar as assimetrias regionais e os projectos curriculares de cada agrupamento: “A realidade demográfica de um grande centro urbano não é, obviamente, a mesma de uma cidade do interior. As escolas de Lisboa ou do Porto não têm a mesma dificuldade para completar uma turma do que, por exemplo uma escola da região alentejana”, defende Carlos Percheiro, adiantando que na sua escola é a Química que vai desaparecer, sendo o futuro da Física ainda incerto.

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