O Tribunal de Leiria decretou, este sábado, a proibição de exercício de funções públicas a um dos funcionários das finanças suspeito de corrupção passiva, ficando ainda impedido de se ausentar do concelho.
Esta é a medida de coação mais gravosa decidida, este sábado, após interrogatório judicial do empresário de restauração e dos dois inspetores tributários suspeitos de corrupção ativa e passiva, respetivamente.
O juiz, que começou a ouvir os três arguidos na sexta-feira ao final da tarde, exigiu ainda uma caução de 4.000 euros a cada um dos suspeitos e impôs a todos eles a obrigatoriedade de apresentações quinzenais às autoridades policiais.
Na sexta-feira, a PJ anunciou a detenção em Leiria do dono de um restaurante/marisqueira e de dois inspetores tributários.
Em comunicado, a PJ adiantou que "no decurso de diligências de investigação apurou-se que mediante o recebimento de contrapartida financeira substancial, os referidos funcionários dispunham-se a violar os deveres inerentes à respetiva função".
Também na sexta-feira, enquanto decorria o interrogatório, fonte do Ministério das Finanças disse que os dois inspetores tributários vão ser alvo de "processos disciplinares, tendo em conta a gravidade da situação que lhes é imputada".
A mesma fonte revelou que o processo será instaurado "de imediato" pela Autoridade Tributária e Aduaneira, sublinhando que, se forem comprovados os factos, os funcionários são suscetíveis de sancionamento disciplinar com pena de demissão.
O Ministério das Finanças, questionado pela Lusa sobre se a Direção-Geral das Finanças tinha colaborado ou estado na origem da investigação por ter detetado alguma irregularidade, limitou-se a frisar que "esta ação de investigação foi desenvolvida e coordenada pela PJ".
O juiz, que começou a ouvir os três arguidos na sexta-feira ao final da tarde, exigiu ainda uma caução de 4.000 euros a cada um dos suspeitos e impôs a todos eles a obrigatoriedade de apresentações quinzenais às autoridades policiais.
Na sexta-feira, a PJ anunciou a detenção em Leiria do dono de um restaurante/marisqueira e de dois inspetores tributários.
Em comunicado, a PJ adiantou que "no decurso de diligências de investigação apurou-se que mediante o recebimento de contrapartida financeira substancial, os referidos funcionários dispunham-se a violar os deveres inerentes à respetiva função".
Também na sexta-feira, enquanto decorria o interrogatório, fonte do Ministério das Finanças disse que os dois inspetores tributários vão ser alvo de "processos disciplinares, tendo em conta a gravidade da situação que lhes é imputada".
A mesma fonte revelou que o processo será instaurado "de imediato" pela Autoridade Tributária e Aduaneira, sublinhando que, se forem comprovados os factos, os funcionários são suscetíveis de sancionamento disciplinar com pena de demissão.
O Ministério das Finanças, questionado pela Lusa sobre se a Direção-Geral das Finanças tinha colaborado ou estado na origem da investigação por ter detetado alguma irregularidade, limitou-se a frisar que "esta ação de investigação foi desenvolvida e coordenada pela PJ".
Funcionário das Finanças suspeito de corrupção proibido de exercer - JN
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