Fundo da Segurança Social desvaloriza mil milhões em 9 meses

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), que funciona como uma espécie de “almofada” em caso de rutura do sistema previdencial, desvalorizou mil milhões de euros nos primeiros nove meses de 2011. A menos-valia potencial da carteira de ativos e a redução das transferências explicam esta quebra.

Em setembro de 2011, segundo refere o último relatório do Tribunal de Contas sobre execução do orçamento da segurança Social, o valor do FEFSS valia 8,54 mil milhões de euros, ou seja o equivalente a 59,2% da despesa efetuada com pensões no ano passado.

A evolução dos mercados (de ações e obrigacionista) tem causado sucessivas desvalorizações na carteira de ativos, com as taxas de rendibilidade a acumularem já perdas de 11,4%. No conjunto dos três trimestres analisados, o último é aquele que, ainda assim, regista uma taxa de rentabilidade negativa menos acentuada: -1,97%.

Em setembro de 2011,o FEFSS tinha reduzida a sua exposição à dívida pública nacional, tendência que foi igualmente seguida em relação a títulos de dívida privada e de dívida estrangeira. Inversamente, o valor da carteira aplicado em “liquidez”, subiu cerca de 1,1 mil milhões de euros. Tendo em conta que esta componente é composta maioritariamente por título de dívida publica e privada de curo prazo, o TC conclui que a exposição da “almofada” da Segurança Social à divida emitida pelo Estado ou por ele garantida, estava acima do limite mínimo de 50%.

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - criado em 1989 para entrar em campo, quando as receitas do sistema previdencial entrem em situação deficitária - tem limites de exposição aos vários produtos financeiros, sendo que no caso das ações não pode ir além dos 25% e no imobiliário ultrapassar os 10%.

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