Ficou sem casa por 1235 euros

António Veríssimo, de 45 anos, professor de Electrotecnia, perdeu em Junho o seu apartamento em Vila Nova de Gaia, após uma penhora das Finanças por causa de uma dívida de 1235 euros à Escola Secundária José Régio, em Vila do Conde. Mas as Finanças acabaram por não recuperar a dívida, pois tiveram de entregar o valor da venda ao banco onde foi feito o empréstimo.

O docente foi colocado a contrato na José Régio em 2009. Só deu aulas entre 24 de Setembro e 31 de Outubro, tendo rescindido unilateralmente o contrato a 3 de Novembro desse ano, devido à "indisciplina e ameaças" de alunos de uma turma do 11º ano. A escola exigiu indemnização de 1235 euros, por a rescisão não ter cumprido o aviso prévio de 20 dias. O docente não pagou, por considerar que ele é que tinha direito a ser indemnizado pela escola, devido a "inadaptabilidade ao contexto de trabalho".

António Almeida, director da Escola José Régio, que já em 2009 dirigia o estabelecimento, ficou surpreendido com o caso. "Estou horrorizado e lamento a situação, mas fizemos o que a lei obriga. Exigimos a indemnização ao abrigo da lei. Apesar das nossas tentativas, ele não pagou e a 16 de Dezembro tivemos de informar a Direcção Regional de Educação do Norte e as Finanças", explica ao CM.

Em Dezembro de 2009, António Veríssimo recebeu das Finanças um aviso de reposição no valor de 1235 euros. Considerou "uma injustiça" e não pagou. Em Março de 2011, a sua casa foi colocada em leilão pelas Finanças e, um ano depois, é informado de que a casa foi vendida por 33 200 euros. Em Abril deste ano, recebe um aviso para entregar as chaves do apartamento. A 29 de Junho, a fechadura é mudada e fica sem tecto. "Tenho estado a viver em residenciais desde então". António Veríssimo está sem emprego – é docente a contrato e o vínculo à escola onde leccionava, em Estarreja, terminou em Julho. 

FINANÇAS ACABAM POR NÃO RECUPERAR A DÍVIDA EM FALTA

A administração fiscal não conseguiu recuperar o montante em dívida com a venda do apartamento de António Veríssimo – teve de pagar ao banco onde o docente contraíra empréstimo – e em Julho ainda lhe ficou com 1203 euros, que iria receber de devolução do IRS. O banco, que emprestou a António 43 500 euros para aquisição do imóvel, em 2008, só recuperou parte do valor com a venda do apartamento (33 200 euros) e exige agora 10 900 euros ao professor de Electrotecnia. 

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