A Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANPEFA) considerou hoje que o prolongamento da atividade dos Centros Novas Oportunidades até dezembro revela uma "total desorganização" da Agência Nacional para a Qualificação (ANQ).
A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional emitiu hoje um comunicado, em que afirma que os Centros de Novas Oportunidades poderão prosseguir a atividade até 31 de dezembro, uma medida que pretende "assegurar a resposta ao público" e "aumentar a suas qualificações".
Em declarações à agência Lusa, Sérgio Rodrigues, presidente da ANPEFA, disse que a decisão não surpreende, embora revele "a total descoordenação e desorganização da ANQ".
"Isto para nós não é novo. A total ausência de informação da ANQ levaria a uma medida destas, porque existem centenas de milhares de pessoas com processos ativos - estimamos que entre 350.000 a 400.000 - na iniciativa Novas Oportunidades e, a 15 dias do fim do prazo do encerramento dos centros, a medida não podia ser outra. Portanto, não nos surpreende e demonstra claramente a incapacidade da ANQ na planificação de medidas", afirmou.
No entanto, o presidente da ANPEFA levantou algumas preocupações, nomeadamente quanto à capacidade financeira dos centros se manterem em atividade por mais quatro meses.
"Os centros devem prolongar a sua atividade até 31 de dezembro no âmbito de uma dotação financeira que lhes foi aplicada para oito meses. Não é compreensível que, a 15 dias do fim da conclusão do projeto de oito meses, se prolongue por mais quatro meses [a atividade], sem se saber se os centros têm condições para assegurar o seu funcionamento", explicou.
Um outro aspeto levantado por Sérgio Rodrigues é a reintegração dos técnicos e formadores dos Centros Novas Oportunidades que, "por obrigação legal" já receberam as cartas de despedimento, "uma vez que o projeto acabava a 31 de agosto".
"Isto é um filme já visto, isto já aconteceu em janeiro deste ano e é preocupante que a ANQ não tenha tido a consideração de evitar que estas situações voltassem a repetir-se", lamentou o dirigente.
Para o presidente da ANPEFA, "existe muita coisa para fazer", como a produção e a publicação de legislação e o lançamento de concursos para os centros de qualificação, e provavelmente os quatro meses a mais agora determinados pela ANQ não são suficientes.
Considerando que "o comunicado da ANQ é muito curto a nível de informação", Sérgio Rodrigues entende que o presidente da ANQ deve "assumir que há procedimentos que não estão a decorrer dentro do que era previsto" e daí "tirar ilações".
"Estamos a protelar um prazo por mais quatro meses para quê? Para terminar processos em curso? Se é para isso, seria bom que a ANQ esclarecesse, por exemplo, o tempo médio de um processo de reconhecimento de competências, que é de 12 a 15 meses. Portanto, quatro meses é manifestamente pouco. Até quando é que os centros podem receber novas inscrições? Os centros que se vão manter em atividade e que vão receber os processos de transferência de outros, entretanto extintos, terão condições neste curto espaço de tempo para encerrar e concluir o trabalho? Manifestamente não terão", sintetizou Sérgio Rodrigues.
A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional emitiu hoje um comunicado, em que afirma que os Centros de Novas Oportunidades poderão prosseguir a atividade até 31 de dezembro, uma medida que pretende "assegurar a resposta ao público" e "aumentar a suas qualificações".
Em declarações à agência Lusa, Sérgio Rodrigues, presidente da ANPEFA, disse que a decisão não surpreende, embora revele "a total descoordenação e desorganização da ANQ".
"Isto para nós não é novo. A total ausência de informação da ANQ levaria a uma medida destas, porque existem centenas de milhares de pessoas com processos ativos - estimamos que entre 350.000 a 400.000 - na iniciativa Novas Oportunidades e, a 15 dias do fim do prazo do encerramento dos centros, a medida não podia ser outra. Portanto, não nos surpreende e demonstra claramente a incapacidade da ANQ na planificação de medidas", afirmou.
No entanto, o presidente da ANPEFA levantou algumas preocupações, nomeadamente quanto à capacidade financeira dos centros se manterem em atividade por mais quatro meses.
"Os centros devem prolongar a sua atividade até 31 de dezembro no âmbito de uma dotação financeira que lhes foi aplicada para oito meses. Não é compreensível que, a 15 dias do fim da conclusão do projeto de oito meses, se prolongue por mais quatro meses [a atividade], sem se saber se os centros têm condições para assegurar o seu funcionamento", explicou.
Um outro aspeto levantado por Sérgio Rodrigues é a reintegração dos técnicos e formadores dos Centros Novas Oportunidades que, "por obrigação legal" já receberam as cartas de despedimento, "uma vez que o projeto acabava a 31 de agosto".
"Isto é um filme já visto, isto já aconteceu em janeiro deste ano e é preocupante que a ANQ não tenha tido a consideração de evitar que estas situações voltassem a repetir-se", lamentou o dirigente.
Para o presidente da ANPEFA, "existe muita coisa para fazer", como a produção e a publicação de legislação e o lançamento de concursos para os centros de qualificação, e provavelmente os quatro meses a mais agora determinados pela ANQ não são suficientes.
Considerando que "o comunicado da ANQ é muito curto a nível de informação", Sérgio Rodrigues entende que o presidente da ANQ deve "assumir que há procedimentos que não estão a decorrer dentro do que era previsto" e daí "tirar ilações".
"Estamos a protelar um prazo por mais quatro meses para quê? Para terminar processos em curso? Se é para isso, seria bom que a ANQ esclarecesse, por exemplo, o tempo médio de um processo de reconhecimento de competências, que é de 12 a 15 meses. Portanto, quatro meses é manifestamente pouco. Até quando é que os centros podem receber novas inscrições? Os centros que se vão manter em atividade e que vão receber os processos de transferência de outros, entretanto extintos, terão condições neste curto espaço de tempo para encerrar e concluir o trabalho? Manifestamente não terão", sintetizou Sérgio Rodrigues.
Formadores de Adultos lamentam "total desorganização" da Agência da Qualificação | iOnline
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